DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanente e materiais de
consumo de TI.
JULLIANA SILVA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 13/02/2023) 153035-15242-2022NE800213
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23086.015609/2021-19.
Dispensa. Nº 34/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Acrescentar
21,18% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 37.658,21 (trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e oito
reais e vinte e um centavos), nos moldes do artigo 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1º, da lei
n.º 8.666/1993; prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 002/2022, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 31/03/2025, nos termos do artigo 57, §1º, inciso
IV da lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 08 (oito)
meses, com início em 01/02/2024, encerrando-se em 30/09/2024 e seguindo o novo
cronograma descrito documento sei saúde digital móvel (0906476). Vigência: 10/02/2023 a
31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.445,65. Data de Assinatura:
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23086.011496/2020-00.
Dispensa. Nº 68/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 06.981.180/0001-16
- CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
Objeto: Prorrogar,
automaticamente, o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de
05/02/2023, tendo em vista que nenhuma das partes manifestou intenção em contrário,
conforme disposto na cláusula segunda do contrato administrativo número 004/2021..
Vigência: 05/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00.
Data de Assinatura: 05/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2023).
EDITAL Nº 15, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 107, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Considerando o disposto no artigo 7º, inciso I, da Lei 8.745/93 e com base na
tabela de vencimento da Lei nº 13.325, de 29 de julho de 2016 que altera a Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, na Área do Conhecimento/Disciplinas, Ciências da
Saúde/Fisioterapia e Terapia Ocupacional/Saúde da Criança e do Adolescente, constante no
edital de nº 107, de 2 de dezembro de 2022, objeto do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de professor substituto, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2023, seção
3, páginas 102-104, considerar a seguinte retificação:
Onde se lê:
. Remuneração:
R$2.795,40 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e
quarenta centavos) mais auxílio alimentação.
Leia-se:
. Remuneração:
R$2.236,32 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois
centavos) mais auxílio alimentação.
JANIR ALVES SOARES
Reitor da UFVJM
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº: 23282.011965/2022-28. Espécie: Contrato Não Oneroso. Contratante:
Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB.
Contratada: AGIEL - Agência de Integração Empresa Escola Ltda. Objeto: Estabelecer a
cooperação recíproca entre as partes, acima qualificadas, visando o desenvolvimento
de atividades conjuntas e capazes de propiciarem a plena operacionalização da
legislação em vigor, relacionada aos estágios de Estudantes, obrigatórios ou não, de
interesses curriculares e pedagogicamente útil, com a finalidade de promover a
integração dos Alunos ao mercado de trabalho. Valor: Sem ônus. Data da assinatura:
10/02/2023. Vigência: 60 meses. Signatários: Pela UNILAB: Cláudia Ramos Carioca -
Reitora Substituta, pela AGIEL: Guilherme Almada Moraes - Sócio-Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.22277/21-07. Objeto: Concessão de Uso de um Espaço
de 91,00 m² para exploração de Cantina/Lanchonete do Edifício Mariângela Duarte do
Campus Baixada Santista- UNIFESP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das
08h00
às 
12h00
e 
das
13h00
às 
17h00.
Endereço:
Https://www.unifesp.br/campus/san7/ 
Ou
Rua 
Carvalho
de 
Mendonça,
144,
Encruzilhada - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-3-00001-2023.
Entrega das Propostas: 16/03/2023 às 14h00. Endereço: Rua Carvalho de Mendonça,
144, Encruzilhada - Santos/SP.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/02/2023) 153031-15250-2023NE800647
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2022, Processo SEI 23064.042791/2022-10,
firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS
MEDIANEIRA UTFPR-MD - CNPJ nº 75.101.873/0002-70, a FUNDAÇÃO DE APOIO À
EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR -
FUNTEF-PR - CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a JBS S/A - CNPJ nº 02.916.265/0027-07 .
Objeto: "realização do curso de qualificação: GESTÃO E TRATAMENTO DE EFLUENTES DA
INDÚSTRIA DO COURO ". Vigência: 6 meses, a contar da data de sua assinatura. Data
da Assinatura: 09/02/23. Assinam: Claudio Leones Bazzi (Diretor-Geral UTFPR-MD),
Jorge Luiz de Sá Riechi (Diretor da FUNTEF-PR) e Gilceli de Jesus Corchon (Diretora de
Administração e Controle da JBS). Retificação de Publicação Ofício 9397376 de
07/02/2023 seção 3 página 85.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Lincoln Agritech
Ltd (LAL), Nova Zelândia. OBJETO: Desenvolver atividades relacionadas à avaliação do
sistema de gestão de dados geoespaciais AgDataBox. VIGÊNCIA: até 09 de fevereiro de
2026. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Armin
Werner, gestor de grupo de agricultura de precisão da Lincoln Agritech Ltd.
CÂMPUS PONTA GROSSA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRÉ-INCUBAÇÃO N°01/2023 - Processo SEI nº 23064.029287/2022-24,
que firmam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PONTA
GROSSA, CNPJ: 75.101.873/0005-13 E DERMAFUNGI. OBJETO: Possibilitar a instalação e
pré-incubação do Projeto DERMAFUNGI na Incubadora de Inovações para viabilizar o
início e o desenvolvimento dos seus trabalhos. VIGÊNCIA: válido pelo período de 01
(um) ano a partir da data da assinatura, podendo ser renovado, mediante termo
aditivo, por igual período, até o limite legal. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023.
Assinam: Abel Dionizio Azeredo pela UTFPR-PG e Emanuelle Naumann pela
DERMAFUNGI.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.000250/2023-63. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia -
UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Barry-Callebaut Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Alimentícios, CNPJ n. 3.163.908/0091-21. Objeto: Proporcionar oportunidades
de estágios aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua
assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB, Alex Mendes
dos Santos e Ricardo Guerra Squizato, Representantes Legais da Barry-Callebaut.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.00474/2023-29. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia -
UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a EB da Silva Mendes, CNPJ n. 01.976.287/0001-
52. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágios aos estudantes da UFSB. Vigência
05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães
da Luz, Reitora da UFSB e Edilene Batista da Silva Mendes, Proprietária da EB da Silva
Mendes.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO