DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400097
97
Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.019343/2021. Objeto: Aquisição de alginato e outros. Total
de Itens Licitados: 20. Edital: 14/02/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal, 
125 
8 
Andar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 13/02/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 250052
Nº Processo:
25410012829202197. Objeto: Aquisição de
Materiais para
Endoscopia. ( PROCESSO: 25410.012829/2021-97 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/02/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00067-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 13/02/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.016236/2022. Objeto: Aquisição de Parafina. ( PROCESSO:
25410.016236/2022-81 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 13/02/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.013589/2022. Objeto: Aquisição Regular de Anticorpos
Monoclonais I. ( PROCESSO: 25410.013589/2022-29 ). Total de Itens Licitados: 20. Edital:
14/02/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00064-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 13/02/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
02/02/2023. Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Material medico
hospitalar para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 47/2023, IBG INDUSTRIA
BRASILEIRA DE GASES LTDA, o item 01, perfazendo o total de R$ 100.800,00 (Cem mil e
oitocentos reais); Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024; Data da Assinatura: 10/02/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 139/2022. Processo nº 33409.008861/2022-16.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
13/02/2023. Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉ D I CO
HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 40/2023, J R G DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens, 11, perfazendo o total de R$ 25.800,00
(Vinte e cinco mil e oitocentos reais); Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024; Data da
Assinatura: 13/02/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 97/2022. Processo nº
33409.004530/2022-15.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 16/02/2023,
às
14h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços Continuados de
Limpeza, Higienização, Conservação, jardinagem e Desinfecção Hospitalar, visando a
manutenção adequada das condições de salubridade e higiene nas áreas internas e externas,
médico-hospitalares
e administrativas,com
alocação de
mão-de-obra qualificada, e
fornecimento
e 
pagamento,sob
demanda 
de
produtos
saneantes,materiais,utensílios,máquinas e
equipamentos,dentro das
especificações e
condições previamente estabelecidas neste instrumento
LUIS PAULO LOPES VENANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/02/2023) 250059-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2022
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento
da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 34/2022. Processo33409.009983/2021-49.
Objeto:Aquisição de insumos (clorexidina digluconato, superfície de suporte - coxim, faixa e
etc), sendo as empresas vencedoras: POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/02/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 83/2022
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação: 
Pregão
eletrônico
nº
83/2022.
Processo33409.000899/2022-41. 
Objeto:Aquisição 
de
insumos 
(peça 
equipamento
laboratório, reagente analítico e etc), sendo as empresas vencedoras: LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, PROMEGA
BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA E SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/02/2023) 250059-00001-2023NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002002202132. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
(Circuito em y p/ adm de contraste por bomba infusora, Eletrodos para ressonância
magnética adulto, infantil e neonatal, extensor 2 vias alta pressão, seringa 200ml
compatível injetora dupla infusão optivantage e seringa 200ml para ressonância). . Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
a 
Das
Laranjeiras, 
374
- 
Laranjeiras, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00149-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/02/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2023, 48/2023, 49/2023.
Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (SERINGA POLIPROPILENO
TRANSPARENTE, SERINGA DE 05 ML E OUTROS). Detentoras do Registro: INFINITY PHARMA
COMÉRCIO E REPRESENTACÕES DE MEDICAMENTOS LTDA. Item: 2; MULTIFARMA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Item: 5; V15 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA.ITENS:3,4,6,7,8 Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 06/02/2023 à 06/02/2024.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2022.
Processo nº 25057.002862/2022-66
Valor Global: R$215.601,00 (duzentos e quinze mil e seiscentos e um reais)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA 
DE
REGISTRO 
DE
PREÇOS 
Nº
57/2023, 
58/2023,
59/2023,
60/2023,61/2023,62/2023,64/2023,65/2023
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LUVA CIRÚRGICA, M AT E R I A L :
LÁTEX, CAPA PROTETORA, MATERIAL: PLÁSTICO E OUTROS). Detentora do Registro: VERO
MEDICAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA- Item:7;
CFC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI- Item 8; JMGOL HOSPITALAR
LTDA - Item:
11; GOEDERT LTDA - Item: 12;
MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
E PRODUTOS
DE
SAÚDE
LTDA-item:1,2,3; PROTECTOR
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA-item:6. RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-itens:4,5. SIEG
NEGÓCIOS LTDA-item:13 Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 06/02/2023 à
06/02/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2022.
Processo nº 25057.004053/2022-99
Valor Global: R$954.797,00 (Novecentos e Cinquenta e Quatro Mil e Setecentos e Noventa
e Sete Reais)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001047/2023-61.
Pregão Nº 305/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 32.878.586/0001-88 - G M PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL (EQUIPO ESPECIAL, APLICAÇÃO: PARA IRRIGAÇÃO, EXTENSOR
INFUSÃO VASCULAR E OUTROS.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 15/02/2023
a 15/05/2023. Valor Total: R$ 11.210,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023 e 105/2023.
Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS
(OLIGOELEMENTOS (CR, CU, MN, ZN) - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 2ML (USO EM
NUTRIÇÃO PARENTERAL E OUTROS). Detentoras do Registros: BAXTER HOSPITALAR LTDA.
Itens: 2 e 3; UP DISTRIBUIDORA LTDA. Item: 1. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia
10/02/2023 à 10/02/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023.
Processo nº 25057.004512/2022-34
Valor Global: R$ 31.577,50 (Trinta e um mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta
centavos)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 465/2021.
Nº Processo: 25057.000874/2021-75.
Pregão. Nº 139/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 24.028.686/0001-97 - NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial,
que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 19/11/2021 a
19/11/2022 com variação de 1,0590073 sobre o valor mensal atual, que passará de r$
64.667,80 (sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos)
para r$68.483,67 (sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e sete
centavos).. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
821.804,04. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 58/2022 - Processo nº 25057.008180/2019-
61 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a troca de
titularidade referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2022 - PROCESSO Nº
25057.008180/2019-61, para nova emissão em nome da empresa CEI COMÉRCIO
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, para fins de execução do
contrato e faturamento. Justificativa: Troca de Titularidade por motivo de Incorporação
de Empresa, da Ata de Registro de Preços nº 58/2022 - Referente ao Pregão Eletrônico
nº 160/2021.
Data da Assinatura: 09/02/2023.