DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3/2023 - UASG 399008
Número da Ordem de Fornecimento: 3/2023.
Nº Processo: 50905.003371/2022-41.
Pregão. Nº 06/2022. ARP Nº 01/2022. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 21.458.192/0001-54 - TIMBU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
PLÁSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do
material sobressalente do paiol de balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de
Itaguaí. Vigência: 08/02/2023 a 08/05/2023. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$
301.800,00. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 006/ADLI-2/SBBE/2023 - CONCESSÃO DE ACESSO AO PÁTIO PARA TRÂNSITO DE
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE MALOTES E VALORES, EMBARQUE E
DESEMBARQUE EM AERONAVES NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM/VAL-DE-
CANS/JÚLIO CÉSAR RIBEIRO. Concessionária: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA., CNPJ nº 17.428.731/0137-09 Valor Global: R$ 109.280,00 para o
período de 16 meses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art.
56 do RILCI, e art. 40 da Lei nº 7.565/1986 (CBA). Autorização em 13/02/2023: Laercio
Martins, Gerente de Áreas Externas e Serviços Aéreos. Ratificação em 13/02/2023:
Anderson Sabio Schally, Superintendente de Negócios Comerciais em Aeroportos.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 008/ADLI-2/SBUL/2023 - CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE COMISSARIA NO AEROPORTO DE UBERLÂNDIA - TENENTE CORONEL AVIADOR
CÉSAR BOMBONATO. Concessionária: AFONSO DE OLIVEIRA MAMEDE E FILHOS LTDA., CNPJ
nº 02.232.691/0001-84. Valor Global: R$ 108.394,32 para o período de 24 meses. Fund.
Legal: caput do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do artigo 56 do RILCI.
Autorização em 13/02/2023: Laercio Martins, Gerente de Áreas Externas e Serviços Aéreos.
Ratificação em 13/02/2023: Anderson Sabio Schally, Superintendente de Negócios
Comerciais em Aeroportos.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Licitação Eletrônica nº 22/ADLI-2/SBIP/2023
A Infraero retifica o tÍtulo da publicação no DOU em 13/02/2023, seção 03, pág.
99 do processo em tela. Onde se lê: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 022/ADLI-2/SBSP/2023.
Leia-se: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 022/ADLI-2/SBIP/2023
ALEXANDRE RAMOS VERISSIMO.
Coordenador
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
TC Nº 02.2023.062.0005 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário:
LEÃO E FOLHA COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA TELEFONIA LTDA CNPJ: 44.201.627/0001-86
Mod.: LE Nº 001/ADLI-2/SBRJ/2023. Objeto: área destinada à exploração de acessórios de
telefonia, comunicação e suprimentos de informática. APF R$ 26.200,00. Preço Mínimo
Mensal R$ 16.306,00. Variável Adicional 13%. Valor Global: R$ 1.004.560,00. Vig. 60 meses.
Dt. Ass. 09/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TA, Nº 011/001/2023 ao TC nº 02.2022.031.0009 Concedente: SBMQ - CNPJ:
00.352.294/0031-36. Concessionário: OMNI TAXI AEREO S/A - CNPJ: 03.670.763/0001-38.
Fund. Legal: Portaria nº 93, de 20 de Julho de 2020 do Ministério da Infraestrutura e
Decreto 10.635 de 22 de Fevereiro de 2021. Objeto: Prorrogação contratual do TC
02.2022.031.0009,
a
partir
de
11/04/2023,
pelo prazo
de
06
(seis)
meses.
Ass:
10/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TA, Nº 085/001/2022 ao TC nº 02.2018.038.0008 Concedente: SBUL - CNPJ:
00.352.294/0038-02. Concessionário: LANCHONETE - CNPJ: 29.131.488/0001-78. Fund.
Legal: Artigo 72 da Lei nº 13.303/2016 e inciso I do Art. 50 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Infraero - RILCI. Objeto: Remanejamento com recomposição do
prazo contratual. Ass: 28/12/2022.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 194004
Número do Contrato: 149/2021.
Nº Processo: 08760.000080/2021-46.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRI M / R O.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
149/2021, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda e no
artigo 57, ii, da lei n°. 8.666/93.. Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 15.352,57. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 194004
Número do Contrato: 149/2021.
Nº Processo: 08760.000080/2021-46.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRI M / R O.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
149/2021, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda e
no artigo 57, ii, da lei n°. 8.666/93.. Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.352,57. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194005
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 08779.001027/2021-63.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS. Contratado: 02.764.609/0001-62 -
GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao
contrato nº 58/2022 de prestação de serviços, repactuação de preços, a partir de
23/03/2022, perfazendo o montante estimado de R$ r$ 30.278,64, para o período de
23/03/2022 a 22/03/2023.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.778,48. Data de
Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023
Processo nº 08767.000756/2022-12. Contratante: COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E
NORTE DO PARÁ, inscrito no CNPJ: 00.059.311/0066-71, neste ato representada pela
Senhora VALDENE GOMES MADEIRA, CPF nº 306.726.273-53 e o LEILOEIRO JOSÉ CARLO S
ZINGRA, CPF nº 016.857.028-99. Objeto: Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais
mediante credenciamento, visando a atender às necessidades da FUNAI - CR Amapá e
Norte do Pará, para execução de leilão de bens móveis inservíveis por plataforma
eletrônica conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital. Não há Taxa de Comissão devida pelo Comitente ao Leiloeiro Público Oficial,
logo, não há pagamento a ser realizado pela CONTRATANTE. Vigência: O período de
vigência deste Contrato é de 13/02/2023 à 13/02/2024, podendo ser prorrogada nos
termos do artigo art. 57 da Lei 8666/1993. Data da Assinatura: 09/02/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194047
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 08128.000395/2019-34.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC.
Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: 1º termo aditivo
ao contrato nº 29/2022 de prestação de serviços de limpeza, na CTL de Cruz Alta,
prorrogação do contrato pelo período de 31.01.2023 a 31.01.2024, com redução do valor
mensal .. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.682,11. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Adesão 1/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022.
Processo nº 08087.000663/2022-47. Partícipes: Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Coordenação Regional Nordeste II, CNPJ nº 00.059.311/0070-58, representada por seu
Coordenador Regional Substituto, Sr. Bruno Martins Dias, CPF nº 009.705.523-94, e o
Banco do Brasil S/A., CNPJ n° 00.000.000/0008-68, representado neste ato por seu Gerente
Geral, Sr. Fábio André Ferreira da Costa, CPF nº 011.322.924-09. CLÁUSULA PRIMEIRA -
ADESÃO AOS SERVIÇOS - A CONTRATANTE adere formalmente, neste ato, à prestação de
serviços constantes no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022, bem como todas
suas Cláusulas e Anexos. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - A vigência desse Termo de
Adesão está atrelada à vigência do instrumento de contratação referido neste Termo, bem
como de seus eventuais termos aditivos. Data de Assinatura: 25/01/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
0005/2022
-
FUNAI/COORDENAÇÃO
REGIONAL
VALE
DO
JAVARI.
Processo:
08744.000232/2021-17. Objeto: registro de preços para a eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios, Gás e ouros engarrafados, Material de Copa e Cozinha, Material de Limpeza
e Higienização, Material de Acondicionamento e Embalagem e Material de EPI para
atender as necessidades da Coordenação Regional do Vale do Javari, Coordenação da
Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, e Coordenação Técnica Local em
Eirunepé e outras a ela vinculadas. Fornecedor: FRANCISCO PAULO DOS SANTOS, inscrita
no CNPJ: 04.240.899/0001-70. Dos itens registrados: 169, 194, 200, 210, 218, 223, 225,
227, 234, 235, 244, 249, 250. Valor Global: R$ 180.420,80 (Cento e oitenta mil e
quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos). Vigência: 12 meses, a partir da sua
assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 17/01/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:Ata de Registro de Preços nº 37/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
0005/2022
-
FUNAI/COORDENAÇÃO
REGIONAL
VALE
DO
JAVARI.
Processo:
08744.000232/2021-17. Objeto: registro de preços para a eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios, Gás e ouros engarrafados, Material de Copa e Cozinha, Material de Limpeza
e Higienização, Material de Acondicionamento e Embalagem e Material de EPI para
atender as necessidades da Coordenação Regional do Vale do Javari, Coordenação da
Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, e Coordenação Técnica Local em
Eirunepé e outras a ela vinculadas. Fornecedor: J M COMERCIO DE PRODUTOS DE LI M P EZ A
- EIRELI, inscrita no CNPJ: 27.334.901/0001-76. Dos itens registrados: 39, 56, 69, 112, 125,
278, 279, 297, 324, 327, 349, 383. Valor Global: R$ 1.391.150,00 (Hum milhão, trezentos
e noventa e um mil e cento e cinquenta reais). Vigência: 12 meses, a partir da sua
assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 13/01/2023.
Ministério da Previdência Social
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/CRPS/SPREV/MPS, de 8 de fevereiro de 2023
Errata nº 01/2023
RETIFICA O EDITAL Nº 1/CRPS/SPREV/MPS, de 8 de fevereiro de 2023
O Conselho de Recursos da Previdência Social informa a seguinte retificação
do
EDITAL
nº
01/2023,
referente
ao
processo
seletivo
para
Conselheiros
Diligenciadores, publicado no Diário Oficial da União em 10, de fevereiro de 2023,
edição número 30, seção 3, página 116:
1. No item 4.2 do edital, onde se lia " O(a) conselheiro(a) em exercício nas
Juntas de Recursos e Composições Adjuntas ", leia-se " O(a) conselheiro(a) em exercício
nas Juntas de Recursos, Composições Adjuntas e Câmaras de Julgamento".
2. No item 12.1 do edital, altere-se o prazo de inscrição, onde constava
"09/02/2023 a 17/02/2023", para "10/02/2023 a 18/02/2023", em conformidade com
o item 6.3 do mesmo edital.
MARCELO FERNANDO BÓRSIO
Presidente
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