DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170166
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 10983.100487/2021-08.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 1 posto de trabalho
de recepcionista, alteração que representa
2,19928572081% do preço inicial contratado,
atualizado. Vigência: 10/02/2023 a
31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.642.551,60. Data de Assinatura:
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 46220.006966/2017-13.
Contratante:
GERENCIA
REG.DE
ADM.DO
ME
-
SANTA
CATARINA.
Contratado:
83.708.354/0001-12 - AM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Indicação das
notas de empenho à cuja conta correrão as despesas no ano de 2023 relativas ao Contrato
SRTb/SC
nº 01/2018.
Cláusula
Primeira -
Nota de
Empenho
- 2023NE000063
e
2023NE000064. Vigência: 11/01/2018 a 10/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
282.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 18/2013.
Nº Processo: 46905.000930/2013-01.
Contratante:
GERENCIA
REG.DE
ADM.DO
ME
-
SANTA
CATARINA.
Contratado:
10.624.324/0001-54 - MANFREDINI - ADMINISTRADORA DE BENS E IMOVEIS LTDA. Objeto:
Indicação das notas de empenho à cuja conta correrão as despesas no ano de 2023,
relativas ao Contrato SRTb/SC nº 18/2013. Cláusula Primeira - Nota de Empenho
2023NE000056.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.991,16.
Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 46220.003791/2018-73.
Contratante:
GERENCIA
REG.DE
ADM.DO
ME
-
SANTA
CATARINA.
Contratado:
04.891.819/0001-47 - RIZZI PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.. Objeto:
Indicação das notas de empenho à cuja conta correrão as despesas no ano de 2023
relativas ao Contrato SRTb/SC nº 04/2019. Cláusula Primeira - Nota de Empenho:
2023NE000060. Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.535.557,20. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 46905.000495/2011-45.
Contratante:
GERENCIA
REG.DE
ADM.DO
ME
-
SANTA
CATARINA.
Contratado:
72.185.549/0001-09 - L.A. ZAGO EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME. Objeto: Indicação das
notas de empenho à cuja conta correrão as despesas no ano de 2023, relativas ao Contrato
SRTb/SC nº 14/2012.
Cláusula Primeira - Nota de
Empenho: 2023NE000061 e
2023NE000062. Vigência: 08/10/2012 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
419.820,00. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 10983.100351/2022-71.
Contratante:
GERENCIA
REG.DE
ADM.DO
ME
-
SANTA
CATARINA.
Contratado:
20.714.847/0001-45 - TRANSPORTADORA OLEIRO LTDA. Objeto: Indicação das notas de
empenho à cuja conta correrão as despesas no ano de 2023, relativas ao Contrato nº
09/2022. Cláusula Primeira - Nota de Empenho: 2023NE000086. Vigência: 01/12/2022 a
30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.885,88. Data de Assinatura:
09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 10983.100055/2022-70.
Contratante:
GERENCIA
REG.DE
ADM.DO
ME
-
SANTA
CATARINA.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Indicação das notas de
empenho à cuja conta correrão as despesas no ano de 2023 relativas ao Contrato nº
08/2022. Cláusula Primeira - Nota de Empenho 2023NE000055. Vigência: 12/07/2022 a
11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.816,58. Data de Assinatura:
09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços contínuos de gerenciamento, controle e outros procedimentos
pertinentes, através de implementação e operação de sistema informatizado e integrado
com tecnologia e utilização de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo "smart" com
"chip", disponibilizado em rede especializada e credenciada de postos de combustíveis, para
o fornecimento de gasolina comum, álcool hidratado, óleo diesel comum e óleo diesel S10.
CHRISTIANO CORDEIRO RESENDE
Pregoeiro
(SIDEC - 13/02/2023) 170085-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170055
Nº Processo: 00215.100541/2022-35.
Dispensa
Nº
1/2023.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
ADM.
DO
ME
-
P E R N A N B U CO.
Contratado: 09.271.629/0001-40 - BACELAR INVESTIMENTOS LTDA. Objeto: A locação com
adaptação no regime built to suit das salas 1.901, 1.902, 1.903, 1.904, 1.905, 1.906, 1.907,
1.908, 1.909, 1.910, 1.911 e 1.912, situado no edifício The Plaza Business Center, com
direito de uso de 15 vagas de garagem rotativas, do imóvel não residencial localizado na
Rua General Joaquim Inácio, 830, Ilha do Leite, Recife/PE, CEP 50.070, para abrigar as
instalações da Superintendência da Controladoria Regional da União no estado de
Pernambuco (CGU-PE).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 23/01/2023 a
22/01/2028. Valor Total: R$ 2.567.400,00. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00071/2019 publicado no D.O de 2019-08-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/08/2019 a 31/12/2021. . Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a
31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170075
Nº Processo: 12600100674202247. Objeto: Contratação conjunta da prestação
de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) Local nas modalidades fixo para fixo e fixo
para móvel, LDN e LDI com instalação e assinatura de entroncamentos digitais (feixes E1)
e ramais DDR, inclusos todos os serviços de instalação e configuração de links e assinatura
de linhas diretas convencionais não residenciais com o serviço de comunicação de dados
para acesso a internet(sob demanda), para atender de forma ampla às demandas de
diversas.. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Jequitaia, S/n - 8º Andar, Comércio - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
Superintendente Regional de Administração Na Bahia
(SIASGnet - 10/02/2023) 170075-99999-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.101210/2020-33.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME -
PARANA .
Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Prestação de serviço
público de energia elétrica para atender às unidades consumidoras atendidas em baixa
tensão da sede, Gerências e Agências da Superintendência Regional do Trabalho no Paraná
- SRTb/PR, com base nas condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais
regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Fundamento
Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: a partir de 09/02/2023, com data final indeterminada,
conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total Estimado Anual:
R$ 228.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.101481/2020-99.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME -
PARANA .
Contratado: 07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: Prestação de serviço público de energia elétrica para atender às unidades
consumidoras atendidas em baixa tensão da Agência Regional do Trabalho de Guarapuava,
unidade da Superintendência Regional do Trabalho no Paraná - SRTb/PR, com base nas
condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos
pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
Vigência: a partir de 13/02/2023, com data final indeterminada, conforme Orientação
Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011 . Valor Total Estimado Anual: R$ 3.600,00. Data de
Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-05-13, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 03/09/2020 a 03/09/2024. Leia-se: Vigência: 07/05/2021 a
03/09/2024. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.142,72. Leia-se: Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 518.566,11.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO: 10154.164640/2022-61
INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação de Escritura de Compra e Venda
OUTORGANTE VENDEDOR: CLAUDEMIRO BATISTOTI CPF: ***426.781**
OUTORGADO COMPRADOR: União - CNPJ nº **.89.828/0025-**
OBJETO: compra e venda do imóvel lote de terreno urbano, com área de 373,68
m²(trezentos e setenta e três metros quadrados e sessenta e oito centímetros quadrados),
determinado pelo lote 07 da quadra 99, situado na rua Doutor Arthur Jorge, número 2.755,
bairro Monte Castelo, Campo Grande/MS, objeto da matrícula nº 112.123, livro 02, do
Cartório do Primeiro Ofício de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da cidade Campo
Grande/MS, RIP: 9051 00201.500-9, conforme elementos constantes no processo nº
10154.164640/2022-61..
ÁREA DE TERRENO: 373,68m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 349.500,00(Trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).
FINALIDADE: funcionamento do Cartório Eleitoral na cidade de Campo Grande/MS.
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