DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: PROTEMAXI Segurança
Patrimonial Armada EIRELI; CNPJ 04.808.914/0003-04; Objeto: Prorrogação da vigência;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 27/2020 - Embrapa Mandioca e Fruticultura;
Fonte de recursos: 0100; Valor global: R$ 1.046.348,52; Data de assinatura: 18/01/2023;
Vigência: de 27/02/2023 a 27/02/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e
Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Paulo Cesar Baltazar Viana Filho, pela
Contratada.
EMBRAPA MEIO-NORTE
CHEFIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doadora: Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51; Donatária:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa 
Agropecuária(Embrapa
Meio-Norte),
CNPJ
n.º
00.348.003/0133-60; Objeto: Doação de 1 (um) SMARTPHONE SAMSUNG GALAXY A72
128GB PRETO, Termo N.º 283-22, Nota Fiscal N.º 7.188, Valor Total R$ 2.670,00. Processo
SEI N.º 21188.002851/2022-30. Data de assinatura: 13/02/2023; Signatários: Anísio Ferreira
Lima Neto e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, pela Embrapa e Rodrigo Gava, pela
FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doadora: Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51; Donatária:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa 
Agropecuária(Embrapa
Meio-Norte),
CNPJ
n.º
00.348.003/0133-60; Objeto: Doação de 1 (um) SMARTPHONE SAMSUNG GALAXI S21
128GB, TELA 6,4'', Termo N.º 291-22, Nota Fiscal N.º 7.220, Valor Total R$ 2.699,00.
Processo SEI N.º 21188.002933/2022-84. Data de assinatura: 13/02/2023; Signatários:
Anísio Ferreira Lima Neto e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, pela Embrapa e Rodrigo
Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 4 Sei 8369451 - UASG 135050. Número do Contrato: 4019/2019. Nº
Processo: 21190.000059/2023-82. Dispensa nº 16/2019. Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial. CNPJ Contratado: 34.028.316/7101-51.
Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Termo Aditivo de
prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 71
da Lei n.º 13.303/16. Fonte de recursos: não alterado; Valor global do Termo Aditivo: não
alterado. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Data de Assinatura: 09/02/2023. Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa e, Eduardo Alves Correa, Gerente de Suporte a
Contratos Comerciais e Luiz Gustavo Barbosa Belai, Chefe da Seção de Contratos
Comerciais, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 4 Sei 8384045 - UASG 135050. Número do Contrato: 77018/2019.
Nº Processo: 21190.000065/2023-30. Inexigibilidade nº 2/2019. Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08.
Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ: 34.028.316/7101-51.
Objeto: Termo Aditivo de prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Art. 71 da Lei n.º 13.303/16. Fonte de recursos: não alterado; Valor
global do Termo Aditivo: não alterado. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Data de
Assinatura: 10/02/2023. Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral, e Luís
Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Eduardo Alves
Correa - Gerente de Suporte Comercial, Representante Legal I, e Luiz Gustavo Barbosa Belai
- Chefe da Seção de Contratos Comerciais, Representante Legal II, pela contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade, SAIC: 34800.23/0001-2; Partes: Embrapa Territorial,
CNPJ 00.348.003/0122-08, Quasar Space Tecnologia Ltda., CNPJ 28.343.364/0001-93;
Objetivo: Formalizar a confidencialidade na troca de informações entre as Partes visando a
formalização de futuras parceiras em PD&I; Data de assinatura: 09.02.2023; Vigência: 5
(cinco) anos; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro e José Gilberto Jardine, pela
Embrapa, e Thais Cardoso Franco, pela Quasar.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento futuro e eventual de gases especiais para uso em laboratório, para
atendimento das demandas da Embrapa Pecuária Sudeste referentes ao exercício de 2023,
conforme especificações constante da relação descrita no item 14 e demais condições de
fornecimento constantes do Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00008 Novo
Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Canchim
com Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz Zona Rural - SAO CARLOS - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 02/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO AURELIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 15/02/2023) 135024-13203-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento 2023 ao Contrato de Prestação de Natureza
Continuada, com Dedicação Exclusiva, dos Serviços de Limpeza, Conservação e Copeiragem;
Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e a empresa INTERATIVA FACILITIES LTDA, CNPJ nº:
05.058.935/0001-42; Objeto: Repactuação do preço a partir de 01/01/2023, consoante a
Convenção Coletiva de Trabalho da categoria para 2023/2024: Pregão Eletrônico nº
02/2022; Valor global: R$ 596.744,88; Vigência: até 01/07/2023; Data da assinatura:
15/02/2023; Signatários: Marco Aurélio C. M. Bergamaschi e Antônio Carlos Morasco, pela
Embrapa; Izaias Junior Vieira, pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.23/0011-
0; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante
MARCELO DA SILVA MARTINS - CPF/MF - 093.693.384-46; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se
a permitir
ao Estudante a
utilização gratuita
de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 14/02/2023; Vigência: 31/12/2023;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Marcelo da Silva Martins, como Estudante.