DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas
competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de
11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº
7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando,
ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de
inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de
Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 28 DE 13/02/2023, SELEÇÃO Nº 21 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Odontologia Social e Preventiva e
Clínica Integrada, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Juiz de
Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na
íntegra 
no 
endereço
eletrônico 
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-
simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
WARLESON PERES
EDITAL Nº 29, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz
de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências, resolve:
1- Retificar o Edital nº 95/2022-PROGEPE, para cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares,
publicado no
DOU de
16/12/2022, seção
3, páginas
93 a
113, nos
seguintes
termos:
1.1 No item 3.3.11, onde se lê:
"O resultado do Requerimento de Isenção do pagamento da taxa de
inscrição será divulgado no sítio www.concurso.ufjf.br, no dia 10/02/2023.",
leia-se:
"O resultado do Requerimento de Isenção do pagamento da taxa de
inscrição será divulgado no sítio www.concurso.ufjf.br, no dia 16/02/2023.".
1.2 No item 3.3.12, onde se lê:
"Caberá recurso contra o indeferimento de requerimento de isenção a ser
interposto pelo interessado no dia 13/02/2023, devendo:
a) formular a petição do recurso, através de formulário disponível em
www.concurso.ufjf.br;
b) após, fazer o upload da petição e documento(s) que fundamente o
recurso, se houver, em link disponível, no sítio www.concurso.ufjf.br",
leia-se:
"Caberá recurso contra o indeferimento de requerimento de isenção a ser
interposto pelo interessado no dia 17/02/2023, devendo:
a) formular a petição do recurso, através de formulário disponível em
www.concurso.ufjf.br;
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022 - UASG 153032
Nº Processo: 23090030675202231. Objeto: Aquisição de equipamentos de
laboratório de química e bioquímica para o Câmpus da UFLA em São Sebastião do Paraíso,
bem como de produto químico para a Estação de Tratamento de Água da UFLA Câmpus
sede.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00097-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 13/02/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 009/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Artur Araújo Matoso. Objeto: magistério no Departamento de Física do
Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição:
R$3.522,21 (três mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1731/2022.
Vigência: 10/02/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 10/02/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.272251/2022-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 42/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Diego Guimaraes Florencio Pujoni. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 192/2023. Vigência: 20/08/2021 a
31/07/2023. Data da assinatura: 10/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.271459/2022-61.
EDITAL Nº 231, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
RETIFICA O EDITAL Nº Nº 95
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na
Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 95, de 25/01/2023, publicado no DOU de 31/01/2023, Seção 3, páginas 52 a 57, referente ao Concurso
Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s)
nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO De FONOAUDIOLOGIA da FACULDADE DE MEDICINA, na área de conhecimento: Voz, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. [...]
. Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da
União - GRU
https://sistemas.ufmg.br:443/sisarc/ emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=o8ICjdWkd
. [...]
"
Leia-se:
"Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. [...]
. Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de
Recolhimento da União - GRU
https://sistemas.ufmg.br:443/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=o8ICjdWkd
. [...]
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
b) após, fazer o upload da petição e documento(s) que fundamente o
recurso, se houver, em link disponível, no sítio www.concurso.ufjf.br"
1.3 No item 3.3.13, onde se lê:
"O resultado do recurso contra indeferimento de requerimento de isenção
do pagamento da taxa de inscrição a ser decidido pela Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas será divulgado a partir das 14h do dia 17/02/2023.",
leia-se:
"O resultado do recurso contra indeferimento de requerimento de isenção
do pagamento da taxa de inscrição, a ser decidido pela Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, será divulgado a partir das 14h do dia 24/02/2023."
WARLESON PERES
DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 154459
Nº Processo: 23072.201632/2023-45.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE ACAO CULTURAL DA UFMG.
Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE.
Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade - frmfa com a finalidade
de dar apoio ao projeto "arte, cultura e ciência: ações formativas no espaço do
conhecimento ufmg"..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 3.245.322,90.
Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.258332/2021-76.
Pregão 
Nº 
22/2022. 
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 17.067.013/0001-80 - EGP SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de engenharia não continuado de aquisição de
registros corta-fogo (dampers) com a mão de obra e todos os insumos necessários à
instalação destes equipamentos em dutos de exaustão já existentes no restaurante da
praça de serviços da ufmg, situado no campus pampulha.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/08/2023. Valor Total: R$ 32.649,55.
Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Processo 23072.271888/2022-39 Convênio nº 01/2023 substitutivo aos Convênios
104/2020 e 105/2020 que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ
nº 17.217.985/0001-04 e a Caixa de Assistência à Saúde da Universidade - CASU-UFMG,
CNPJ nº 23072.271888/2022-39. Objeto: O presente Convênio tem por objeto formalizar a
condição
da 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
MINAS
GERAIS 
como
CONVENENTE
PATROCINADORA dos Planos Privados de Assistência à Saúde ofertados pela CASU/UFMG e
proporcionar aos servidores da Convenente patrocinadora ativos e inativos, e seus
dependentes, agregados e pensionistas, a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde
administrados pela CASU/UFMG registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) na modalidade de autogestão. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2028. Nome e cargos
dos signatários: Alessandro Fernandes Moreira - Reitor em exercício, Flávia Lúcia da Silva
Colares - Diretora de Saúde e Auditoria da CASU/UFMG, Marcos Roberto Moreira Ribeiro
-
Diretor
Presidente da
Diretoria
Executiva
da
CASU/UFMG. Data
da
assinatura:
10/02/2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 234, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022,
e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de
Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Ciências Aplicadas à Educação
Área de Conhecimento: História da Educação
Edital: 011, de 04/01/2023, publicado no DOU de 09/01/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.