DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27.538/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Nayara Matos Coelho Barreto CPF: ***.
259.496 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 140625/2014-3 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2023.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço Substituta de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.633/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Raimundo Francisco Pérez León CPF: ***.
356.981 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 140462/2017-1 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2023.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço Substituta de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31.452/2022/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Samuel de Paula CPF: ***. 280.530 -** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 140216/2019-7 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de janeiro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14.303/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Tatiana de Oliveira Costa CPF: ***. 796.034
- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico
nº 135815/2016-9 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília - DF, 6 de janeiro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.664/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Xander Cortez Pinzas CPF: ***. 235.657-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº
131706/2019-5 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2023
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço Substituta de Apoio para Bolsas no País-SEABP
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.289578/2022. Objeto: Fornecimento e Instalação de
Materiais para o Quadro Geral e No-Break.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/02/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 15/02/2023) 413001-41231-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 413010
Nº Processo: 53560.000040/2022-96.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: Prestação de de serviços continuados de recepção e atendimento ao público
(Bilíngue - Português e Libras - Língua Brasileira de Sinais), em atendimento às
necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Piauí (UO09.2)..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/10/2023. Valor Total: R$ 289.901,60.
Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 97/2023
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612,
de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro
de 2022, examinando os autos do Processo nº 53569.000410/2023-96, em razão da
impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas
para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão
de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o
Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços notificados. A não manifestação no
prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços
autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro
no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser
encaminhada à Gerência Regional no Estado do Pará, Maranhão e Amapá, com endereço
à Travessa Rosa Moreira, 476, Bairro do Telégrafo, Belém/PA, CEP 66.113-115, ou
eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue
ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na
Imprensa Oficial.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Processo de Cassação
.
AGOSTINHO VIEIRA DA COSTA
***.558.602-**
Serviço Móvel Marítimo
53569.000400/2023-51
.
JARAK TUA CANK
***.388.886-**
Serviço Móvel Marítimo
53569.000401/2023-03
.
AGUINALDO DA SILVA VAZ
***.508.472-**
Serviço Móvel Marítimo
53569.000402/2023-40
.
JOAO DA SILVA SIQUEIRA
***.519.022-**
Serviço Móvel Marítimo
53569.000403/2023-94
.
JOAO PORTILIO FERREIRA BENTES
***.936.192-**
Serviço Móvel Marítimo
53569.000405/2023-83
.
JOSE MARIA CANTO GOMES
***.656.682-**
Serviço Móvel Marítimo
53569.000407/2023-72
.
JOSE NOGUEIRA COSTA
***.434.642-**
Serviço Móvel Marítimo
53569.000408/2023-17
.
JOSE SERGIO BATISTA SERRAO
***.350.937-**
Serviço Móvel Marítimo
53569.000409/2023-61
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000012 SE/SPI
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO INTERIOR (ID nº 987534). Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 15/03/2023 às 09h e início
da
disputa:
10h.
Informações
pelo
telefone:
(61)
2141-6153
ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000011 SE/SPI
Prestação de Serviço de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios
localizadas na Superintendência Estadual de São Paulo Interior, ID 987643. Recebimento
das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 15/03/23 às 10h e
início
da disputa:
11h. Informações
pelo
telefone: (61)
2141-6153 ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISOS DE RESCISÃO
Rescisão
Unilateral do
Contrato SE/SPM
nº
0121/2021, celebrado
em
15/09/2021, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado BTS TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME, CNPJ 00.022.168/0001-
06, a partir de 10/02/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quarta do Contrato,
subitem 14.1.1, alínea "a".
Rescisão
Unilateral
do
Contrato SE/BA
nº
1681/2022,
celebrado
em
20/10/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado RAMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI, CNPJ
11.493.926/0001-82, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula
Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a".
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
18º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912317916/2013 da
AGF São Pedro, sob gestão da Franqueada: VERDE VALE SERVIÇOS POSTAIS E TELEMÁT I CO S
LTDA, CNPJ: 10.928.899/0001-60. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 02/03/2023 à 02/03/2033, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE DISTRATO
Objeto: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO - Nº3/2017, CARLOS AUGUSTO
COVRE,
CPF: 656.973.677-91
e LUCIMAR
POLACO
COVRE, CPF:
077.401.777-50,
locadores, e os Correios SE/ES, locatário decidem, em comum acordo, pôr termo ao
Contrato de Locação de Imóvel nº. 3/2017, operando-se o distrato a partir da de
26/01/2023.