DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.000395/2023-81, Objeto: Aquisição de Anestésicos e
Adjuvantes, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-
Unifap), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por um período
de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições
descritas no Termo de Referência. Total de 32 Itens Licitados: Endereço: Rodovia
Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das
Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61)
99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Atas SRP 67/2023 - Pregão Eletrônico n° 2/2022
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
Contratado: ATAX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI CNPJ: 11493941000120
Vigencia: 15/02/2023 a 15/02/2024 Valor R$ 333.817,44
Objeto: OPME
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Especie: Ata SRP 68/2023. Pregao Elet. 2/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: MEDCORP HOSPITALAR LTDA CNPJ: 67630541000174
Valor R$ 44330.40
Especie: Ata SRP 69/2023. Pregao Elet. 2/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: MINAS MEDICAL LTDA CNPJ: 65333577000160
Valor R$ 34.128,00
Especie: Ata SRP 70/2023. Pregao Elet. 2/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: SUPRI-MEDICAL EQU. MEDICOS EIRELI CNPJ: 12375009000166
Valor R$ 237600.00
Especie: Ata SRP 71/2023. Pregao Elet. 2/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: UNIDAS MEDICAL IMP E EXP LTDA CNPJ: 17094914000161
Valor R$ 322320.00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23537.002373/2022-86.
Pregão Eletrônico nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: o objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados
de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e evolutiva para a solução de CDC,
incluindo mão de obra, materiais, produtos, peças de reposição, peças em geral, partes
acessórias, consumíveis, insumos e fornecimento, substituição, configuração de quaisquer
equipamentos danificados ou com defeito, ou seja, todo material necessário para a
execução dos serviços, pelo período e nas condições previstas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto nº 8.945, de 27 de
dezembro de 2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, aprovado pela
Resolução do Conselho de Administração nº 71, de 28 de junho de 2018, e normativos
internos da Ebserh. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 132.996,00. Data
de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 801/2022 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.012581/2021-11.
Pregão Eletrônico nº 49/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 14.160.038/0001-36 - AGILLES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto:
o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em locação de
veículos, com motoristas devidamente habilitados e disponibilização de combustível,
visando atender às demandas do Hospital das Clínicas da UFMG, no âmbito do município
de Belo Horizonte, Região Metropolitana e eventualmente em viagens para o interior de
Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto n.º
8.945, de 27 de dezembro de 2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 2.0
- RLCE 2.0, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, e normativos
interno de Ebserh. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 907.702,50. Data de
Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 87/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, em regime de consignação,
de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Hemodinâmica, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00076 Novo Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/02/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 13/02/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022 - UASG 155021
Nº Processo: 23537030071/22-06. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de Limpeza e Higienização para o HC-UFMG/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 37.
Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº
110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-
00091-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos
deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno
conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências
de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de
Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL ). .
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/02/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23076.027474/2016-96.
Pregão. Nº 128/2017. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL
ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: A) a prorrogação excepcional do prazo de vigência
do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 19/02/2023 e encerramento
em 18/08/2023, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, com base no índice
ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), acumulado em 12 meses -
dezembro de 2021 a novembro de 2022, em 5,90%
c) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório 23536.003743/2022-11,
destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá
providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo
licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 19/02/2023 a
18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.272,14. Data de Assinatura:
13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536023301202282. Objeto: Registro de preços visando a
eventual aquisição de Nutrições Parenterais em Bolsas Industrializadas para atender
demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. . Total de Itens Licitados:
8. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor
Moraes 
Rego
S/n, 
Cidade 
Universitária 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939..
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração do Hc/ufpe - Ebserh
(SIASGnet - 13/02/2023) 155022-15233-2023NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.001516/2022-10.
Pregão Nº 78/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 05.662.773/0001-57
- PIXEON
MEDICAL SYSTEMS
S.A. COMERCIO
E
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: Contratação de uma solução pacs/ris - sistema
comunicação e arquivamento de imagens/sistema de informação da radiologia, para
atender as necessidades do hospital de clínicas da universidade federal do triangulo
mineiro (hc-uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 426.888,71. Data
de Assinatura: 12/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 156956
Nº Processo: 23872.000641/2023-03
Partícipes: Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap) e o Banco
do Brasil S/A. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o
estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia -
bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas
constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇ ÃO
PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Fundamento Legal:
Instrução Normativa SG/MP nº 05/2017. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2028. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.000415/2022-33, comunicamos a reabertura do prazo da
licitação supracitada, com nova data de abertura para o dia 28/02/2023 às 9h00,
objeto: Aquisição de dietas especializadas - enterais e suplementos orais líquido, para
atender a demanda do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-
Unifap). Com divulgação para o dia 14/02/2023 às 08h00. Mais informações: (61)
99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente