DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23091.005397/2018-74.
Pregão. Nº 21/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 28.425.480/0001-51 - MARCELLY SANTANA MASCARENHAS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato n° 12/2019.. Vigência:
28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.467,50. Data de
Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23080.068532/2022-11.
Modalidade: Pregão
Eletrônico 5/2023.
Vigência:
14/2/2023 a 14/2/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais
odontológicos (radiologia) para atender a todas as unidades da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC).
Fornecedor: 37.630.133/0001-51 - EXCLUSIVA MEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Valor total registrado: R$ 26.639,0000.
Fornecedor: 13.749.658/0001-42 - JEFFERSON DUWE.
Valor total registrado: R$
36.100,0000.
Fornecedor: 42.227.547/0001-74 - MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Valor
total registrado: R$ 4.325,2500.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 13 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A
Diretora
do
Departamento
de
Desenvolvimento
de
Pessoas
-
DDP/PRODEGESP da Universidade
Federal de Santa Catarina, no
uso de suas
atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n°
8.745/1993 e suas
alterações e da IN
nº 01/2019 da Secretaria
Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido
entre as 08:00 horas de 15/02/2023 e as 17:00 horas do dia 23/02/2023 (não serão
aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos
seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do
edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de
pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.
1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato
que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº
6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do
pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante
atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos
obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.
1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o
prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis
subsequentes.
1.3
As inscrições
deverão
ser enviadas
para
o
e-mail do
respectivo
Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à
execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso
não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições,
cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados:
1.3.1
Campus
Araranguá:
Coordenadoria
Especial
Interdisciplinar
de
Tecnologias da Informação e Comunicação - CIT/CTS. (48) 3721-6940/6964. E-mail:
sid.cts.ara@contato.ufsc.br. Site: https://cit.ufsc.br/.
1.3.2 Campus Blumenau: Departamento de Ciências Exatas e Educação -
CEE/CTE. (48) 3721-3348. E-mail: cee@contato.ufsc.br. Site: cee.blumenau.ufsc.br.
Departamento
de
Matemática
-
MAT/CTE.
(48)
3721-3347/3348.
E-mail:
mat.bnu@contato.ufsc.br. Site: mat.blumenau.ufsc.br.
1.3.3 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis:
Colégio
de
Aplicação
-
CA/CED.
(48)
3721-4641.
E-mail:
processoseletivo.ca@contato.ufsc.br.
Site:
http://www.ca.ufsc.br/.
Núcleo
de
Desenvolvimento
Infantil
-
NDI/CED.
(48)
3721-2787.
E-mail:
direcao.ndi@contato.ufsc.br. Site:
ndi.ufsc.br/. Departamento de Clínica
Médica -
CLM/CCS.
(48)
3721-9014/9149.
E-mail:
clm@contato.ufsc.br.
Site:
http://www.clm.ccs.ufsc.br/. Departamento de Odontologia - ODT/CCS. (48) 3721-
9520/9523. E-mail: odt@contato.ufsc.br. Site: odt.ccs.ufsc.br.
2. O inteiro teor do Edital e demais informações encontram-se a disposição
dos interessados no site concursos.ufsc.br.
Florianópolis, 13 de fevereiro de 2023.
CARLA CERDOTE DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.025281/2021-89. Espécie: Convênio de Colaboração Acadêmica,
Científica
e
Cultural
celebrado
entre
a
UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL
DE
PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDAD DE SEVILLA -
ESPANHA.
Objeto: As
Universidades
signatárias
acordam
em trocar
as
suas
experiências e pessoal nos domínios da docência, da investigação e da cultura, dentro
das áreas em que tenham manifesto interesse. Vigência: 04 (QUATRO) anos a contar
da data da assinatura. Data de Assinatura: 29/09/2022.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 2020/0090.
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Fundação de Amparo à Pesquisa e
Inovação do Estado de Santa Catarina - FAPESC. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: vigorará de 23/10/2023 até 23/10/2024. Data de Assinatura:
08/02/2023. Processo UFSC: 23080.024480/2020-17. Entidades. Assinam: Fábio Zabot
Holthausen, pela FAPESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23081.057331/2018-00.
Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado:
06.205.427/0001-02 -
SULCLEAN
SERVICOS
LTDA. Objeto:
Importa
o
presente reequilíbrio do contrato em acréscimo no valor contratual da ordem de r$
158.511,63 mensais e r$ 1.902.139,52 anuais. O valor atualizado mensal deste contrato,
passa a ser de r$ 2.188.303,97, e no valor anual passa a ser de r$ 26.259.647,60. O
período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 16/2019 fica prorrogado
pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01 de março de 2023.. Vigência:
01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.259.647,52. Data
de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081015354202304. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO COM RODÍZIOS PARA UTILIZAÇÃO EM SALAS DE AULA,
AUDITÓRIOS
E
LABORATÓRIOS DE
TODOS
OS
CAMPI
DA UFSM:
SANTA
MARIA,
CACHOEIRA DO SUL, FREDERICO WESTPHALEN E PALMEIRA DAS MISSÕES,. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 09/02/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº AGTT053/2022 que entre si celebram a Universidade Federal
de Santa Maria e INVERSEVR SOLUCOES PARA METAVERSO LTDA. Objeto: Execução de
atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de
tecnologia. Assinatura: 07/02/2023. Vigência: 01/05/2028. Lei 10.973/04 e Lei 8.666/93.
Processo Administrativo n. 23081.084541/2022-49.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 153031
Nº
Processo:
21274/2021-48
.
Objeto:
Importação
direta
de
equipamento
(DIFRATÔMETRO DE RX), para uso exclusivo em laboratório de pesquisa cientifica. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Complemento
de câmbio para aquisição
de materiais
importados Declaração de Dispensa em 10/02/2023. DEBORA NUNES LISBOA. Diretora
Administrativa.
Ratificação em
13/02/2023. REGIANE
ALBERTINI DE
CARVALHO.
Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 362.272,58. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
RIGAKU AMERICAS CORPORATION.
(SIDEC - 13/02/2023) 153031-15250-2023NE800755
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 23089.011327/2021-12.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 20 (vinte) meses, de
23/02/2023 a 22/10/2024, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 46/2021
e vinculado ao pregão eletrônico n.° 25/2021, com fundamento no que estabelece o
art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 combinado com o anexo ix, item 12, alínea c) da
instrução normativa (in) seges n.º 05/2017.
o presente termo aditivo poderá ser extinto antes do fim de sua vigência e após a
conclusão de procedimento licitatório, situação em que a contratada deverá ser
notificada através de ofício com 30 (trinta) dias de antecedência.. Vigência: 23/02/2023
a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.654,89. Data de Assinatura:
09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
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