DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 15 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Psiquiatria,
com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis)
meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em
obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São
atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do
concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no
âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela
de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A
inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 06/02/2023 a 24/02/2023, nos
dias uteis, pelo e-mail demsc@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo
e-mail demsc@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo aditivo ao o ao Contrato que celebram entre si a Universidade Federal de Ouro
Preto e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Processo SEI nº 23109.004010/2021-
44. Objeto: Alteração da Cláusula Oitava onde fica prorrogada a vigência do contrato por
04 (quatro) meses, a contar do dia 31/12/2022, com prazo de encerramento em
01/04/2023. Vigência: 31/12/2022 a 01/02/2023. Data de Assinatura: 21/12/2022.
Assinam: pela UFOP, Cláudia Aparecida M. Lima (Reitora) e pela FUNDEP: Jaime Arturo
Ramírez
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100000705202307. Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação
de Leiloeiro Público Oficial, para a realização de futuros Leilões a serem realizados pela
Universidade Federal do Pampa, por meio presencial e virtual, contemplando-se as 10 (dez)
Unidades Universitárias e Reitoria., conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Professora Melanie Granier 51,
Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00009-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 13/02/2023) 154359-26266-2023NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
864113/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S ,
Unidade Gestora: 154047. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº
03703102000161. Prorrogação de prazo do convênio alterando o seu encerramento de
09/02/2023 para 31/10/2023. Valor Total: R$ 8.887.450,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 30/03/2023 a 31/10/2023. Data de Assinatura: 29/03/2018. Signatários:
Concedente: ISABELA FERNANDES ANDRADE, CPF nº ***.253.840-**, Convenente: CESAR
DALMOLIN BERGOLI, CPF nº ***.504.060-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 1 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso
nas universidades federais; o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que
regulamenta a Lei nº 12.711/2012; a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de
2012, alterada pela Portaria Normativa n° 09, de 05 de maio de 2017, que dispõe sobre a
implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino; a Portaria
Normativa MEC n° 21, de 05 de novembro de 2012, e sua alteração, que dispõe sobre o
Sistema de Seleção Unificado-SISU; a Portaria Normativa do MEC nº 19, de 06 de
novembro de 2014; a Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, que altera a Lei nº
12.711, de 29 de agosto de 2012, e dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com
deficiência nos cursos técnicos de nível médio e superior das instituições federais de
ensino, e levando-se a Resolução n° 175/15-CEPEX/UFPI, de 18 de dezembro de 2015, que
inclui a Prova de Aptidão Específica no processo seletivo do curso de Música; e a Resolução
nº 160/16-CEPEX/UFPI, de 17 de junho de 2016, que inclui o Teste de Habilidades
Específicas para ingresso no curso de Artes Visuais, bem como as demais disposições
referentes à legislação em vigor, torna público o presente Edital, contendo normas e
procedimentos para a realização do processo seletivo destinado ao provimento de 30
(trinta) vagas no curso de graduação de Licenciatura em Música e de 40 (quarenta) vagas
no curso de graduação de Licenciatura em Artes Visuais, oferecidas no Campus de
Teresina, no Centro de Ciências da Educação (CCE), para ingresso no 1º semestre letivo de
2023, nos termos estabelecidos no Edital 01/2023, de 06/02/2023, integralmente publicado
na página da UFPI/COPESE (www.ufpi.br/copese).
GILDASIO GUEDES FERNANDES
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nr 242/2022/PRAD/UNIR de 08.11.2022, Processo SEI nº23118.013290/2022-
53, foi aplicada a empresa TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS EIRELI, CNPJ:
30.059.238/0001-53, a sancao administrativa denominada impedimento de licitar e
contratar com a Uniao, pelo prazo de 30 (Trinta) dias, conforme disposições contidas no
Art. 7º da Lei nº. 10.520/2002 c/c os itens 22.4.4.1. do Edital do Pregão Eletrônico SRP
nº. 018/2022 - UASG nº. 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia e na
TABELA DE DOSIMETRIA DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS prevista no ANEXO XXXVII do
Manual
de
Procedimentos
da
UNIR,
em
conformidade
com
a
Portaria
n°
242/2022/PRAD/UNIR.
Vigencia: 10/02/2023 a 11/03/2023
MARCOS CESAR DOS SANTOS
Pró-Reitor de Administração
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
Espécie nº 6/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor
substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) - Jéssica Fabrícia Silva Lima CPF: 012.XXX.XXX-18
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745
de 09.12.93.
Valor mensal de R$: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois
centavos) + Auxílio-alimentação + RT (Retribuição por Titulação).
Vigência: Por 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 10.02.2023
Processo: 23118.000057/2023-91
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.004047/2022-23.
Dispensa
Nº
4047/2022.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do
Tocantins - FAPTO,
para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Pós-Graduação política e gestão em
segurança".
Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2023 a 13/11/2023. Valor Total: R$ 185.000,00. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.045864/2022-47.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCIS CO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato é a
aquisição de estações de
trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 71.140,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.045864/2022-47.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCIS CO.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato é a
aquisição de estações de
trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 55.200,00. Data
de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.045864/2022-47.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCIS CO.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato é a
aquisição de estações de
trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 56.912,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.045895/2022-06.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCIS CO.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de notebooks, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 7.114,00. Data de
Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.045895/2022-06.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCIS CO.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de monitores de computador, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 2.070,00. Data de
Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo
de
Cooperação
Técnica.
Processo
23402.022026/2022-03.
Partícipes:
Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, CNPJ: 05.440.725/0001-14 e
Instituto
Nova
Ágora
de
Cidadania,
CNPJ
n.
05.862.741/0001-01.
Objeto:
desenvolvimento do projeto COMPUTADORES PARA INCLUSÃO um automóvel Fiorino
Ambulância
L7,
placa
JMT
7743,
ano
2002,
cor
branca,
chassi:
nº
9BD2554242428723242; e um automóvel Doblô Vida Ambulância L&, placa KLF 5760,
cor
branca,
chassi
nº 9BD22315582011957.
Signatários:
Pela
UNIVASF:
Julianeli
Tolentino de Lima - Reitor. Pelo Instituto Nova Ágora de Cidadania: Julio Cesar Hessel
-
Presidente.
Prazo:
12
meses,
prorrogável
por
igual
período.
Data
da
assinatura:08/02/2023.
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