DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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65
Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 151410 SEI HCPA 23092.000081/2023-66 - PLACA ESPECIFICA DE TITANIO
P/MINI OU MICRO FRAGMENTOS
Contratado: MB SOLUCOES EM PROD PARA SAUDE IMP, EXPORT E DISTR LTDA. CNPJ:
25.243.830/0001-70 R$ 5.788,96
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
10/02/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 13/02/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 116/23
Aquisição de Placa de Retorno Neonatal.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/02/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/02/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.011414/2022-13.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E
DO AMAZONAS.
Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Construção
do restaurante universitário do instituto de educação, agricultura e ambiente (ieaa) em
humaitá - am..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 2.266.722,48.
Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio N° 2/2021, celebrado entre a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a
FLEXTRONICS
INTERNATIONAL
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ:
74.404.229/0009-85;
a
MOTOROLA
MOBILITY
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
ELETRÔNICOS
LTDA,
CNPJ:
01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 5.1
da Cláusula Quinta, DOS RECURSOS FINANCEIROS, e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula
Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Data da assinatura: 07/02/2023.
Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA;
Leandro Rosa
dos Santos, Diretor
da FLEXTRONICS
DA AMAZÔNIA LTDA
e da
FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José
Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da
FA E P I .
Espécie: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio N° 3/2021, celebrado entre a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a
FLEXTRONICS
INTERNATIONAL
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ:
74.404.229/0009-85;
a
MOTOROLA
MOBILITY
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
ELETRÔNICOS
LTDA,
CNPJ:
01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 5.1
da Cláusula Quinta, DOS RECURSOS FINANCEIROS, e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula
Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Data da assinatura: 07/02/2023.
Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA;
Leandro Rosa
dos Santos, Diretor
da FLEXTRONICS
DA AMAZÔNIA LTDA
e da
FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José
Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da
FA E P I .
Espécie: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio N° 4/2021, celebrado entre a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a
FLEXTRONICS
INTERNATIONAL
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ:
74.404.229/0009-85;
a
MOTOROLA
MOBILITY
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
ELETRÔNICOS
LTDA,
CNPJ:
01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 5.1
da Cláusula Quinta, DOS RECURSOS FINANCEIROS, e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula
Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Data da assinatura: 07/02/2023.
Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA;
Leandro Rosa
dos Santos, Diretor
da FLEXTRONICS
DA AMAZÔNIA LTDA
e da
FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José
Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da
FA E P I .
Espécie: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio N° 5/2021, celebrado entre a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a
FLEXTRONICS
INTERNATIONAL
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ:
74.404.229/0009-85;
a
MOTOROLA
MOBILITY
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
ELETRÔNICOS
LTDA,
CNPJ:
01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 5.1
da Cláusula Quinta, DOS RECURSOS FINANCEIROS, e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula
Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Data da assinatura: 07/02/2023.
Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA;
Leandro Rosa
dos Santos, Diretor
da FLEXTRONICS
DA AMAZÔNIA LTDA
e da
FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José
Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da
FA E P I .
Espécie: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio N° 1/2022, celebrado entre a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a
FLEXTRONICS
INTERNATIONAL
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ:
74.404.229/0009-85;
a
MOTOROLA
MOBILITY
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
ELETRÔNICOS
LTDA,
CNPJ:
01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 5.1
da Cláusula Quinta, DOS RECURSOS FINANCEIROS, e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula
Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Data da assinatura: 07/02/2023.
Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA;
Leandro Rosa
dos Santos, Diretor
da FLEXTRONICS
DA AMAZÔNIA LTDA
e da
FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José
Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da
FA E P I .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14733/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.147338/2022-65.
Dispensa Nº 14733/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "vii curso de verão de toxicologia"..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/02/2023 a 12/08/2023. Valor Total: R$ 18.000,00. Data
de Assinatura: 12/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 146/2021 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.086518/2021-82; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
NÁIRA DA SILVA CAMPOS; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto,
por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 15/02/2023.
EDITAL Nº 54 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
054/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 343/2022, publicado no Diário Oficial da União de 08/12/2022 / Unidade Acadêmica:
Instituto de Física / Área: Física / Candidatos Aprovados: 1. Francisco Carlos Rocha
Fernandes; 2. Fernanda Pontes Silva; 3. Jailton Correia Fraga Júnior.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
CAMPUS PLANALTINA
FACULDADE DE PLANALTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo: 23106.076227/2020-03
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Fundação de Empreendimentos Científicos e
Tecnológicos (Finatec)
Objeto: Suplementar o valor do Contrato firmado entre as partes em 27/05/2021, visando
o apoio da FINATEC à execução e ao desenvolvimento do Projeto de Desenvolvimento
Institucional intitulado "Ações Estratégicas para o Desenvolvimento Institucional (PDI) da
Faculdade UnB Planaltina - FUP".
Assinatura: 18/01/2023
Vigência: 26/05/2023
A Senhora Márcia Abrahão (Reitora da UnB), o Senhor Augusto César de Mendonça Brasil
(Diretor-Presidente da Finatec) e Leandro de Oliveira Evangelista (Assistente em
Administração da UnB)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RETIFICAÇÃO Nº 20/2023
No Edital n.º 05, de 07 de fevereiro de 2023, publicado na Seção 3 do Diário
Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, que prorrogou por 1 (um) ano o prazo
de validade dos concursos públicos para contratação de Professor Adjunto dos editais que
menciona, onde se lê: "e) Edital 124/2029 - Área: Libras, publicado no DOU nº 214, de
05/11/2019, Seção 3, páginas 103 3 104(...)", leia-se: "e) Edital 124/2019 - Área: Libras,
publicado no DOU nº 214, de 05/11/2019, Seção 3, páginas 103 e 104(...)".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23107.009807/2020-77.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.078.762/0001-12 - AZ COMERCIO, SERV. E REP. IMP.
EXP. LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação de prazo de
vigência do contrato n° 29/2021, celebrado entre a universidade federal do acre e a
empresa az comércio, serv. E rep. Imp. Exp. LTDA, contrato que tem por objeto a
contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para a execução
das obras de reforma do laboratório de enfermagem, do bloco Geraldo Gurgel de Mesquita
e o biotério, no bloco Fernando Melo, ambos localizados no campus de Rio Branco, da
Universidade Federal do Acre. A prorrogação de prazo de vigência por mais 90 dias,
conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso II da lei
nº. 8.666/93, assim o prazo de encerramento de vigência finda em 05/05/2023.. Vigência:
04/02/2023 a 04/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.714,52. Data de
Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 33/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23107.009524/2022. , publicada no D.O.U de 04/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de um novo equipamento de armazenamento de dados (storage) para
implantação em outro local a se definir, garantindo um ambiente redundante e
altamente disponível. Novo Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO -
ACEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/02/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2023,
às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO DA SILVA SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/02/2023) 154044-15261-2022NE800066
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