DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.023129/2022-53.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 31.922.353/0001-72 - INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENT O,
PROJETOS E ASS. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos
especializados para realização de concurso público para provimento de vagas de níveis
médio e superior da carreira de Técnicos Administrativos em Educação - TAE, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 1.558.000,00.
Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, visando o
atendimento às necessidades do campus patos/ifpb..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 419.126,16. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 158281
Nº Processo: 23325002347202243. Objeto: Eventual aquisição de material para
Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Campina Grande e demais
participantes, sendo informado que as descrições validas dos itens constam no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica,
Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00013-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenadora de Compras
(SIASGnet - 13/02/2023) 158281-26417-2023NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CASCAVEL
EDITAL Nº 12, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Campus Cascavel, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 1674, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro
de 2019, seção 2, página 26, e conforme resolução CONSUP/IFPR nº 107 de 16/12/2022,
torna pública a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo
ao EDITAL Nº 09 DE 03 DE JANEIRO DE 2023, publicado no DOU de 04/01/2023, Seção 03,
página 67, a seguir discriminado:
CAMPUS CASCAVEL
Área de Conhecimento: Química
Número de vagas: 01
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Dalyelli de Souza Serqueira Moura
67,10
. 02
Alice Jacobus de Moraes
63,13
. 03
Kathya Rogéria da Silva Pacheco
56,50
. 04
Thiago Cavasotto
42,70
. 05
Anderson José dos Santos
37,10
LUIZ CARLOS ECKSTEIN
CAMPUS LONDRINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023, publicado no D.O. de 13/02/2023, Seção 3,
Pág.
48.
Onde se
lê:
Nº
Processo:
23411.000040/2019-33; Leia-se:
Nº
Processo:
23411.000622/2019-10
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023
Processo 23411.020256/2022-11. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR - Campus Irati e o Banco do Brasil S/A. OBJETO: visando
a operacionalização da retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários
e outros a serem pagos, nos termos da instrução normativa 05/2017 SEGES/MPDG, e
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 09/02/2023 a 09/02/2028. DATA DA ASSINAT U R A :
09/02/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO BA N CO
DO BRASIL: Ricardo Santa Cruz César - Gerente
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.014547/2022-09.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Licença
de uso do software adobe criative e autodesk ae.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2026. Valor
Total: R$ 148.549,39. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.014547/2022-09.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Licença
de uso do software adobe criative e autodesk ae.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2026. Valor
Total: R$ 148.549,39. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.014547/2022-09.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Licença
de uso do software adobe criative e autodesk ae.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2026. Valor
Total: R$ 148.549,39. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.014547/2022-09.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Licença
de uso do software adobe criative e autodesk ae.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2026. Valor
Total: R$ 154.150,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2022
A autoridade superior do IFPI, o Reitor, homologa o resultado do Pregão
62/2022, que tem como objeto a aquisição de Rações para atender às necessidades da
Coordenação da Fazenda Escola do Campus Uruçuí e demais órgãos participantes, em favor
de: GALLUS INSDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 07.737.878/0001-53 -
GRUPOS 01, 04, 05 e 06 - pelo valor total de R$ 89.177,60 (Oitenta e nove mil, cento e
setenta e sete reais e sessenta centavos); SENAGRO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ:
23.280.366/0001-67 - GRUPOS 02, 03, 07, 08, 09 e 10 - pelo valor total de R$ 143.599,39
(Cento e quarenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e nove
centavos).
HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA
Coordenador de Compras - IFPI
(SIDEC - 13/02/2023) 158146-26431-2023NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 152757
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23426.001091/2020-57.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 028/2021-PROAD/IFRN por mais 12 meses..
Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000,00. Data
de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EDITAL Nº 2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL DO
CAMPUS SÃO
GONÇALO
DO AMARANTE
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN,
de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022,
e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com
alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo
Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação
profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as
normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 14 de fevereiro de 2023 às 20h00min do dia
26 de fevereiro de 2023.
Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do
IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de
Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência
bancária até a data do vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das
Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados: remuneração
bruta de R$ 3.130,85, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) do regime de
trabalho de 40 horas semanais da Classe D I, Nível 1 da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios
e adicionais previstos na legislação.