DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SE/MT
Aquisição
de
materiais
elétricos/lógica
para
sistema
de
incêndio
e
pânico/lógico, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 00436374. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 01/03/2023 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE ADIAMENTO
PGE Nº 23000002/2023 - SE/PB
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar
condicionado splitão e VRF - com provimento de módulos, partes, peças, componentes e
insumos, nas unidades da Superintendência Estadual de Operações dos Correios (SE/PB),
situadas no Estado da Paraíba. A abertura da licitação designada para o dia 10/03/2023 às
09h00min, conforme publicado no DOU do dia 13/02/2023, folha 11, Seção 3, fica adiada
"Sine Die", por interesse da Administração.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Pregoeiro SE/MG
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2022;
Objeto: Compartilhamento de infraestrutura entre os Partícipes para disponibilização e
acesso à internet.
Data de Assinatura: 27 de setembro de 2022;
Vigência: 15 anos a contar da data de publicação no DOU (cláusula quinta);
Valor total do Termo de Cooperação: O presente Termo não gera obrigações de
ressarcimento de despesas para quaisquer dos Partícipes, que deverão arcar isoladamente
com cada um dos seus respectivos custos.
Partícipes:
- TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS: / CNPJ: 00.336.701/0001-04 e;
- GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SETIC / CNPJ: 17.900.001/0001-95.
Signatários:
Para a TELEBRAS:
- LUÍS FERNANDO DE FREITAS ASSUMPÇÃO (Diretor Técnico-Operacional - Telebras);
- MARCOS BAFUTTO (Diretor Comercial - Telebras);
Para o GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SETIC:
- DELNER FREIRE (Superintendente - SETIC);
- ABDENILDO DEIVIDY SOBREIRA DOS SANTOS (Diretor - SETIC);
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços técnicos especializados
na área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), compreendendo operação de
infraestrutura de TIC e atendimento ao usuário de TIC.
MAURO SIMAS AUGUSTO LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2023) 203003-20203-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01416.009690/2021-86.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE
DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Registro da variação do valor do contrato n.º 03/2022,
representando o acréscimo ao montante global da contratação original em R$ 30.192,67
(trinta mil cento e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos), em decorrência do
reajuste de preços do objeto pactuado, com amparo na cláusula sexta da avença e pela
aplicação do índice de correção monetária ICTI/IPEA. Vigência: 15/03/2022 a 15/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.168,87. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 343001
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 01490.000018/2018-37.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM. Contratado:
12.403.043/0001-05 - AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Objeto a repactuação
sobre o valor contratual dos serviços continuados de prestação de serviços de motorista
executivo no âmbito do iphan/am, no percentual mensal de 8,69 %, de acordo com a
variação dos custos relativos a data-base da categoria firmada em convenção coletiva
2022/2023 a ser aplicado com efeitos a partir de 01/09/2022. Vigência: 04/06/2018 a
04/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.736,48. Data de Assinatura:
14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 344042
Nº
Processo:
01430000027202308.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de telecomunicações por meio de transmissão
de voz e outros sinais, visando a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na
modalidade de Telefonia Local, Longa Distância Nacional e Internacional, VC-1, VC-2 e VC3.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BIANCA LOPES SIQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/02/2023) 344042-34209-2023NE000023
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenação de Convênios no uso de suas atribuições legais e regimentais,
em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na
forma determinada no art. 26, §4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos
virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, ficam notificados os convenentes Associação de Defesa do Meio
Ambiente de Reimer, CNPJ 06.303.088/0001-05, e o Sr. Eduardo Flávio Zardo, CPF
873.853.009-70, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados da publicação
desta notificação, manifestarem-se sobre o convênio nº 042/2007, projeto "ANÁLISE
DIAGNÓSTICA
DAS
CONDIÇÕES
DE
SUSTENTABILIDADE
DAS
COMUNIDADES
QUILOMBOLAS",
reprovado
conforme
os
termos
do
Parecer
Financeiro
nº
30/2015/CCONV/CGI/FCP/MinC, no valor nominal de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais), que atualizado pelo Sistema de Atualização de Débitos do Tribunal de Contas da
União-TCU, para fins de encaminhamento à Tomada de Contas Especial e/ou inscrição no
CADIN no caso de débito inferior ao valor de alçada para tomada de contas especial, perfaz
o montante de R$ 1.307.805,57 (um milhão trezentos e sete mil oitocentos e cinco reais
e cinquenta e sete centavos).
O convenente pode optar por quitar o débito pela via administrativa no âmbito
da COP-Convênios, da Fundação Cultural Palmares, segundo a Portaria nº 161, conforme o
artigo 12º, com a possibilidade de parcelamento em até 60 (sessenta) parcelas mensais.
Poderá
solicitar
informações
por
mensagem
eletrônica
no
endereço
cconv@palmares.gov.br
Caso não haja manifestação sobre o recolhimento do valor impugnado aos
cofres públicos no prazo supracitado, será instaurada Tomada de Contas Especial na forma
do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012, conforme
determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o convenente e
demais responsável poderá ser inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados
do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o §2º, do art. 2º da Lei nº 10.522/2002
e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.
MARCO ANTÔNIO EVANGELISTA DA SILVA
Presidente
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenação de Convênios no uso de suas atribuições legais e regimentais,
em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na
forma determinada no art. 26, §4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos
virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, ficam notificados os convenentes INSTITUTO SOCIO-CULTURAL NN
BRASIL, CNPJ 06.154.607/0001-02, e o Sr. Bráulio Villares Barral, CPF 596.722.505-68, para
no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação,
manifestarem-se sobre o convênio nº 725520/2009, projeto "Produzir, Editar e Imprimir
1.000 (mil) cópias do livro da NAÇÃO ANGOLÃO - PAQUETAN de origem BANTU",
reprovado conforme os termos do Parecer Financeiro nº 58/2013/CCONV/CGI/FC P / M i n C,
no valor nominal de R$ 5.928,00 (cinco mil novecentos e vinte e oito reais), que atualizado
pelo Sistema de Atualização de Débitos do Tribunal de Contas da União-TCU, para fins de
encaminhamento à Tomada de Contas Especial e/ou inscrição no CADIN no caso de débito
inferior ao valor de alçada para tomada de contas especial, perfaz o montante de R$
14.165,12 (quatorze mil cento e sessenta e cinco reais e dose centavos).
O convenente pode optar por quitar o débito pela via administrativa no âmbito
da COP-Convênios, da Fundação Cultural Palmares, segundo a Portaria nº 161, conforme o
artigo 12º, com a possibilidade de parcelamento em até 60 (sessenta) parcelas mensais.
Poderá
solicitar
informações
por
mensagem
eletrônica
no
endereço
cconv@palmares.gov.br
Caso não haja manifestação sobre o recolhimento do valor impugnado aos
cofres públicos no prazo supracitado, será instaurada Tomada de Contas Especial na forma
do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012, conforme
determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o convenente e
demais responsável poderá ser inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados
do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o §2º, do art. 2º da Lei nº 10.522/2002
e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.
MARCO ANTÔNIO EVANGELISTA DA SILVA
Presidente
Substituto
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 60093.000276/2020-80. Pregão. Nº
13/2021.
Contratante:
CENTRO
GESTOR
OP.
SISTEMA
PROTECAO
AMAZONIA.
Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: 1.
Retificar a base de cálculo do Sub Módulo 2.1 da planilha de custos e formação de
preços das categorias profissionais vinculadas ao Contrato nº 40/2022 e o valor
apresentado na proposta da contratada para o posto de Eletricista de Alta e Baixa
Tensão (44h).
2. Incluir o valor do Adicional de Periculosidade de 30% (trinta por cento) ao salário
da categoria profissional de Engenheiro, conforme Laudo Técnico de Condições
Ambientais no Trabalho - LTCAT e em observância ao subitem 8.25.13 do Termo de
Referência, anexo do Edital, passando o valor mensal da contraprestação dos serviços
dos atuais R$ 23.497,41 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e
quarenta e um centavos) para a quantia de R$ 30.546,63 (trinta mil quinhentos e
quarenta e seis reais e sessenta e três centavos), com efeito financeiro a contar do dia
29 de agosto de 2022, data de emissão do LTCAT.