DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 113601
Nº Processo: 03001001399202248. Objeto: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para serviços de eventos e correlatos para organização de atividades
realizadas, sob demanda, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, abrangendo
planejamento
operacional,
organização,
execução,
montagem
de
infraestrutura,
fornecimento
de
bens,
mão-de-obra e
apoio
logístico,
INDEPENDENTEMENTE
DA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONCOMITANTE,
conforme condições
e especificações
constantes no Edital 04/2023 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b -
Centro
Empresarial
Brasilia
50.,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo diferença entre a
descrição do item no site de compras governamentais e no instrumento convocatório do
pregão, prevalecerá este último..
CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA
Diretor de Desenvolvimento Institucional Substituto
(SIASGnet - 13/02/2023) 113601-11302-2023NE999999
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 10/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 010/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Acompanhamento da conjuntura econômica brasileira". PRAZOS: LANÇAMENTO DA
CHAMADA PÚBLICA: 14/02/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 23/02/2023; DIVULGAÇ ÃO
DO RESULTADO: A partir de 28/02/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no
site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA
SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília 10 de fevereiro de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2017 - UASG 114603
Número do Contrato: 10/2017.
Nº Processo: 03612.000109/2017-93.
Dispensa. Nº 15/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
92.706.308/0001-75 - UNIAO SUL BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a alteração do locador, em virtude da incorporação de seus
bens pelo novo locador. A contrato antes sobre a responsabilidade da sociedade
meridional
de educação
-
some, cnpj:
92.023.159/0001-40,
passa
agora para
a
responsabilidade da associação civil denominada união sul brasileira de educação e ensino
- usbee e cnpj: 92.706.308/0001-75. Vigência: 08/11/2022 a 08/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 79.200,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114619
Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 20699.000112/2021-28. Contratante: UNIDADE
ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 06.698.091/0001-67 - AUTOPEL
AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do ipca, previsto na
cláusula 28 do termo de referência do edital do pregão eletrônico nº07/2020, uasg 201057
(central de compras) - órgão gerenciador., ajustando o valor do contrato em 5,90%.
Vigência: 01/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.687,50.
Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 114609
Nº Processo: 21539.698/2244. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de Serviços Telefônicos Fixo Comutado - STFC, para atendimento às necessidades de
comunicação de voz para sede e Agências de Coleta do IBGE no Piauí, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Arêa
Leão, 2185, Torre Ii, Sala 303, Cep
64051-090, São Cristóvão - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/114609-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DEOLINDO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/02/2023) 114609-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços técnicos na área de saúde para a realização de Exame Médico Periódico
(EMP), com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), dos servidores do quadro de
pessoal permanente da Fundação IBGE, lotados nas Unidades localizadas no Estado do Rio
Grande do Sul, conforme as condições, especificações, quantidade estimada e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/02/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto de Carvalho, 1205 Praia de
Belas - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 01/03/2023,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
TATIANA LOPES MARQUES
Assistente Técnica
(SIDEC - 13/02/2023) 114629-11301-2023NE800001
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido
frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica a interessada Sra. JANICE LUCIANE
MEES, CPF nº ***.633.172-**, notificada da decisão de primeira instância prolatada pela
Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores -
COJUG/GTAG/SFI, que decidiu que o processo seja arquivado, sem aplicação de
penalidades, de acordo com o art. 33, inciso I, da Resolução ANAC nº 472/2018, face à
ausência de elementos probatórios suficientes para a caracterização da infração.
REFERÊNCIA:
Processo
SEI
(NUP)
00065.051030/2021-62;
Auto
de
Infração
nº
004127.I/2021; Unidade Emissora NURAC-BHZ; Capitulação correspondente a art. 302,
inciso VI, alínea "j", da Lei 7565 de 19/12/1986. AVISO: Com a entrada em vigor da
Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no
âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou
jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na
Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de
documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos
atos processuais por
meio da imprensa oficial. Mais
informações no endereço
https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido
frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica o interessado Sr. GENCERICO DE
FREITAS MILHOMENS, CPF nº ***.691.651-**, comunicado da abertura de prazo para
manifestação em virtude da juntada de novos elementos ao Processo SEI (NUP)
00067.000317/2020-23. Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de
recebimento desta notificação, para que, querendo, solicite vista dos autos e/ou formule
alegações antes da decisão de primeira instância. O processo terá continuidade
independentemente do atendimento a esta intimação. A resposta a esta intimação deverá
ser
realizada
por
meio
do
Protocolo
Eletrônico,
através
do
link:
https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei . Para ter acesso aos
autos do processo, o interessado dispõe das seguintes opções: 1) Pesquisa Pública:
Processos e documentos ostensivos devem ser acessados por meio da Pesquisa Pública,
através do link: https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei/pesquisa-
publica-de-processos-e-documentos ; 2) Protocolo Eletrônico: Processos e documentos
restritos podem ser disponibilizados por meio de acesso externo, mediante cadastro
prévio. Para isso, é necessário que seja acessado o link https://www.gov.br/anac/pt-
br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e realizado o cadastro. Após a liberação do cadastro,
o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna -
Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. O prazo para atendimento da
solicitação de vista é de 5 (cinco) dias, prorrogáveis, a contar da data de registro do
pedido. O interessado também poderá utilizar o canal (Acesso Externo) para receber
intimações, apresentar requerimentos e defesas, interpor recursos, protocolar pedidos de
revisão ou desistência. Em hipótese alguma, cópias de processos são encaminhadas via
correio eletrônico (e-mail). REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00067.000317/2020-23; Auto
de Infração nº 000693/2020; Unidade Emissora NURAC-REC; Capitulação correspondente a
art. 302, inciso II, alínea "n", da Lei 7565 de 19/12/1986, c/c item 91.7 do RBHA 91;
Unidade de Julgamento COJUG/GTAG/SFI; Documentos juntados ao processo (novos
elementos): SIS_Despacho COJUG SEI nº 7800545 e Despacho NURAC-REC SEI nº 8220022.
AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que
regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação
eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos
administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico,
para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não
cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial.
Mais
informações
no
endereço
https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-
eletronico-sei .
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe de Assessoria
UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 113217
Nº Processo: 00066.008392/2022-12.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: REPRESENTACAO REGIONAL SAO PAULO_- ANAC.
Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA .
Objeto: A contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial e
copeiragem, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à
execução dos serviços, nas dependências da agência nacional de aviação civil (anac) em são
paulo-sp., com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor
Total: R$ 201.499,79. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 05/2023. INSTRUMENTO: 3° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 02/2020.
CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº
04.903.587/0001-08, e a empresa WS ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA., CNPJ/MF nº
39.969.360/0001-31. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência
do Contrato, com início na data 10.02.2023 e término em 10.02.2024. VALOR ANUAL
TOTAL ESTIMADO: R$ 482.852,08 (quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos e
cinquenta
e
dois
reais
e
oito
centavos).
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa:
3390.37.04 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. UNIDADE GESTORA:
682010.
GESTÃO:
68201.
DATA
DA
ASSINATURA:
09.02.2023.
PROCESSO:
50300.006539/2019-84.
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