DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057010360202217. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar
(sistema fechado de Aspiração Traqueal, Bolsa Pressórica e Outros). Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 14/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao 
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 13/02/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057010343202271. Objeto: Aquisição de Material de Nutrição
(Alimento para dieta enteral, suplemento Alimentar Via Oral). Total de Itens Licitados: 55.
Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00038-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 13/02/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057011438202121. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 13/02/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057001858202281. Objeto: Aquisição do MATERIAL (Acessório
para equipamento médico, bisturi descartável e outros),. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
14/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00049-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/02/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 13/02/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057015875202114. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
(Ácido Graxos e Outros). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00046-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 13/02/2023) 250057-00001-2023NE800013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2023, 100/2023, 101/2023 e 102/2023.
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PASTA PARA
ELETROCARDIÓGRAFO, TERMÔMETRO CLÍNICO E OUTROS). Detentoras do Registro: JVC
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Item: 06; DG FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Itens:
02,07 e 08; STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI ME. Item: 04; S&S MARTINS
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Item: 09; Vigência: 12 (doze) meses a
partir do dia 10/02/2023 à 10/02/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2022.
Processo nº 25057.001711/2022-91. Valor Global: R$ 42.112,20 (Quarenta e dois mil, cento
e doze reais e vinte centavos).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 96, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Valquíria de
Melo Santos, inscrito no CPF: 042.***.***-74, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
5994/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1983/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.170509/2020-00, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 98, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Mariana
Guerra de Mello Chaves, inscrito no CPF: 067.***.***-46, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
443/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 210/2023-
SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.071764/2022-24, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
bairro: zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/02/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa(s) para Construção de Módulos
Sanitários Domiciliares - MSD nas áreas de ritual das aldeia Aconã, Fazenda Terra Nova,
Plakiô e Tingui Botó. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 14/02/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim
Petrópolis MACEIO - AL. . Entrega das Propostas: 01/03/2023 às 10h00. Endereço: Av
Durval de Goes Monteiro, 6001 Petropolis - MACEIO - AL.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Administrador
(SIDEC - 13/02/2023) 257023-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257024
Nº 
Processo: 
25035000565202234. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de Piloto fluvial, mediante regime de
execução indireta, para atender as necessidades do DSEI Alto Rio Negro/AM, 25 Polos-
base, Unidades Administrativas de Santa Isabel do Rio Negro/AM e Barcelos/AM.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO
Coordenador Substituto do Dsei Arn
(SIASGnet - 13/02/2023) 257024-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará, torna público
o resultado da Dispensa de Licitação nº 04/2023 do Distrito Sanitário Especial Indígena do
Amapá e Norte do Pará: UASG 257031 Nº do Processo: 25042.000144/2023-03.
O objeto da contratação de Empresa Especializada por dispensa de licitação em
caráter emergencial, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, de transporte
aéreo em apoio a saúde indígena no transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte
de cargas comuns (bagagem, víveres, medicamentos, equipamentos médicos/odontológicos
e demais materiais necessários à atividade médica), cargas perigosas (gás de cozinha,
cilindro de oxigênio e combustíveis), remoções aero médicas, bem como voos destinados
ao atendimento de ações subsidiárias e necessidades administrativas, operacionais e
gerenciais do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP),
conforme previsto no Projeto Básico/Termo de Referência.
Empresa vencedora: SACRES TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ: 01.539.425/0001-36, com
valor global de R$ 5.738.766,00 (cinco milhões, setecentos trinta e oito mil, setecentos
sessenta e seis reais).
Macapá-AP, 13 de fevereiro de 2023.
ELIZABETE LOPES PEREIRA
Coordenador Distrital
Substituta
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257032
Nº Processo:
25043000264202040. Objeto: Ampliação do
sistema de
abastecimento de água da Aldeia Itapuã, município de Ilhéus-BA. . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alceu
Amoroso 
Lima,
142, 
Caminho
Das 
Árvores
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257032-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
07/03/2023 às 10h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores -
Salvador/BA .
CESAR BONTEMPO TEIXEIRA
Presidente Cpl Dsei/ba
(SIASGnet - 13/02/2023) 257032-00001-2023NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043000352202211. Objeto: Ampliação do sistema de
abastecimento de água da Aldeia Tuxá Kyonahá, município de Muquém do São
Francisco-BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-2-00002-2023. Entrega das
Propostas: 09/03/2023 às 10h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho
Das Árvores - Salvador/BA.
CESAR BONTEMPO TEIXEIRA
Presidente Cpl Dsei/ba
(SIASGnet - 13/02/2023) 257032-00001-2023NE011111