DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.004168/2022-09
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1758.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ORGANIZE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ nº
34.626.334/0001-97. OBJETO:
fornecimento, montagem
e instalação
das peças e
assessórios necessários para a ampliação do atual arquivo deslizante nas alas da 1ª SR
da CODEVASF, em Montes Claros/MG, com mais um módulo simples de 4 faces para
armazenamento de pastas suspendas e a alteração de 3 fazes simples, já instaladas
com armazenamento de caixas box, para armazenamento de pastas suspensas. VA LO R :
31.760,00. PRAZO: 60 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de
Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-
87, e pela contratada a Sra. Cristiane Alves da Silva Pinheiro, CPF nº 331.467.038-
90.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.004317/2022-21
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1777.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a D. DOS SANTOS PEREIRA EIRELI, CNPJ nº 18.713.845/0001-90.
OBJETO: serviços comuns de engenharia para apoio técnico à fiscalização e supervisão
técnica na execução de contratos, convênios, termos de compromisso, obras e serviços de
engenharia e doação de máquina e equipamentos, sendo tais serviços caracterizados como
não continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra a serem prestados sob área
de abrangência da 1ª/SR. VALOR: 1.400.000,31. PRAZO: 12 meses, contados a partir data
de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Douglas dos Santos Pereira, CPF nº 109.359.268-
01.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002515/2022-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1368.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) LAR SANTA CLARA, CNPJ nº 86.713.575/0001-77. OBJETO:
DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.756,95. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSA
ALCÂNTARA DE SOUZA TAVARES, CPF nº 006.065.436-86.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003318/2022-59-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1682.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BONITO URUCUIA-MG, CNPJ nº
25.217.191/0001-79. OBJETO: DOAÇÃO DE RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 20.590,00.
DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ FERNANDES LISBOA DE ANDRADE, CPF nº 071.187.006-30.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001641/2022-98-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0050.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIAÇÃO
DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES
DA
MICROREGIÃO DO MARANHÃO, PONTO DO MARAMBAIA E RIBEIRÃO DE SANTANA, CNPJ nº
08.459.003/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 38.215,60. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF
nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILMAR FIGUEIREDO LOPES, CPF nº
876.252.886-68.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002338/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1378.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DE
MARRUAZ, CNPJ
nº
21.375.423/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 5.513,90. DATA DA
ASSINATURA: 08/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOÃO PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 573.063.546-04.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000781/2020-87
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1460.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº
16.695.025/0001-97. OBJETO: DOAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO. VALOR: R$
28.428,17. DATA
DA ASSINATURA:
13/02/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS VINICIUS PEREIRA DE JESUS,
CPF nº 047.933.816-77.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000259/2023-48-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0104.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRAVÂNIA/MG, CNPJ nº 01.612.491/0001-94.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA METÁLICA. VALOR: R$ 158.990,00. DATA DA
ASSINATURA: 09/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ELZIO MOTA DOURADO, CPF nº 088.141.126-49.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000607/2022-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0112.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PIUMHI, CNPJ nº 16.781.346/0001-04. OBJETO:
DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO CÉSAR
VAZ, CPF nº 013.369.531-01.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002405/2022-99-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1091.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO ALTO DO RIO
PARDO, CNPJ nº 13.234.016/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO. VALOR: R$
2.756,95. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-
87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SALETE APARECIDA AVELAR, CPF nº 053.653.116-12.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002382/2022-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0054.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE URUCUIA/MG, CNPJ nº
13.914.140/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS DE FEIRA LIVRE. VALOR: R$ 7.990,00.
DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-
91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLEI DURÃES DE ANDRADE, CPF nº
619.606.831-87.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001817/2022-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0032.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES SÃO JOSÉ DA ALDEIA DE CIMA ,
CNPJ nº 44.515.119/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$
76.839,00. DATA
DA ASSINATURA:
18/01/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEIRE DANTAS DE OLIVEIRA, CPF nº
862.048.906-20.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001335/2022-51
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0066.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MARACANÃ, CNPJ
nº 21.373.345/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.100,00. DATA DA
ASSINATURA: 27/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) HELEN CLÉSIA SOUZA, CPF nº 056.032.676-90.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003118/2022-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0058.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E PESCADORES DA
BARRA DO PACUÍ, CNPJ nº 25.214.669/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA .
VALOR: R$ 5.574,30. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF
nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CHARLES APARECIDO PAIVA DOS
SANTOS, CPF nº 071.224.436-04.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
59510000040202349. Objeto:
Constituição de
Sistema de
Registro de Preços - SRP para contratação de serviços técnicos de sondagens na área
de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483,, Alto São João - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão
participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos
que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf por grupo.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 13/02/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000021/2022-31-e
ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 1.1335.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a Tecnopav Engenharia Ltda, CNPJ nº 05.514.905/0001-91. OBJETO:
Reinício do Contrato nº 1.1335.00/2021, interrompido conforme publicação no DOU nº 6
de 09/01/2023, Seção 3, página 36. Data do Reinício: 14/02/2023. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR George Fernando Lucílio de
Britto CPF: 332.843.506-91.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59520.000241/2022-46-e
ESPECIE: Contrato nº 2.598.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF
sob o nº 10.563.802/0001-63; Objeto: execução dos serviços de pavimentação com
aplicação de tratamento superficial duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de municípios
diversos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da
Bahia. Licitado através do Pregão Eletrônico nº 13/2021; Autoriza a interrupção do
contrato nº 2.598.00/2021, iniciando dia 14 de fevereiro de 2023; Assina: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Amparo legal p/publicação:
art. 37, caput, Constituição da Republica Federativa do Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001534/2021-60-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.564.00/2021, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa TENCOL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 01.684.244/0001-01;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma
físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 08.02.2023; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Graciele Bispo da Silva -
T E N CO L .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: nº 59520.000726/2021-59-e
Apostilamento ao Contrato nº 2.583.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0014-40, e a empresa ANKARA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
13.578.869/0001-60; Objeto: Reajustamento anual do contrato em 4,764%, passando seu
valor de 39.746.566,14 para R$ 41.640.137,41; Recursos: Programa de Trabalho
18.544.2221.109J.7001; Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª
SR da Codevasf; Data: 13 de fevereiro de 2023.
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