DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Solicitação de isenção do valor da inscrição (somente via e-mail).
16/02/2023
a
17/02/2023
. Resultado da isenção.
23/02/2023
. Recurso contra o indeferimento da isenção da taxa de inscrição (até às 17h).
24/02/2023
. Resultado do recurso contra o indeferimento da isenção da taxa de inscrição.
24/02/2023
. Divulgação da relação de inscrições homologadas (a partir das 16h).
28/02/2023
. Prazo de recurso contra a relação de inscrições homologadas (até às 17h).
01/03/2023
. Resultado final da relação de candidatos com inscrição homologada (a partir das 09h).
02/03/2023
. Sorteio e Divulgação do tema para a prova de desempenho didático (09h).
03/03/2023
. Divulgação do local e cronograma da prova de desempenho didático (a partir das 16h).
03/03/2023
. Prova de desempenho didático.
06/03/2023
. Resultado da prova de desempenho didático (a partir das 17h).
07/03/2023
. Resultado da avaliação curricular (a partir das 17h).
07/03/2023
. Interposições de recursos da prova de desempenho didático (até às 17h).
08/03/2023
. Interposições de recursos da avaliação curricular (até às 17h).
08/03/2023
. Resultado da prova de desempenho didático, após recursos (a partir das 16h).
09/03/2023
. Resultado da prova da avaliação curricular, após recursos (a partir das 16h).
09/03/2023
. Resultado final (a partir das 17h30min).
09/03/2023
. Publicação da homologação do resultado final no DOU.
13/03/2023
. Convocação dos candidatos aprovados.
14/03/2023
Edital na íntegra está disponível no site do IFAM Campus Eirunepé: http://www2.ifam.edu.br/campus/eirunepe/noticias/processo-seletivo-simplificado-de-professor-
substituto-matematica-e-sociologia
DIRCEU DA SILVA DACIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS JACOBINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158592
Nº Processo: 23745.000006/2023-73.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e
controle de aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado,
diesel comum e/ou diesel s10 e arla, em rede de postos credenciados, compreendendo
administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com
chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis,
a fim de atender necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia
da bahia - ifba campus jacobina..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 33.529,84.
Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de
Consumo para atender às necessidades didáticas das aulas práticas ministradas nos
laboratórios do Curso de Engenharia Industrial Elétrica - CEIE, do Instituto Federal da
Bahia - Campus Salvador", conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos
itens discriminados na Tabela 01 a seguir, bem como as exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 00249 Novo Edital: 14/02/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho
Barbalho - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2023, às 09h01 no site
www.comprasnet.gov.br.
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/02/2023) 158411-26427-2023NE800038
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.250220/2023-08.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 26.205.529/0001-35 - ALVARO ARQUITETURA EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de elaboração de projeto de
prevenção e combate contra incêndio e controle de pânico, as built do projeto
arquitetônico, incluindo documentos técnicos, especificações técnicas, planilhas de
quantitativos e custos, planilhas de composição de custos unitários de serviços e
cronograma físico-financeiro para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia
baiano -reitoria, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 13/08/2023. Valor Total: R$ 17.500,00.
Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.253894/2022-75.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de gerenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais,
para o instituto de educação, ciência e tecnologia baiano - reitoria.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 665.007,00.
Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 158129
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23327.252534/2021-75.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado:
14.768.911/0001-78 -
HIGICLEAN
TECNOLOGIA
EM HIGIENIZACAO
E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: Revisão dos preços, acréscimo de diárias e renovação do
contrato. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.299.967,02. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2023-
02-14, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2022. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2022-
04-18, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2022. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2020 - UASG 158129
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23327.251336/2020-11.
Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado:
03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A repactuação dos
preços do contrato 04/2020, conforme o registro no mte ba000279/2022 homologada
em 27/04/2022 decorrente do dissídio coletivo de greve entre o sindicato dos
empregados de empresas segurança e vigilância e o sindicato das empresas de
segurança privada do estado da bahia, com data base em 01 de fevereiro de 2022.
Vigência: 04/06/2020 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.228,74.
Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2021 - UASG 158129
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23327.252534/2021-75.
Contratante: 
INST 
FED 
DE 
EDUC 
CIENC 
E 
TECNOLOGIA 
BAIANO. 
Contratado:
14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA .
Objeto: Reajustes dos auxílios (alimentação, assistência médica, odontológica e seguro de
vida do apoio administrativo e serviços gerais; salário dos motoristas e das diárias..
Vigência: 02/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.429.578,42.
Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2020 - UASG 158129
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23327.251336/2020-11.
Contratante: 
INST 
FED 
DE 
EDUC 
CIENC 
E 
TECNOLOGIA 
BAIANO. 
Contratado:
03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos
preços do contrato 05/2020, conforme o registro no mte ba000279/2022 homologada em
27/04/2022 decorrente do dissídio coletivo de greve entre o sindicato dos empregados de
empresas segurança e vigilância e o sindicato das empresas de segurança privada do
estado da bahia.. Vigência: 06/07/2020 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 206.372,03. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151889
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23328.252488/2021-02.
Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado:
15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto:
Prorrogação de vigência de contrato para fornecimento de energia elétrica. Vigência:
22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).