DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Área RP02 - Administração - Ampla Concorrência
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202210580000971
Jessica Faciroli
113.33
. 202210020000977
Eduardo Toledo de Souza
112.83
. 202210330000966
Ana Lucia Martins e Monteiro
107.17
. 202210310000949
Cassiano Roberto Ferreira Julião
98.83
. 202210460000940
Cristiane Campos
91.83
Área RP03 - Filosofia - Ampla Concorrência
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202210090000954
Andre Luiz Bentes Ferreira da Cruz
134.00
. 202210820000896
Mateus Geraldo Xavier
126.00
. 202210550000965
Júlio César Batista
81.00
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23222.001767/2018-84.
Pregão. Nº 30/2018. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado:
13.964.979/0001-60
-
VICOSERV SERVICOS
ESPECIAIS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 04/2019 por mais 12 meses. Vigência: 06/03/2023 a
06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.408,88. Data de Assinatura:
09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000059202317. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços terceirizados de vigias (diurno e noturno) e zeladoria para o Campus
Avançado Carmo de Minas do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr.
1.111,
Bairro
Nova
Pouso 
Alegre,
-
Pouso
Alegre/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações detalhadas: vide
edital e anexos.
JOAO CARLOS FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/02/2023) 158137-26412-2023NE800126
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 42/2022.– – Processo n. º 23345.001416.2022-63
CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec.
7892/2013. Ass. 13.02.2023. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5018/2023; CONTRATADA: COOPERATIVA AGRÁRIA DE
MACHADO LTDA - CNPJ: 22.226.476/0001-88; Item: 01; Valor global: R$ 700.000,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5019/2023; CONTRATADA: EDWINWY SEBASTIÃO
CUPERTINO LTDA - CNPJ: 27.120.416/0001-08; Item: 02; Valor global: R$ 512.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a Associação Ambiental Cultivar e a Associação
Comunitária do Bairro Ouvidor, celebram o 1º Termo Aditivo referente ao Termo de
Cooperação Técnica nº 23/2022: Objeto: Prorrogação do Termo de Cooperação por 01 ano,
com vigência até 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 16/2022; OBJETO: Alteracao da Clausula
Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 15/02/2023 a 09/07/2023, nos termos da Lei
8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO:Bruno Tadeu
Santiago. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206.000132.2023. Objeto: O objeto desta licitação será
utilizado para a aquisição de materiais necessários para o preparo das refeições no
refeitório dos alunos do IFSul Câmpus Pelotas - Caldeirão Industrial - Fogão Industrial
- Forno Industrial... Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Praca 
Vinte 
de 
Setembro 
455 
Centro, 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
Diretor Geral
(SIASGnet - 13/02/2023) 158467-26436-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 9/2022
Empresa vencedora Upper Engenharia Ltda, CNPJ:22.301.901/0001-56, Valor R$
32.206,39.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Presidente da Comissão de Licitações
(SIDEC - 13/02/2023) 158126-26436-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23234023715202214. Objeto:
Aquisição de ferramentas,
mobiliários e outros para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 480, Sn, - Paraíso do Tocantins/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO BARBOSA DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/02/2023) 158131-26424-2023NE800075
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23036.001165/2017-43.
Pregão. Nº 28/2018. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do contrato n.º 04/2019, com a alteração das
cláusulas: segunda - vigência; terceira - preço; quarta - dotação orçamentária e sétima - da
garantia de execução. Vigência: 26/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.078.699,40. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.001438/23 . Objeto: Contratação da concessionária Águas do Sertão
S/A, inscrita no CNPJ 45.456.117/0001-12, empresa especializada no fornecimento de água
e tratamento de esgoto da cidade de Santana do Ipanema - AL, para realizar o
abastecimento de água potável e coleta de esgoto para a UFAL (Universidade Federal de
Alagoas), na Unidade Educacional de Santana do Ipanema. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Se dá
pelo fato de ser único fornecedor no município Declaração de Inexigibilidade em
13/02/2023. ARNALDO TENORIO DA CUNHA JUNIOR. Diretor. Ratificação em 13/02/2023.
JOSEALDO TONHOLO. Reitor. Valor Global: R$ 27.747,77. CNPJ CONTRATADA :
45.456.117/0001-12 AGUAS DOSERTAO S.A..
(SIDEC - 13/02/2023) 153037-15222-2022NE000047
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 69/2021 -PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): HELDER JOSE FARIAS DA SILVA , siape 3253797 .
Lotação: I C AT . OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com
fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065. 001567/2023-09 . VIGÊNCIA: 01.01.2023
a 03.03.2023 . DATA DE ASSINATURA: 25 DE JANEIRO DE 2023 .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023
N. Processo: 23087.002259/2023-82. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNI FA L - M G
- CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA - MG - CNPJ:
18.188.250/0001-62 Objeto: execução, por parte da ECOFRAG e da referida prefeitura, de
programa de cooperação técnica e cientifica, o qual prevê pesquisas referentes à flora e à
fauna dos remanescentes florestais do município de Cristina - MG. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 1 ano. Data de assinatura: 10/02/2023.
EDITAL Nº 31, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SISU - 1ª EDIÇÃO/2023
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, considerando o disposto nas
Portarias Normativas MEC nº 18/2012 (redação dada pelas PNs nº 19/2014, nº 9/2017 e nº
1.117/2018); nº 21/2012 (redação dada pelas PNs nº 2/2017 e nº 1.117/2018; e Portarias
nº 541/2018 e nº 493/2020); nº 391/2002; nas Leis nº 12.711/2012, nº 13.409/2016 e nº
13.709/2018 (e suas alterações); no Decreto nº 3.298/1999; no EDITAL MEC Nº 2, DE 26 DE
JANEIRO DE 2023; e nas Resoluções do Conselho Universitário da UNIFAL-MG nº 54/2018
e nº 55/2018; torna público que a seleção de candidatos para provimento das vagas nos
cursos presenciais e a distância de graduação oferecidos pela UNIFAL-MG, em seus três
campi: Alfenas/MG, Poços de Caldas/MG e Varginha/MG, para ingresso no 1º semestre
letivo de 2023, utilizará o Sistema de Seleção Unificada - SiSU, do Ministério da Educação
(MEC), conforme Termo de Adesão ao SiSU 2023/1, observando os termos deste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Para concorrer às vagas oferecidas pela UNIFAL-MG com ingresso nos
cursos de graduação da UNIFAL-MG, o candidato deverá ter participado, obrigatoriamente,
do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no exercício 2022 e efetuar sua inscrição na
Primeira Edição do SiSU de 2023, conforme normas estabelecidas nos editais MEC/SISU e
neste edital.
1.1.1 A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do SiSU, de
que trata este Edital, para as vagas da Chamada Regular do SiSU e as eventualmente não
preenchidas, será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos no ENEM, na
edição de 2022, sendo eliminado do processo o candidato que tenha obtido zero na prova
de redação, conforme disposto na Portaria MEC nº 391/2002.
1.2 É de responsabilidade exclusiva do candidato a leitura e o cumprimento de
todas as normas expressas neste edital, assim como:

                            

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