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DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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57
Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 
Processo:
23007.00000078/2023-87. 
Nº
Convênio: 
01/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
VETINLAB LABORATORIO
VETERINARIO. CNPJ
05.988.182/0001-74. Objeto:
Estágio
obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n°
11.788/08. Vigência:
10/02/2023 a 09/02/2028. Data de Assinatura: 10/02/2023.
Nº 
Processo:
23007.00000115/2023-58. 
Nº
Convênio: 
04/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
FOGO SELVAGEM INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS E DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS PET LTDA. CNPJ 32.781.875/0001-64. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2028.
Data de Assinatura: 13/02/2023.
Nº 
Processo:
23007.00001652/2023-75. 
Nº
Convênio: 
11/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
MUNICIPIO DE IPIRA. CNPJ 14.042.659/0001-15. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2028.
Data de Assinatura: 13/02/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.025064/2022-49.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de forros e divisórias, para
atender demandas da ufrn, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 4.691.622,80.
Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.078188/2022-27.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 10.543.201/0001-99 - KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços referentes a manutenções
corretivas, incluindo substituição de peças em equipamentos médicos e odontológicos para
atender a ufrn..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 396.508,39. Data
de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO
NORTE - SESC-AR/RN. CNPJ: 03.591.097/0001-42. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE
PESQUISA E ECULTURA - FUNPEC, CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Estabelecer a
parceria e a cooperação entre as partes com vistas a realização do Projeto de Pesquisa
intitulado: TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS PARA INOVAÇÃO DO CURRÍCULO DAS ESCOLAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 45/2018.
Nº Processo: 23077.071196/2017-85.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOMPE COMERCIO E
SERVICOS EM GERAL EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato construção
do prédio de medicina multicampi, no ceres, em caicó/rn. Vigência: 09/02/2023 a
25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.699.000,00. Data de Assinatura:
09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23077.094941/2019-26.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 13.498.023/0001-10 - CONSTRUTORA FS LTDA.
Objeto: Prorrotar a vigencia do contrato serviços de manutenção corretiva em subestações
abrigadas de energia elétrica da ufrn.. Vigência: 09/02/2023 a 12/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 736.403,40. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-01-09, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 153103 - UFRN. . Leia-se: UASG: 201057 - CECOC/ME.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.001017/2023-35.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é aquisição de gases medicinais e laboratoriais (oxigênio
líquido) com comodato de cilindros e tanque, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 330.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 20/2023-PROGESP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3, p. 91/98,
homologado pelo respectivo Departamento/UAE.
. Unidade: Departamento de Turismo
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área do concurso: Planejamento e Políticas Públicas de Desenvolvimento Turístico - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Catiane Lopes de Lima
8,26
Aprovado(a)
1º lugar
. Renata Xabregas Ferreira Bringel
7,89
Aprovado(a)
2º lugar
. Fernanda Santos Gentil Araújo
7,72
Aprovado(a)
3º lugar
. Jéssica Vivianne da Cunha Silva de
Brito
7,58
Aprovado(a)
4º lugar
. Unidade: Escola de Música
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área do concurso: Canto Erudito - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. SEM APROVADOS
-
-
-
. Unidade: Departamento de Engenharia Mecânica
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área do concurso: Metrologia industrial, introdução aos sistemas de manufatura - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Felipe Silva Lima
7,42
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Departamento de Engenharia Mecânica
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 093/2022-PROGESP
Período de provas: 06/02/2023 a 20/02/2023
. Área do concurso: Projetos de Máquinas
(CAD e Máquinas de Elevação e Transporte)- 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Alexandre Mateus Mendonça Bezerra
8,68
Aprovado(a)
1º lugar
. Felipe da Silva Pontes
7,25
Aprovado(a)
2º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DO SESC-RN. Valor R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 09 (nove) meses contados
a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 13/02/2023. Processo nº
23077.048844/2022-67. Fundamento Legal: Na Lei 8.958/1994, art. 53, VII, da Lei nº
9.394/1996 e do art. 116, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993. ASSINAM pelo SESC-
RN: Gedson Bezerra Nunes (Diretor Regional,), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor) e pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 120 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e
regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO o Edital nº 95/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 197, de 19 de outubro de
2021; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 119/2021-PROGESP, DOU nº 240, 22 de
dezembro de 2021.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos
termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de
Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos
de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme
requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o
estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda
a
documentação 
deverá
ser
digitalizada 
e
enviada
ao
endereço 
de
e-mail
provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação do(a) candidato(a) no
referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de
aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Visitante do Magistério Superior Substituto, Auxiliar A
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077. 14595/2023-97
WAGNER ARAÚJO OLIVEIRA
20
Turismo
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

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