DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Cooperação poderão ser usados e transferidos para outras FAPs, ampliando o limite de
alocação de recursos do Programa em FAPs de outras Unidades da Federação (UFs).
Consideram-se recursos não utilizados aqueles destinados à FAP e que não foram
comprometidos após o resultado final da respectiva Chamada ou Edital Público, ou aqueles
destinados à FAP que não lançou a respectiva Chamada ou Edital Público no ano de 2022.
Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 36 meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 15.02.2023. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão -
Presidente, CPF ***.597.848-**, Pela FAPESB: Handerson Jorge Dourado Leite, Diretor-
Geral, CPF: ***.306.815-**.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.288/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Abad Roger Castillo Hinojosa CPF: ***.
146.141-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 141810/2018-1 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília - DF, 25 de janeiro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31.476/2022/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Beatriz Severino da Silva CPF: ***. 377.531-
** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 142360/2015-5 se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2023.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço Substituta de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.046/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Belarmino Gomes Mendes Tavares CPF: ***.
369.808 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 141434/2018-0 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 30 de janeiro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.038/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Brayan Rene Acevedo Jaimes CPF: ***.
429.886 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 141781/2017-3 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília - DF, 25 de janeiro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 836/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Carlos Nacianceno Meza López CPF: ***.
716.107-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 141434/2018-0 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 30 de janeiro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.002/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Carolina Kaminski Sanz CPF: ***. 767.137-**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 141181/2018-4 se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2023.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço Substituta de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.648/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. David Zuluaga Gómez CPF: ***. 007.921-
** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 131236/2019-9se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo
ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília - DF, 15 de fevereiro de 2023
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço Substituta de Apoio para Bolsas no País-SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.495/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Deyanira Ribero Pineda CPF: ***. 892.901-
** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo
técnico nº 134434/2019-6 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2023
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço Substituta de Apoio para Bolsas no País-SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.036/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Edemir Marcus Carvalho de Mato CPF: ***.
673.412-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 141477/2017-2 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2023
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço Substituta de Apoio para Bolsas no País-SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21.295/2021/SEBPP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Elizabeth do Nascimento CPF: ***. 749.856
-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas, processo
técnico nº 308397/2012-6 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo
de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento
deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília - DF, 15 de fevereiro de 2023
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço Substituta de Apoio para Bolsas no País-SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.637/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Everton Felix Cesar CPF: ***. 551.838-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 156377/2017-9 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2023.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço Substituta de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.512/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Fernanda Machado Ribeiro CPF: ***.
324.860-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 159812/2017-8 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2023
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço Substituta de Apoio para Bolsas no País-SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13.912/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado Sr. Flavio Schardong Gobbi CPF: ***. 778.181-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 140818/2012-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília - DF, 3 de janeiro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.543/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Gabriel Nemer Cavalcanti da Silva Tenoury
CPF: ***. 377.718 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de
contas processo técnico nº 133737/2020-9 encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2023
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço Substituta de Apoio para Bolsas no País-SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.061/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Gina María Aramayo Cuellar CPF: ***.
834.051 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 132197/2019-7 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2023
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço Substituta de Apoio para Bolsas no País-SEABP