DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 160482
Nº Processo: 6430701528202282. Objeto: Aquisição de material personalizado
para atender as necessidades do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e suas
OMVAs.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, 13 de
Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00045-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2023) 160482-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307000861202321. Objeto: Futura e eventual aquisição de
insumos laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 11h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1,, 13 de
Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2023) 160482-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 64333.001795/2021-27.
Tomada de Preços. Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 84.462.209/0001-67 - SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Acrescentar +5,74%, equivalente a R$ 10.419,99 (dez mil, quatrocentos e dezenove reais e
noventa e nove centavos) e suprimir - 1,29%, equivalente a -R$ 3.025,74 (três mil, vinte e
cinco reais e setenta e quatro centavos) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b e §
1º, da lei nº 8.666/1993; e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo.. Vigência:
01/02/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.120,66. Data de
Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.019657/2023-34.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 34.584.789/0001-97 - GERALDO P DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 16/02/2023 a indeterminado . Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64581.003789/2022-63.
Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
26.397.970/0001-66 - MFX SERVICOS EM REDES DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 017/2022 h mil a manaus, por 3 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2023 a 11/04/2023.. Vigência:
11/01/2023 a 11/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.680,00. Data de
Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente do PAASSEX
2022/2023
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2023) 160020-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64581006394202212. , publicada no D.O.U de 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de materiais de consumo (curativo a vácuo) para atender as necessidades
da Farmácia do Hospital Militar de Área de Manaus. Novo Edital: 16/02/2023 das
09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421,
Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de
16/02/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
02/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2023) 160020-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças para manutenção de motor de
popa e grupo motor-gerador.
KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2023) 160021-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65468010138202299. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em manutenção de viaturas, com reposição de peças, visando atender a Brigada de
Infantaria Pára-quedista e suas 17 OMs subordinadas.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2023) 160296-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160296
Nº 
Processo: 
65468010138202299. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em manutenção de viaturas com fornecimento de peças para atender à
Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 16/02/2023 das
09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila
Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 120/2019.
Nº Processo: 64279.004445/2019-08.
Inexigibilidade. Nº 45/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
19.224.555/0001-45 - SAUDE & FISIO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência.
Vigência: 11/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.320.000,00.
Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO 64279.008424/2023-30
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. ROSILENE LOPES DOS SANTOS (CPF XXX.132.537-XX) e Sr. JORGE JOSE
LOPES DOS SANTOS (CPF XXX.948.667-XX) encontram-se em lugar incerto e não sabido, dá-
se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 427/19.1 - SIND - Dano -
AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM de 05 de dezembro de 2022, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista NERILENE LOPES DOS SANTOS (Prec-CP nº
98/XXXXX20) após seu falecimento em 08/01/2015. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, notificam-se os interessados para comparecerem à
inquirição, na condição de sindicados, no dia 28 de fevereiro de 2023, às 09h e 30 minutos,
na Subseção de Planejamento do Escalão de Saúde da 1ª Região Militar, situada no 4º
andar da Ala Duque de Caxias, no Palácio Duque de Caxias, nº 25, Centro, da cidade do Rio
de Janeiro-RJ.
1º Ten Carolina Amaral Videira
Sindicante
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 60/2022, cujo objeto é : Aquisição de medicamentos de
antídotos e drogas de risco para atender a Base Administrativa do Complexo de Saúde do
Rio de Janeiro. A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
Cel KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de despesas
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160241
Número do Contrato: 10001/2019.
Nº Processo: 00439.000888/2018-78.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 1/2019, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 21/02/2023 a 20/05/2023, nos termos do art. 57,(ii ou iv), da lei n.º
8.666, de
1993. Vigência:
21/02/2023 a
22/05/2023. Valor
Total Atualizado
do
Contrato: R$ 9.479,05. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).