DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 240226
Nº
Processo:
01 .
Objeto:
Contratação
de
serviço
técnico para
manutenção
de
equipamento de informática. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pelo valor da contratação.
Declaração de Dispensa em 13/02/2023. MARIANA SILVA REZENDE. Gestora Orçamentária
e Financeira. Ratificação em 13/02/2023. CELSO DE ARRUDA FRANCA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 2.100,00. CNPJ CONTRATADA : 06.057.010/0001-40 JOIN
INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 13/02/2023) 240226-00001-2023NE800015
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240300
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 09013.000257/2019-13.
Pregão. 
Nº
5/2021. 
Contratante:
DIVISÃO 
DE
INFRAESTRUTURA. 
Contratado:
27.537.089/0001-86 - CASA DE MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais
12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
06/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do art. 57, II, da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 883.672,31. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240300
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 09013.000257/2019-13.
Contratante: DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 27.537.089/0001-86 - CASA DE
MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: Retificar a Cláusula Primeira - Objeto e a Cláusula
Segunda - Reajuste do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 06/2022, firmado
entre o Ministério das Relações Exteriores e a empresa Casa de Móveis e Decoração Ltda.
Vigência: 25/01/2022 a 25/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 883.672,31.
Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240300
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 09278.000154/2020-78.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 03.073.519/0001-98
- PROTECLINE PROTECOES LINEARES LTDA - EPP. Objeto: Reajustar o valor do contrato
conforme o item 17 do Termo de Referência. Percentual de reajuste: 2,9978% (IGP-DI de
fev/2022 a jan/2023), com efeitos financeiros a partir de 28/01/2023. Vigência: 01/03/2021
a 28/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.037,96. Data de Assinatura:
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937065/2022, Nº Processo: 25000172633202263, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE
MOSSORO CNPJ nº 08256240000163, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
606.714,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.714,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000936,
Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 173183, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
09/02/2023 a 04/02/2024, Data de Assinatura: 09/02/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LARIZZA SOUZA QU E I R OZ
LOPES CPF nº ***.950.214-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.143692/2022-24.
Pregão Nº 79/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de Aciclovir 200 mg e Dipirona Sódica, 500 mg.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 102.310,00. Data
de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.064226/2022-83.
Pregão Nº 124/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.282.661/0001-41 - LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO
LTDA. Objeto: Aquisição de Desmopressina Acetato, 0,1 mg/ml solução nasal.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 5.239.973,25.
Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000090241202287. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
TENOFOVIR, ASSOCIADA À ENTRICITABINA, 300 MG + 200MG, conforme demais descrições
detalhadas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal
- Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00027-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 13/02/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
O Ministério da Saúde, por intermédio da Comissão Especial de Licitações,
designada por meio da Portaria nº SAA nº 88, de 21 de junho 2022, torna público para
conhecimento dos interessados, a retificação do resultado do julgamento das Propostas
Técnicas das licitantes classificadas e desclassificadas em ordem decrescente de pontuação,
conforme item 20.6 do Edital, publicado na 3ª Sessão do DOU o dia 26 de dezembro de
2022.
-1ª FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA CNPJ:
03.585.183/0001-42, nota final 93,8, classificada;
-2ª
IN.PACTO 
COMUNICAÇÃO
CORPORATIVA 
E
DIGITAL 
SS
CNPJ:
26.428.219/0001-80, nota final 89,6; classificada;
-3ª BRIVIACOM COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA CNPJ: 16.749.998/0001-61,
nota final 86,4, classificada;
-4ª CAPUCCINO ESCRITÓRIO DE DESENHO LTDA CNPJ: 03.844.015/0001-24, nota
final 73,4, desclassificada;
-5ª CLARA SERVIÇOS INTEGRADOS DE VIDEO, CONTEUDO E WEB EIRELI CNPJ:
07.660.888/0001-38, nota final 62,9, desclassificada;
-6ª AGÊNCIA DE INTERATIVIDADE E MARKETING LTDA CNPJ: 84.480.946/0001-
92, nota final 59,6, desclassificada;
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Vice-presidente
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 103/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Estado de MINAS
GERAIS - CNPJ nº. 21.195.755/0001-69.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 103/2019, "
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PILOTO PARA
ESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA UNIVERSITÁRIA E CONTROLE PARA FORMULAÇÕES
PEDIÁTRICAS DESTINADAS AO SUS", até 23/02/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.183558/2019-61
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/02/2024.
DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023.
SIGNATÁRIOS:
KÊNIA 
CRISTINA
ROSA
E 
SILVA
-
C.P.F.
nº. 
665.416.626-49
-
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTA;
MARCUS VINICIUS DAVID - C.P.F. nº. 651.123.006-63, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250016
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25022.001081/2020-90.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/BA. Contratado:
08.610.363/0002-31 - LOCOPIA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 12/02/2023 a 11/02/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.723,78. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250016
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25022.001365/2021-67.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/BA. Contratado:
08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/02/2023 a 10/02/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 614.095,68. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).