DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00137/2022 publicado no D.O de 2022-12-28, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.611.825,30. Leia-se: Valor Total: R$ 2.142.377,16. Onde se lê:
Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024. . Leia-se: Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2022. PARTES: UFV/ LENAR DAO,
AMADOR & ALMEIDA LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 03 (três)
meses. PROCESSO
Nº 23114.917433/2021-57.
DATA DA
ASSINATURA: 10/02/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela LENARDAO, AMADOR &
ALMEIDA LTDA, Sra. Nicole Voltarelli Amador, Representante Legal. Pela FUNARBE, Prof.
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051
Processos de Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51.
Fundamentação Legal: art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666, de 1993. Justificativa: Conforme
legislação acima. Objeto: Serviços de gerenciamento de recursos financeiros oriundos de
Projetos Pedagógicos para a realização de cursos promovidos pela UFV: Processo:
23114.900177/2023-21: Curso de Extensão em Língua Francesa - CELIF. Declaração de
Dispensa em 07/02/2023. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Ratificação em 09/02/2023. REJANE NASCENTES. Vice Reitora.
Valor Global: R$947.301,53. Processo: 23114.900075/2023-13: Projeto de Extensão- ATTAq
contínuo Aulas de corridas de Endurance para toda comunidade viçosense. Valor Global:
R$208.742,40. Processo:
23114.900102/2023-40. CURSO DE EXTENSÃO EM LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS (CELIB). Valor Global: R$375.550,93. Declaração das Dispensas em
10/02/2023. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação. Ratificação em 13/02/2023. REJANE NASCENTES. Vice Reitora.
CAMPUS FLORESTAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir:
Processo: 23114.900119/2023-05 Pregão SRP nº 02/2023: eventual aquisição de GÁS
REFINO DE PETRÓLEO, TIPO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, USO DOMÉSTICO COM
ENTREGA EM BOTIJÕES DE 45 KG que são importantes para atender à demanda de
consumo do Campus UFV-Florestal. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU.
Ata: 66/2023 - Beneficiário: GÁS FLORESTAL E UTILIDADES LTDA - CNPJ:
00.706.620/0001-40 - Item 01 - Valor total: R$48.960,00
Assinatura:
13/02/2023.
Demais 
informações
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL
Diretor
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.° 33/2023 . PARTES: INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO
SANTO - Ifes/
CENTRAL DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DE FLORESTAL - CEDAF/FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA -
FACTO. OBJETO: cooperação técnica e científica visando a implementação de projetos
voltados à formação no uso das tecnologias digitais, combinadas ao empreendedorismo e
à
inovação, associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de
Ed u c a ç ã o
Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) no país, por adesão a regras editalícias e atos
administrativos
por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital Setec n.º 83/2022 - Apoio à
Implementação
das Oficinas 4.0, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo
Federal. PRAZO: até 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. Processo: SEI
23114.902186/2023-56. ASSINAM: Pela Cedaf, Antônio Cézar Pereira Calil, Diretor-Geral.
Pela IFES-ES, Hudson Luiz Cogo Diretor Geral, e Renato Tannure Rotta de Almeida, Diretor
Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154034
Nº Processo: 23102.004355/2022-49.
Concorrência Nº 2/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para construção
da subestação seccionadora em média tensão (13,8kv) e estrutura de alimentação elétrica
do prédio novo centro de ciências humanas e sociais da universidade federal do estado do
rio de janeiro (unirio), através de 2 transformadores 13.8kv/220v, no campus pasteur 436
da unirio.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 5.492.500,00.
Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25103/2023 - UASG 154034
Nº Processo: 23102000241200529 . Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa
para atendimento do exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. THIAGO DA SILVA LIMA. Pró-
reitor de Administração. Ratificação em 13/02/2023. RICARDO SILVA CARDOSO. Reitor.
Valor Global: R$ 69.331,55. CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0001-43 OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL.
(SIDEC - 13/02/2023) 154034-15255-2023NE801278
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/02/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de material de consumo (lixeira e dispensers) destinados à reposição de estoque
do Almoxarifado Central, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência anexo a esta IRP.
MARCELO LEIRAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/02/2023) 154034-15255-2023NE801278
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23102001646202285. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de
OBRA CIVIL DE MELHORIAS NA SALA 215 DO EDIFÍCIOS PADRE ANCHIETA, SALA DA
DIREÇÃO DA ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Convite e seus anexos
MARCELO LEIRAS DA SILVA
Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 13/02/2023) 154034-15255-2023NE801278
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 133/2022 celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, o
Município de Uberlândia e a Fundação de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDA P .
PROCESSO: 23117.086234/2022-48. OBJETO: Prestar atendimento clínico e cirúrgico para
animais domésticos de grande porte (equídeos e ruminantes), apreendidos pela Prefeitura
Municipal de Uberlândia. RECURSOS: R$44.950,00 (quarenta e quatro mil novecentos e
cinquenta reais). VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até 31/12/2023. DATA DE
ASSINATURA: 14/12/2022. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pelo
Município de Uberlândia, a Secretária Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação
Thalita Costa Jorge e pela FUNDAP, o Diretor Executivo Valter Marcelino Cabral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 26/2021 que entre si celebram a
Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais - DPMG. PROCESSO: 23117.073746/2021-63. OBJETO: acrescer ao Plano de Trabalho
do Termo de Cooperação originário o Anexo I - PROJETO II. DATA DE ASSINATURA:
12/12/2022. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pela DPMG a
Defensora Pública-Geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de parceria celebrado entre a Universidade Federal de
Uberlândia - UFU, a Belgo Bekaert Arames LTDA e a Fundação de Apoio Universitário - FAU.
PROCESSO: 
23117.060436/2020-06.
OBJETO: 
Prorrogação
de 
vigência.
VIGÊNCIA:
prorrogada por três (3) meses a partir do dia 23/12/2022. DATA DE ASSINATURA:
23/12/2022. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela Belgo o seu
representante Sérgio Murilo Andrade de Castro e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael
Visibelli Justino.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação nº 0050.0122683.22.9 celebrado entre a Universidade Federal de
Uberlândia - UFU, a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação de Apoio
Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.062821/2022-41. OBJETO: desenvolvimento do
Projeto de PD&I intitulado: Desenvolvimento de Ensaio Charpy Convencional
e
Miniaturizado para Arames de Dutos Flexíveis. VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta) dias
corridos, a contar da data de sua celebração. RECURSOS: R$3.425.940,49 (três milhões,
quatrocentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos).
DATA DE ASSINATURA: 18/01/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior,
pela PETROBRAS, o seu representante Leandro Cerqueira Trovoado e pela FAU, o Diretor
Executivo Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a
Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a Forjafix Elementos de Fixação Ltda.
PROCESSO: 23117.079236/2022-81. OBJETO: Desenvolvimento de Processos de Fabricação
para Fixadores de Ligas de Níquel. RECURSOS: não há. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 19/01/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o
Reitor Valder Steffen Junior e pela Forjafix a Sócia Solange Faria Mendes.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre
a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, e o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Goiano, Campus Rio Verde. PROCESSO: 23117.071660/2022-87. OBJETO:
desenvolvimento do Projeto: Produção
sustentável de hortaliças: suplementação
luminosa e a produção vertical. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a partir da data de
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Pró-Reitor de
Pesquisa e Pós-Graduação Carlos Henrique Carvalho, e pelo IF Goiano Campus Rio
Verde o Diretor Geral Fabiano Guimarães Silva.