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DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 32/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - GCO; Área de Concentração:
COMUNICAÇÃO, CULTURA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS; Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. O Edital completo,
acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais
informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069151516202327 . Objeto: Contratação da artista visual Ana Beatriz das
Neves Silva no âmbito da exposição Invencível Novembro na Galeria de Arte UFF Leuna
Guimarãesdos Santos do Centro de Artes da Universidade Federal Fluminense Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Atender
ao
CEART
Declaração de
Inexigibilidade em
10/02/2023. JOAO PAULO MARQUES MORAES. Substituto da Pró Reitora de Administração.
Ratificação em 10/02/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global:
R$ 1.400,00. CNPJ CONTRATADA : 47.396.798/0001-04 JOAO GABRIEL SILVEIRA DA MOTTA
ARTE E CULTURA LTDA.
(SIDEC - 13/02/2023) 150182-15227-2022NE800337
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a
UNIVERSIDAD NACIONAL DE MISIONES- UNaM. Objeto: "Regula a forma e as condições
pelas quais as instituições envolvidas se propõem a elaborar e desenvolver conjuntamente
programas, projetos ou convênios de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico,
científico, tecnológico e ou cultural, envolvendo todas as áreas de conhecimento".
Processo Administrativo: 23205.024613/2022-55. Signatários: Marcelo Recktenvald e Alicia
Violeta Bohren.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070058639202270 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - serviços de gestão
administrativa e financeira para o Projeto Especialização em Farmácia Oncológica . Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do
ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 13/02/2023. LIDIA
MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente em Administração. Ratificação em 13/02/2023.
ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor de Administração e Finanças. Valor Global: R$
548.100,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA .
(SIDEC - 13/02/2023) 153052-15226-2023NE800682
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Especie: Convenio UFG 028/2023. Processo 23070.040593/2022-32.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e o
SERVICO SOCIAL DO COMERCIO -
SESC GOIAS.Assinatura: 07/10/2022. Validade:
07/10/2022 a 06/10/2027.
Especie: Convenio UFG 029/2023. Processo 23070.040612/2022-21.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e a SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC GOIAS.Assinatura: 07/10/2022.
Validade: 07/10/2022 a 06/10/2027.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Especie: Convenio UFG 019/2023. Processo 23070.003920/2023-56.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a
FERTILIZANTES TOCANTINS: 09/02/2023. Validade: 09/02/2023 a 08/02/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo nº 23422.007232/2019-33.
O Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura da Universidade
Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), no uso de suas atribuições e, tendo
em vista as frustradas tentativas de localização da empresa, comunica que DECIDIU em
sede de 1ª instância, pela IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA de SUSPENSÃO DE
CONTRATAR E IMPEDIMENTO DE LICITAR COM A UNILA pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses e MULTA compensatória no valor de R$ 2.793,96, em desfavor da
empresa W.A COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ 30.328.247/0001-00. A intenção
sancionatória encontra amparo no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93, assim como toma
por base o item 10.2.3 e 10.2.5 do Termo de referência do Edital do PE/SRP 11/2018,
pois ao não entregar os produtos da Nota de Empenho 2018NE800901, inexecutou
totalmente as obrigações assumidas em decorrência da contratação, descumpindo a
obrigação contida no item 6.1.1. Com vistas a garantir o devido processo legal e o
contraditório, fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta
publicação, para apresentação defesa caso julgue tal medida necessária, sob as
advertências da revelia. Os autos do Processo Administrativo, que contém toda
documentação 
aqui 
referenciada, 
estão 
disponíveis 
para 
consulta 
no 
link
https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=39161# 
; 
no
portal da
UNILA utilizando o
número do
processo supracitado; ou
junto ao
Departamento de Contratos - Decon, via eletrônica por e-mail decon@unila.edu.br ou
no protocolo da Unila que se encontra na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos nº. 1000
em Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85870-901. Ante o exposto, fica a empresa devidamente
cientificada da aplicação de sanção nos termos deste aviso.
VAGNER MIYAMURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158658
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23422.014060/2022-65.
Contratante: 
UNIV.
FEDERAL 
DA
INTEGRACAO 
LATINO-AMERICANA.
Contratado:
20.596.423/0003-95 - DGX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da 1ª
repactuação ao contrato em decorrência do incremento nos custos de mão de obra, por
força da nova convenção coletiva de trabalho (cct pr000092/2023) 2023 a 2025, que tem
como data-base 1º de fevereiro de 2023 e o reajuste do valor da tarifa de transporte
coletivo por força do decreto municipal n.° 30.390/2022/pmfi.. Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.344.057,74. Data de Assinatura:
13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23088.009008/2022-38.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado:
31.699.425/0001-64 - LOPES CONSTRUTORA E ESTRUTURA METALICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato nº 010/2022 por mais um
mês, sendo a execução de 09/02/2023 a 10/03/2023;
Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 10 (dez) meses..
Vigência: 07/04/2023 a 06/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.000,00.
Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2022 - UASG 153030
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23088.003527/2021-10.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/02/2023 a
23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.000,00. Data de Assinatura:
08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088001912202386. Objeto: Contratação de serviço de acesso à
internet por intermédio de link dedicado - canal de comunicação alternativo, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303,
Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: 
Edital
disponível 
no
site 
da
UNIFEI:
https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/02/2023) 153030-15249-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas
competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no
DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012;
Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e
considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna
pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para
provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 27 DE 13/02/2023, SELEÇÃO Nº 20 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Materiais Odontológicos e Clínica
Integrada, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Juiz de Fora.
O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na
íntegra no endereço
eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-
simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
WARLESON PERES
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas
competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no
DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012;
Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e
considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna
pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para
provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 30 DE 13/02/2023, SELEÇÃO Nº 22 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Odontopediatria, Hebiatria e
supervisão de estágio em Clínica Integrada de Odontologia Infantil e de Atenção
primária em Saúde, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus
Governandor Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo
estão 
disponíveis
na 
íntegra
no 
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
WARLESON PERES

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