DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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37
Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 15, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição
Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de
23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Itapetinga, área Letras
Português/Inglês, Processo n° 23331.250161.2023-09, conforme quadro abaixo:
.
Área de Conhecimento
Titulação Exigida
Nº
de
Vagas
Tempo de Contrato
Carga
Horária
Semanal
Campus
. LINGUAGENS:
Língua
Portuguesa/ Língua Inglesa
Licenciatura em Letras -Língua Portuguesa /Inglesa e/ou Dupla
Licenciatura nas áreas Letras Português e Letras Inglês.
01
Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93,
podendo ser prorrogado por igual período.
20
ou
40
horas
Itapetinga
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 17 a 26/02/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https:
//ifbaiano.edu.br/portal/concursos/.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23821.000069/2022-99.
Dispensa. Nº
7/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 08.086.051/0001-90 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO -
CORUPA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência/execução do contrato 43/2022, pelo período de 09 (nove) meses, a partir de 22
de março de 2023 vigorando até 22 de dezembro de 2023.. Vigência: 22/03/2023 a
22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.488,16. Data de Assinatura:
13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23821.000069/2022-99.
Dispensa. Nº
7/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 29.244.551/0001-82 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE SAO BENTO
DO SUL -. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência/execução do contrato 42/2022, pelo período de 09 (nove) meses, a partir de 22
de março de 2023 vigorando até 22 de dezembro de 2023.. Vigência: 22/03/2023 a
22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.699,30. Data de Assinatura:
13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
Empresas
vencedoras:05.291.541/0001-30-Valor
total
R$20.632,50;
07.665.456/0001-10-Valor total R$801,32;13.225.851/0001-84-Valor total R$5.737,96;
16.882.645/0001-35
-
Valor
total
R$26.692,00;
21.793.208/0001-85-Valor
total
R$17.851,02; 23.922.567/0001-10 - Valor total R$17.453,00;27.176.482/0001-91 - Valor
total R$7.229,70; 28.591.670/0001-49- Valor total R$17.200,00; 34.777.255/0001-87- Valor
total R$1.528,60; 35.236.131/0001-57 - Valor total R$6.075,45; 37.550.502/0001-04 - Valor
total R$1.558,80; 43.338.044//0001-39 - Valor total R$7.249,00;45.702.540/0001-55 - Valor
total R$1.187,90;46.423.434/0001--03 - Valor total R$2.196,00 e 85.318.533/0001--79 -
Valor total R$708.636,12. As Atas de Reg istro de Preços serão disponibilizadas no site/link:
https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos-2023/pregoes-eletronicos-
2023/
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Diretor Geral
(SIDEC - 13/02/2023) 158125-26422-2023NE800059
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23255.003498/2022-90.
PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; A HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA ,
CNPJ: 02.975.504/0001-52; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENS ÃO
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE)C, CNPJ:
27.652.712/0001-41.OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 04 (quatro) meses a vigência do
Acordo de Parceria, compreendido o novo período de 29/11/2022 a 29/03/2023, alterar o
cronograma, bem como alterações de rubricas, conforme Plano de Trabalho atualizado
anexo a este termo. VIGÊNCIA:29/11/2022 a 29/03/2023. DATA DA ASSINATURA:
28/11/2022.
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158969
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23848.000006/2019-39.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11
- LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
02/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii,
da lei 8.666/93.. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 47.400,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158314
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23260.003665/2020-61.
Dispensa. Nº 17/2020. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021,
por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2023 a
22/02/2024, nos termos do art. 57, §1º, ii , da lei n.º 8.666, de 1993... Vigência:
22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.000,00. Data de
Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158954
Nº Processo: 23488.000010/2023-10.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.
Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação dos serviços
continuados de vigilância orgânica desarmada, em atendimento às necessidades do ifce -
campus morada nova, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 410.325,48. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 23255.003431/2020-93.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Acrescentar 17,5%
do valor inicial atualizado do contrato referente ao aumento de 105 (cento e cinco)
unidades do item 3 da especificação do objeto. Vigência: 10/02/2023 a 06/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 213.255,52. Data de Assinatura: 10/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO
ESPIRITO SANTO - CAMPUS GUARAPARI, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.
8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
NOTIFICA o Sr. (a) ABNER MARCIO OLIVEIRA TEIXEIRA CICARINI, CPF 070.018.557-74, que
se encontra em endereço incerto e não sabido, que para que seja efetuada a reposição do
valor apurado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da
União - GRU no valor de R$ 608.816,19 (Seiscentos e oito mil, oitocentos e dezesseis reais
e dezenove centavos) referente à reposição de valores ao erário tratada nos autos do
Processo Administrativo nº 23183.001416/2022-63. Informamos ainda, que tal débito é
passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - Cadin, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, com posterior inclusão em dívida
ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho
de 2022.
ALEXSANDRA VIEIRA SANTIAGO BORSI
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158420
Nº Processo: 23155.002021/2022-15.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de atendimento
às pessoas com necessidades específicas do Ifes Campus Linhares por meio de profissionais
de educação especial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor
Total: R$ 742.177,68. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2021, publicado no
DOU, Seção 3, página 33, Edição nº 31, de 13/02/2023, onde se lê: "EXTRATO DE ACO R D O
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2021", leia-se: "EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 11/2023".
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 03/2023; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante:
Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ:
10.838.653/0015-01; Contratado: Talys Moratti Lemos de Oliveira, Vigencia: 13/02/2023
a 13/08/2023 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores;
RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e
Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
conforme Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e
Tecnologico.
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