DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23430000145202341. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes
com necessidades educacionais específicas (NEE) - deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação -, conforme determina a LDB,
contemplando a seguintes funções: Monitor de Inclusão e Acessibilidade e Tradutor
Intérprete de Libras, a fim de atender as necessidades do Campus Capivari do IFSP.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Dr
Enio
Pires
de
Camargo,
2971,
Ribeirão
-
Capivari/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01712-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. Planilha
disponível em: .
EDUARDO CAMARGO MAIA
Administrador
(SIASGnet - 13/02/2023) 158154-26439-2023NE000182
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3583/2023 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.002208/2022-61.
Pregão Nº 25583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 12.899.691/0001-96 - MINETTO
ELETRO REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de
todos os materiais, peças e acessórios que forem necessários para execução dos serviços
(exceto os aparelhos de ar condicionado e suas unidades de condensação), para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 81.198,96. Data
de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
CAMPUS CARAGUATATUBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-12-08, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 21/01/2019 a 20/01/2022. . Leia-se: Vigência: 21/01/2022 a
20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158586
Número do Contrato: 20/2013.
Nº Processo: 23436.000001/2013-62.
Inexigibilidade. Nº
20/2013. Contratante:
IFSP -
CAMPUS REGISTRO.
Contratado:
43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
Objeto: Aditivo de prazo (01/01/2023 - 31/12/2023). Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.445,84. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 003/2022.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo.
Contratado(a): TATIANE DA SILVA NASCIMENTO SALES
Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Física, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, Inciso II.
Data da Rescisão: 01 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2270/2022 - UASG 158270
Número do Contrato: 6270/2021.
Nº Processo: 23306.001972/2021-15.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 02.428.619/0001-27 - FAQUI
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento resultante da convenção
coletiva de 2022. Vigência: 23/07/2021 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.447.710,93. Data de Assinatura: 01/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2022).
CÂMPUS MATÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23434.000959.2022-64
Interessado: Forthunity Scalo Eirelli - Epp
Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Câmpus Matão
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa
Forthunity Scalo Eirelli - Epp, CNPJ nº 14.956.610/0001-78, através do Diário Oficial da
União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora dos itens 01 a
45 do Pregão 23711/2019, e formalizado pela nota de empenho 019NE800286, tendo em
vista os indícios de que a Contratada Forthunity Scalo Eirelli - Epp cometeu as infrações de
não comprovação do recolhimento do FGTS e INSS, e encargos trabalhistas sobre a folha
salarial de dezembro de 2021, além do não pagamento do salário das funcionárias e
atraso no repasse de valores para que o IFSP pudesse realizá-lo conforme regulamento
vigente, para que tome ciência da decisão proferida à fls. 165 a 167 dos autos em
epígrafe,
que autorizou
a
abertura de
Processo
Administrativo
para apurar
o
descumprimento da obrigação, e se comprovado, aplicação das penalidades de multa de
10% (dez por cento) do valor total empenhado calculada em R$ 22.271,83 (vinte e dois
mil, duzentos e setenta e um reais, e oitenta e três centavos), impedimento de licitar e
contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 5 (cinco) anos, com
fundamento no item 22.2.4 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 23711/2019,
haja vista que a Empresa Forthunity Scalo Eirelli - Epp cometeu as infrações de não
comprovação do recolhimento do FGTS e INSS, e encargos trabalhistas sobre a folha
salarial de dezembro de 2021, além do não pagamento do salário das funcionárias e
atraso no repasse de valores para que o IFSP pudesse realizá-lo conforme regulamento
vigente.
Fica também a Empresa Forthunity Scalo Eirelli - Epp, INTIMADA a apresentar
defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o
§ 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a adm.mto@ifsp.edu.br,
e
será
dada
continuidade
ao
processo
administrativo
independentemente
do
comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos
artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
Matão, 11 de fevereiro de 2023.
MARIA CAROLINA ALVES GARCIA
Gestora do Contrato
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158711
Número do Contrato: 37711/2021.
Nº Processo: 23434.001764/2021-51.
Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 07.147.016/0001-70 - TJ TERC E I R I Z AC AO
DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 37-
711/2022, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da
nova convenção coletiva (2022/2023). Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 161.996,76. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.
Contratado(a): Rodrigo Salles Maturana.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 15/02/2023 a 23/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Rodrigo Salles Maturana,
contratado(a).
Data da Assinatura: 09/02/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Birigui
Contratado (a): Rafael Marcelino de Jesus
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40(quarenta)
horas semanais.
Vigência: 13/02/2023 a 23/07/2023
Valor: a contratante pagará ao (à) contratado, importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva pela contratante, e Rafael Marcelino de Jesus,
contratado.
Data da Assinatura: 08/02/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23060.001631/2022-51.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2022, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/04/2023 a 19/06/2023.. Vigência: 19/04/2023 a 19/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 462.469,82. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EDITAL PROGEP/REITORIA/IFS Nº 4, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
RESULTADO FINAL
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE, através da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no Edital PROGEP/REITORIA/IFS Nº 004/2022, referente ao
processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de professor substituto, para
atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público no IFS, em virtude
do cumprimento de todas as etapas estabelecidas no certame, faz divulgar e homologar o
RESULTADO FINAL do referido Edital:
CAMPUS ITABAIANA - ÁREA PORTUGUÊS/INGLÊS
. Classificação
Candidato
Pontuação
Situação
.
1ª
Izabel Silva Souza Dambrosio
61,00
Aprovado(a)
.
2ª
Aurelia Emilia de Paula Fernandes
60,88
Classificado(a)
.
3ª
Jennifer Gracielli de Oliveira
49,42
Classificado(a)
.
4ª
Suellen Santos Alves
48,17
Classificado(a)
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 11, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final dos processos seletivos simplificados, destinado à
contratação de professor substituto, conforme edital 47/2022, publicado no DOU em 19 de
dezembro de 2022.
Edital nº 47/2022 - Campus Rio Pomba
Área RP01 - Educação Física - Ampla Concorrência
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202210680000962
Galdino Rodrigues de Sousa
124.33
. 202210520000985
Christian Matheus Kolanski Vieira
120.00
. 202210070000938
Irismar
Gonçalves
Almeida
da
Encarnação
106.00
. 202210330000957
Thereza Cristina de Souza Prata
Oliveira
97.00
Fechar