DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23115.038183/2019-62.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 09/2020 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/02/2023 a 19/02/2024, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º
8.666, de 1993 e reajustar o contrato nº 09/2020- SICON em 21,69% (vinte e um vírgula
sessenta e nove por cento), conforme o Índice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA
(IBGE), referente ao período de janeiro de 2020 a dezembro de 2022, conforme Cláusula
Sexta do Contrato n° 09/2020 - SICON. Vigência: 19/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 151.539,70. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A empresa 02.268.111/0001-09 SOLUCAO INTEGRADA COMERCIAL LTDA foi a
vencedora do item 5;A empresa 10.572.109/0001-57 SS COMERCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E EODONTOLOGICOS LTDA foi a vencedora do item 2; A
empresa 30.313.649/0001-23 SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA foi a vencedora do item 1;A
empresa 38.408.899/0001-59 EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA foi
a vencedora dos itens 3 e 6;A empesa 47.504.653/0001-71 CAFAYATE COMERCIAL LTDA foi
a vencedora do item 7.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro Federal PPGT/UFMA
(SIDEC - 13/02/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 37 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da
Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº
198/2022-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Campus de São Bernardo
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos - Língua
Portuguesa
. Área 
/
Subárea 
do
Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Língua Inglesa
Adjunto A
Alex Alves Egido - 1º Lugar
Jaqueline Dias da Silva - 2º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523034649202244 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
procedimentos anestésicos eletivos, com expertise para anestesia em pacientes adultos e
pediátricos submetidos a procedimentos cirúrgicos de alta complexidade na área
cardiovascular, neurocirurgia, ortopedia, urologia, transplantes, além de procedimentos
cirúrgicos de média complexidade, a fim de atender as demandas do Hospital Universitário
da Universidade Federal do Maranhão - Filial Ebserh. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Visa
garantir a celeridade da contratação, garantindo a continuidade na prestação dos serviços.
Declaração de Dispensa em 13/02/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe
da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 13/02/2023. EURICO SANTOS NETO.
Gerente 
Administrativo.
Valor 
Global: 
R$
3.328.938,34. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
28.821.953/0001-30 ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA.
(SIDEC - 13/02/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
134/2022),
PROCESSO
23523.027865/2022-33, homologado no dia 07 de fevereiro de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - ALLMED PRONEFRO BRASIL
LTDA, CNPJ: 04.980.517/0001-45; 2 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
07.847.837/0001-10; 3 - FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ:
08.474.646/0001-12; 
4
- 
TAUROVITA 
COMERCIO
E 
IMPORTACAO
LTDA, 
CNPJ:
10.661.826/0002-36; 5 - NOVA MEDICA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 19.769.575/0001-00; 6 - COTACAO COM REPRESENTACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 58.950.775/0001-08; 7- MEDCORP HOSPITALAR
LTDA, CNPJ: 67.630.541/0001-74. Passando o valor global de R$ 703.498,30 para o valor de
R$ 1.822.193,80.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 136/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS DE Reagentes e
materiais de consumo para realização dos exames de sequenciamento de DNA, para
ser utilizado em equipamento SeqStudio Genetic Analyzer, APPLEID BIOSYSTEMS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 13/02/2023) 155010-26443-2022NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 52/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523041657202166. , publicada no D.O.U de 17/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Reagentes de Bioquímica e Imunologia ( Hormônios, HIV/hepatites,
Congênitas e infecciosas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00
às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das
Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 10/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 13/02/2023) 155010-26443-2022NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23108.000042/2023-42.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a alteração da "cláusula terceira - do
preço" do contrato n.º 023/fufmt/2022, cujo objeto é a "reforma da casa do estudante
universitário localizado no jardim itália em cuiabá-mt".. Vigência: 06/02/2023 a
09/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.609,10. Data de Assinatura:
06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
FACULDADE DE ENGENHARIA FLORESTAL
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL
EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Engenharia Florestal do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura
de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob
a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Silvicultura - Regime de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Engenharia Florestal; e Mestrado e/ou
Doutorado em Ciência Florestal, ou Ciências Florestais, ou Engenharia Florestal, ou
Recursos Florestais, ou Ciências Ambientais e Florestais, ou Ciências Florestais e
Ambientais, ou Ciências de Florestas Tropicais.
Remuneração 
(VB+RT):
Graduação: 
3.130,85/Especialização:
3.600,48/Mestrado: 4.304,92/ Doutorado: 5.831,21.
Vigência do Contrato: 01 (ano) - de acordo com a autorização
Período e Local das Inscrições: Período: Período: 17 a 20/02/2023 das
00h00min às 23h59min
Local: via e-mail substitutofenfufmt@gmail.com.
Informações: substitutofenfufmt@gmail.com ou (65) 3615-8632.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu
Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
LUCIANA COELHO DE MOURA
Chefe de Departamento de Engenharia Florestal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154054
Nº
Processo: 23104029888202213.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva
e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos,
peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil
- SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,. Total
de Itens Licitados: 12. Edital: 14/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar;
esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 10/02/2023) 154054-15269-2023NE800146
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Ajuste de cotitularidade nº 01/2022-UFMS, processo nº 23104.030005/2020-56.
No extrato do Acordo de Confidencialidade nº 03/2022-UFMS, publicado no DOU nº 84, de
05.05.2022, Seção 3, Pág. 86, onde se lê: "Acordo de Confidencialidade nº 03/2022-UFMS",
leia-se: "Ajuste de Co-titularidade nº 01/2023".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.000377/2023-51.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado:
14.520.747/0001-85
-
FABIO JUNIO
DE
MOURA
FREITAS.
Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de emissão de certificação
digital, providos no âmbito da infraestrutura de chaves públicas brasileiras (icp-brasil),
para uso dos servidores da ufop..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 13.360,00.
Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).

                            

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