DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25044.000301/2022. , publicada no D.O.U de 26/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e
correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência
hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção
individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos. Novo Edital: 14/02/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pontes Vieira, 832, Anexo i São
Joaõ do Tauape - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 13/02/2023) 257033-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 257053
Nº Processo: 25065001197202294 . Objeto: Contratação de serviço da empresa
especializada no fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto a fim de atender as
necessidades das Aldeias Indígenas de abrangência do DSEI/ISUL, no município de Porto
Alegre/RS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade na prestação dos serviços. Declaração de
Inexigibilidade em 06/01/2023. MAURICIO GRANDI MANDELLI. Chefe do Serviço de
Contratação de Recursos Logísticos. Ratificação em 06/01/2023. ALEXANDRE ROSSETTINI
DE ANDRADE COSTA. Coordenador Distrital de Saúde Indígena. Valor Global: R$
460.757,40. CNPJ CONTRATADA : 92.924.901/0001-98 PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS.
(SIDEC - 13/02/2023) 257053-00001-2023NE999999
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Após análise da documentação de habilitação das empresas credenciadas para
a Tomada de Preços nº 01/2023 - DSEI-ISUL, a Comissão de Licitação declara as empresas
LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 37.749.910/0001-81,
WEIDMANN CONSTRUTORA, CNPJ 25.128.014/0001-16, EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA
CIPRIANI LTDA, CNPJ 81.823.577/0001-03, TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ
35.183.667/0001-51, e
ONE UP CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES
LTDA, CNPJ
08.665.772/0001-54, HABILITADAS para a fase de classificação do certamente, conforme
Processo Administrativo nº 25065.001006/2015-65. O prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos passa a contar a partir dessa publicação.
MAURÍCIO GRANDI MANDELLI
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 13/02/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-02-10, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 3/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.002011/2022-51.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 36.999.628/0001-90 - MARCOS VINICIUS M DE SOUZA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de água mineral se faz necessária para atender as
necessidades de consumo, pelo período de 12 (doze) meses, dos servidores, colaboradores,
terceirizados e usuários em geral de serviços, no âmbito do dsei/mao e casai/mao..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 14.112,00. Data
de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 5/2014.
Nº Processo: 25048.000865/2013-83.
Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 03.682.606/0001-42 - IMOBILIARIA COLMEIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 05/2014 previsto na
cláusula segunda - do prazo da locação, que passam a ter a seguinte redação:
cláusula segunda - da vigência
o prazo do presente termo aditivo vigorará por um período de 12 (doze) meses, tendo
como vigência o período de 12/02/2023 a 12/02/2024 ou até que se conclua a nova
licitação podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração..
Vigência: 12/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.745,92.
Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 53/2009.
Nº Processo: 25185.027612/2009-04.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 542.622.401-
34 - DANDALO DE SOUZA MACIEL. Objeto: Em conformidade ao artigo 65, § 8º da lei nº
8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento, a concessão do reajuste
de 8,59%( oito vírgula cinquenta e nove por cento) conforme acordo entre as partes
visando sempre o melhor valor para a administração publica sobre o valor mensal de r$
2.351,31 (dois mil trezentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos), passando para
o de valor de r$ 2.553,23 (dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e três
centavos), totalizando anualmente r$ 30.638,76 (trinta mil seiscentos e trinta e oito reais
e setenta e seis centavos), nos termos previstos na cláusula quinta - do reajuste do
contrato nº 53/2009, firmado entre o distrito sanitário especial indígena/ms e o sr. Dândalo
de souza maciel para locação do imóvel para funcionamento do polo base no município de
bodoquena/ms, a contar do dia 15/09/2022.. Vigência: 14/09/2009 a 15/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.638,76. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022
Após encerramento do certame, temos como vencedora a empresa: Z
COMERCIO DE ACO E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 29.805.880/0001-55, nos grupos 1, 3, 4,
5 e 6 e itens 4, 5 e 27, no valor de R$ 90.492,09.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 13/02/2023) 257047-00001-2023NE800041
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 31/2022;
Processo 25059.001547/2022-00; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
11
Bloco Recado, Material: Papel, Cor: Variada, Largura:
38 
MM, 
Comprimento: 
50 
MM, 
Características
Adicionais: 4 Cores Neon, Removível/Reposicionável 75
G/M2, Quantidade Folhas: 50 UM
Unidade
DSEI-PE
1560
R$ 2,43
.
24
Caneta hidrográfica, material: plástico, material ponta:
feltro, espessura escrita: fina, cor carga: variada
Caixa 
c/ 
12
unidades
DSEI-PE
430
R$ 4,65
.
41
Envelope,
material:
kraft, modelo:
saco
padrão,
tamanho (c x l): 176 x 250 mm, cor: parda, gramatura:
80 g,m2
Unidade
DSEI-PE
12600
R$ 0,19
.
76
Pasta arquivo, material: papelão revestido de pvc, tipo:
catálogo, largura: 250 mm, altura: 340 mm, cor: preta,
características adicionais: 4 furos e 50 envelopes
plásticos
Unidade
DSEI-PE
720
R$ 13,96
.
106
Tesoura, material: aço inoxidável, material cabo:
polipropileno, comprimento: 20 cm
Unidade
DSEI-PE
400
R$ 5,80
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X BOING COMERCIO ATACADISTA DE M AT E R I A I S
LTDA, CNPJ: 21.189.579/0001-52. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024.
Assinatura: 10/02/2023.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 23/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 31/2022;
Processo 25059.001547/2022-00; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
64
Papel cartão, material: celulose vegetal, gramatura:
180 g,m2, largura: 210 mm, cor: branca, comprimento:
297 mm, aplicação: confecção cartões, convites e
folders
Pacote 
c/ 
50
folhas
DSEI-PE
200
R$ 11,48
.
65
Papel Color Set, Formato: A4, Comprimento: 29,7 CM,
Largura: 21 CM, Gramatura: 120 G/M2, Cor: Variada,
Características Adicionais: Colorido Nas Duas Faces
Pacote 
c/ 
20
folhas
DSEI-PE
276
R$ 13,50
.
69
Papel kraft, material: celulose vegetal, gramatura: 80
g,m2, comprimento: 112 cm, largura: 76 cm, cor:
natural, pardo, aplicação: embalagens
Rolo 
de 
200
metros
DSEI-PE
16
R$ 179,90
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA
E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 41.597.891/0001-92. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024.
Assinatura: 10/02/2023.