DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITIVO
CONVÊNIO Nº. 898465/2020
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO,
Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.097.229/0001-42. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor
Total: R$ 499.992,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e dois
reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
04/11/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 13/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / Berivanea Lucia de Oliveira Lisboa Pinto - Superintendente Substituta -
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva com reposição de peças em
aparelhos de ar condicionados SPLIT, geladeiras, frigobar, bebedouros e equipamentos de
renovação do Ar, para atendimento das necessidades da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Maranhão - SEMS/MA
JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/02/2023) 250022-00001-2023NE800016
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº. 883823/2019
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA, Estado do PARANA CNPJ nº.
79.151.312/0001-56. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 300.000,00 (Trezentos mil
reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
16/12/2019 a 26/03/2024. Data da Assinatura: 13/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no
Paraná substituto.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº. 904807/2020
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA, Estado do PARANA CNPJ nº.
79.151.312/0001-56. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 169.991,00 (cento e sessenta
e nove mil e novecentos e noventa e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 904807/2020. Vigência: 07/12/2020 a
16/03/2024. Data da Assinatura: 13/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE /
Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná
substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250030
Nº Processo: 25015.000690/2022-82.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI.
Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA - ME. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de telefonia fixa comutada
IP com estrutura de comunicações unificadas e central telefônica em nuvem com ramal
premium (estimado), bem como o fornecimento de terminais IP (aparelhos telefone IP)
para Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 86.273,00. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4382/2022 - UASG 250031
Nº Processo: 25001.014138/2020-69.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ.
Contratado: 10.859.198/0001-17 - FIRE - RED COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA
INCENDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada na
prestação de serviço continuado
de recarga de
extintores de
responsabilidade da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro
- sems/rj - rua méxico, 128 - centro - rio de janeiro/rj, conforme quantidades e
exigências que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital, visando manter a qualidade dos serviços prestados pelo período de 12
(doze) meses..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 19.204,97. Data
de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250104
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 33407.016960/2020-20.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 29.341.468/0001-21 -
RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste de preços, prevista
na cláusula décima primeira do contrato n° 06/2020, aplicando-se o índice ipca, conforme
cálculo realizado pela calculadora do cidadão .. Vigência: 09/12/2020 a 08/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.947.167,78. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 250105
Nº Processo: 33408101815202203 . Objeto: Aquisição de Cateter periférico introcan safety
pur 16g, 1.7x50mm-as e Cateter periférico introcan safety pur 18g, 1.3x45mm-sa. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por questões de economicidade, acionamos a empresa
detentora da melhor proposta. Declaração de Dispensa em 09/02/2023. MARCIO JOSE DE
CASTRO
BISPO.
Coordenador
Administrativo. Ratificação
em
10/02/2023.
CLAU D I O
FERREIRA COTTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 17.172,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 31.673.254/0010-95 LABORATORIOS B BRAUN SA.
(SIDEC - 13/02/2023) 250105-00001-2023NE800038
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374.084505/2018 . Objeto: Continuado de Segurança contra Incêndio e
pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por meio de Brigada de Incêndio ,
credenciada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro CB M E R J,
com dedicação exclusiva de mão de obra para o Hospital Federal de Bonsucesso. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Abranger as atividades que não estão contempladas pelo Plano
de Cargos do Ministério da Saúde. Declaração de Dispensa em 10/02/2023. ANDRE
SVENSON. Substituo
Eventual do Coordenador
de Administração.
Ratificação em
10/02/2023. ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO. Substituto Eventual da Direção Geral e
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.898.571,24. CNPJ CONTRATADA :
15.559.145/0001-02 DS ALADOASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 13/02/2023) 250042-00001-2023NE000040
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 250042
Nº Processo: 33374.084505/2018-67. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONS U C ES S O.
Contratado: 17.580.863/0001-88 - JONES SISTEMAS DE INCENDIO LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão dos contrato n°07/2022, firmado entre as partes acima
qualificadas, conforme previsto na cláusula décima primeira item 11.1.1 -por ato unilateral
e escrito da administração, nas situações previstas nos incisos i a xii e xvii do art. 78 da lei
nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma lei, sem prejuízo
da aplicação das sanções previstas no termo de referência, anexo ao edital, do contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.147322/2021-91.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 25.386.146/0001-48 - LOTUS MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de material
médico hospitalar, atendendo às demandas do serviço de ginecologia do hospital federal
de ipanema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 19.000,00. Data
de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-02-09, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
33401.107519/2020-19. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
33401.107519/2020-14.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 54/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bolsas Coletoras. ( PR O C ES S O :
25410.011135/2022-13 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 13/02/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa WEBMED SOLU CO ES
EM SAUDE LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28 e 29. Os itens 25 e 27 restaram
frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 13/02/2023) 250052-00001-2023NE000080