DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 240224
Nº 
Processo: 
01242000056202206. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para implantação de solução de envio de SMS (Short Message Service),
compreendendo gerenciamento e transmissão de mensagens de texto para telefones
celulares, a ser executado de forma contínua, conforme as especificações, condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Dr Altino
Bondesan,
500,
Eugenio 
de
Melo
-
São
José 
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/02/2023) 240224-00001-2023NE800001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.710/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.003970/2023-51
Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos -
Fundação Oswaldo Cruz
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Pavilhão Rocha Lima - Manguinhos, Rio de Janeiro-
RJ. CEP: 21040-900.
CQB: 110/99
Assunto: Solicitação de parecer para transporte e projeto de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinhos/Fiocruz, Dra. Andressa Guimarães de
Souza Pinto, solicita parecer técnico da CTNBio para transporte e projeto de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. O projeto a ser
executado é denominado "Ensaios celulares para avaliação funcional de anticorpos anti-
PD1 - LATAM" e será executado no Laboratório de Tecnologia de Tecnologia Virológica -
LATEV, sob a responsabilidade das Dra. Anna Erika Vieira de Araujo e Dra. Iaralice Medeiros
de Souza. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0137.05; Data de Assinatura: 14/02/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/02/2024; Prazo de Prestação de Contas:
15/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0690.08; Data de Assinatura: 14/02/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/02/2024; Prazo de Prestação de Contas:
15/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0232.05; Data de Assinatura: 14/02/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/02/2024; Prazo de Prestação de Contas:
19/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº FP-ADM-2020/00207; Espécie: Termo aditivo nº 20.19.0018.02. Partes: Finep,
CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS IMPRESSÃO LTDA, CNPJ
03.951.766/0001-40. Objeto: 1.1. a Redução quantitativa do objeto contratual na forma
indicada abaixo: 1.1.1. Redução de 38 (trinta e oito) para 28 (vinte e oito) unidades do
equipamento impressora tipo I, com redução proporcional da quantidade das franquias e
das quantidades excedentes para impressão colorida e preto e branco. 1.2. a aplicação do
índice de Reajuste contratual". Valor do aditivo: R$ 94.448,33 (noventa e quatro mil,
quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). Valor total: R$ 3.124.069,13
(três milhões, cento e vinte e quatro mil, sessenta e nove reais e treze centavos).
Assinatura em 15/02/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº FP-ADM-2022/00776; Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0008.01. Partes: Finep,
CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S,
CNPJ nº. 13.098.174/0001-80. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 15 de fevereiro de 2023 e a inserção da
cláusula-padrão de LGPD da Finep. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais),
sendo R$ 120.000,00 (cento e vinte mil) para cada ano. Assinatura em 10/02/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0036.01; Data de Assinatura: 15/02/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e OMEGA 7
SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA; CNPJ 15.264.952/0001-90; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de execução/vigência: 19 meses contados de 23/02/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada LICURI 2020 - CADEIA PRODUTIVA DO LICURI: INOV AÇ ÃO
SUSTENTÁVEL PARA BIOECONOMIA DA CAATINGA. As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/5475460708826688
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 05/2022 - Linha A - Eventos de
Abrangência Estadual ou Distrital/SNCT 2022. As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/3302115539875589
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 05/2022 - Linha B - Eventos de
Abrangência
Intermunicipal/SNCT
2022.
As 
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/8699344701390751
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Feiras 2020 - CNPq/MCTI nº 17/2020 - Linha 2 -
Abrangência 
Estadual/Distrital. 
As 
propostas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/9897554309798126
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos
Emergentes/Universal 
2021.
As 
propostas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/7889255159109328
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00/UNIVERSAL 
2018. 
As 
propostas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/4061211729645215
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00
a 
R$ 
60.000,00/UNIVERSAL 
2018. 
As
propostas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/2555664368927004
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00
a 
R$
120.000,00/UNIVERSAL 
2018.
As 
propostas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/2307096971661405
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada PROGRAMA INOVA TALENTOS III. As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0229376022144910
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Enc_REAGBR_2022 - IMPLEMENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE
EVIDÊNCIAS
AUDITÁVEIS
-
REAGBR. 
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/6250635475623376
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A -
Até
R$ 
30.000,00/UNIVERSAL
2018. 
As
propostas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/2866598359624463
Em 15 de fevereiro de 2023
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Alteração
de 
Início 
do). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/9655659311863056.
Brasília - DF, 15 de fevereiro de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie : Acordo de Cooperação - Processo SEI: 01300.008819/2022-17
Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPES B,
CNPJ 04.902.299/0001-20. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo de Cooperação
estabelecer parceria entre o Primeiro Partícipe e o Segundo Partícipe, com vistas à
concessão de recursos a projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para
o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio da concessão de
bolsas e auxílios para jovens doutores em todas as áreas do conhecimento no âmbito do
Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil, conforme descritas no Plano de
Trabalho. O Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores possui os seguintes objetivos
específicos: a) criar condições favoráveis para que jovens doutores possam prosseguir com
suas atividades de pesquisa junto a grupos e redes de reconhecida excelência no País; b)
contribuir para a retenção de jovens doutores em Instituições Científicas, Tecnológicas e de
Inovação (ICTs) e empresas, em áreas consideradas de vanguarda científico-tecnológica
e/ou em temas estratégicos para as regiões e para o País; e c) estimular a realização de
ações comuns e complementares entre o CNPq e as Fundações de Amparo à Pesquisa
(FAPs), impulsionando a utilização de recursos de forma descentralizada e flexível para o
fortalecimento e a expansão dos grupos de pesquisa das várias Unidades Federativas (UFs)
do País. Da Forma de Execução: Para alcançar os objetivos previstos no Acordo, serão
concedidas bolsas de Pós-Doutorado Junior (PDJ) e de Pós-Doutorado Empresarial (PDI),
sob responsabilidade do Primeiro Partícipe e recursos de capital/custeio sob
responsabilidade do Segundo Partícipe. Os Partícipes obrigam-se a cumprir o Plano de
Trabalho, parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação. Dentro de suas
respectivas responsabilidades, os Partícipes proporcionarão, reciprocamente, os apoios
técnico-administrativo e operacional necessários à execução das metas/etapas previstas no
Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o Acordo de Cooperação
o valor global de R$ 6.000.000,00, sendo R$ 4.000.000,00 a serem concedidos pelo
Primeiro Partícipe na forma de bolsas PDJ e PDI e R$ 2.000.000,00, a serem concedidos
pelo Segundo Partícipe como contrapartida, na forma de auxílio à pesquisa (custeio ou
capital), a depender da disponibilidade orçamentária e financeira dos Partícipes e em
conformidade com o estabelecido no Plano de Trabalho. Os recursos destinados à
execução das ações previstas no Plano de Trabalho, sob responsabilidade do Primeiro
Partícipe, são oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre e o
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe. Não haverá transferência de recursos
entre os partícipes do Acordo de Cooperação. As liberações dos recursos por parte do
Primeiro Partícipe estarão condicionadas ao aporte de recursos de contrapartida financeira
por parte do Segundo Partícipe, os quais podem ser divididos em até duas parcelas por
projeto de pesquisa aprovado. Recursos do Primeiro Partícipe não utilizados no Acordo de