DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27 e Petrorecôncavo S.A., CNPJ: 30.759.670/0001-57. Objeto: Resilir o
Contrato de Concessão nº 48000.003636/97-17, referente ao Campo de Brejinho.
Fundamento legal: Resolução de Diretoria nº 16/2023. Data de assinatura: 27/01/2023.
Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Marcelo Campos
Magalhães e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Petrorecôncavo.
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27 Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ: 33.000.167/0001-01. Objeto: Resilir o
Contrato de Concessão n.° 48000.003834/97-72 referente ao Campo de Tatuí. Fundamento
legal: Resolução de Diretoria n.° 0013/2023 de 12/01/2023. Data de assinatura:
27/01/2023. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Paulo
Marinho de Paiva Neto, Gerente Executivo de Terras e Águas Rasas da Petrobras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, PetroRecôncavo S.A., CNPJ: 03.342.704/0001-30. Objeto: Anexação da Área
de Campo de Brejinho (Contrato de Concessão nº 48000.003636/97-17) à Área de Desenvolvimento do campo de Campo de Canabrava. (Contrato de Concessão nº 48000.003637/97-
71 ) que passaram a constituir uma única Área de Desenvolvimento denominada Canabrava. Fundamento legal: Resolução de Diretoria n.° 16/2023. Data de assinatura: 27/01/2023.
Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Marcelo Campos Magalhães e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Petrorecôncavo.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EDITAL Nº 106, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação da candidata abaixo indicada, por desistência da vaga do Processo Seletivo Público, publicado no Diário Oficial
da União nº 07, Seção 3, de 10 de janeiro de 2018.
.
CARGO: QUÍMICo
LOCALIDADE: CAETITE/BA
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
2278666
MYCHELLY ESCARLATT GIRARDI CARLIN
7º
Com a formalização da eliminação do referido candidato, a INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público.
PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE
Diretor de Finanças e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1025/2023 - UASG 113206
Nº Processo: COSET.F2022100118. Objeto: Fornecimento de microfiltro em fibra
de vidro e filtro de membrana, conforme condições, quantidades e características
estabelecidas no Termo de Referência e nas Condições Comerciais. O Edital e suplementos
referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia
Presidente 
Dutra, 
S/n, 
Entrada 
330b, 
Engenheiro 
Passos 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual
divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as
especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do
certame..
LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 13/02/2023) 113206-11504-2022NE000558
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004012157
Objeto: Serviços de substituição do sistema Delta-V da medição fiscal de P-58
com fornecimento de partes e peças. Abertura das propostas: 10/03/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004013922
Objeto: Aquisição de Embreagem não Veicular Mecânica Horário para a Refinaria REDUC
Abertura das propostas: 23/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004008964
Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Descontaminação
Química para Limpeza dos Equipamentos e tubulações, durante as paradas das Unidades
UDAV-1 e CCF-2 nas instalações da Refinaria Gabriel Passos - REGAP. Abertura das propostas:
13/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão
realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004012602
Objeto: Kit de reagente para análise de sílica para 150 análises com FISPQ
conforme NBR 14725 com certific.de análise do prod.
Abertura das propostas: 28/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003997834
Objeto: Fornecimento de alimentação REPLAN
Abertura das propostas: 10/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004015009
Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E SERVIÇOS DE DOSAGEM,
CONTROLE DE INJEÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS SISTEMAS DE TOPO DE TORRE E
D ES S A LG AÇ ÃO
Abertura das propostas: 10/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004016319
Objeto:
Motorredutor
460V
trifásico 11,0W.
Abertura
das
propostas:
24/02/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão
realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004015622
Objeto: Abrigo para extintor de incêndio em fibra de vidro. Abertura das
propostas: 24/02/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação
serão realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004016240
Objeto: Serviços técnicos para execução de projeto executivo e adequação do
sistema de parada de emergência PMDOTA do TA-SSE. Abertura das propostas: 25/04/2023
às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004015631
Objeto: Materiais para o sistema água doce, sal, destilada. Abertura das
propostas: 24/02/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação
serão realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 7004011303
Objeto: Equipamento Mitutoyo. Abertura da Proposta: 07/03/2023 às 17h. Obs.: A
consulta ao edital e o processamento
da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 113601
Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 03001.000470/2019-70. Pregão. Nº 9/2018.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
PESQUISA
ECONOMICA 
APLICADA.
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato, a partir de
01/03/2023 a 01/03/2024, ficando acordado que haverá rescisão antecipada da vigência
contratual, amigavelmente, após conclusão, pelo ipea, de nova contratação para prestação
de serviços de igual natureza, sem a necessidade de pagamento de indenização ao
contratado.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.829.661,44. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 113601
Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 03001.004168/2017-29. Pregão. Nº 9/2018.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
PESQUISA
ECONOMICA 
APLICADA.
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato, a partir de
01/03/2023 a 01/03/2024, ficando acordado que haverá rescisão antecipada da
vigência contratual, amigavelmente, após conclusão, pelo ipea, de nova contratação
para prestação de serviços de igual natureza, sem a necessidade de pagamento de
indenização ao contratado.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.945.813,76. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).