DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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16
Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Uniao, por meio do Comando do Exercito e especificamente da Policlinica
Militar de Niteroi, considerando o cumprimento do devido processo legal, NOTIFICA a
empresa FGP Andrade Transportes e Locacao Ltda, CNPJ 16.478.942.0001-10, a manifestar-
se (ingressando com recurso, se julgar o caso) no prazo de 10 (dez) dias a contar desta
publicacao, em relacao a decisao proferida pela autoridade julgadora referente ao Processo
Administrativo numero EB 64657.004461/2022-33, que resolveu pela declaracao de
rescisao unilateral do Contrato numero 05/2017-PoMN, bem como pela aplicacao de
sancao administrativa de suspensao temporaria de participacao em licitacao e
impedimento de contratar com a Administracao por um periodo de 12 (doze) meses.
Niteroi, 13 de fevereiro de 2023
Ten Cel ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA
Diretora e Ordenadora de Despesas da Policlinica Militar de Niteroi
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2020 - UASG 160118
Nº Processo: 64184.002255/2022-01.
Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
17.270.950/0001-39 - RÁDIO ITATIAIA S/A. Objeto: Cessão de uso com utilização gratuita,
instransferível e sem direito à exclusividade, pelo cessionário, das instalações físicas dos
sítios de telecomunicações de propriedade da cedente no Estado de Minas Gerais,
viabilizando o compartilhamento de torres metálicas e instalações físicas (abrigos de
telecomunicações). Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2025. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64316077311202218. Objeto: Elaboração de Registro de Preços
para aquisição de material de medicamentos quimioterápicos orais para o Posto Médico de
Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, .. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.raja
Gabaglia,
450,
Gutierrez
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível
através do site: - https://www.gov.br/compras/pt-br.
MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2023) 160118-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.011620/2022-66.
Dispensa Nº 105/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF
MTZ.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação
de serviço de telefonia fixa ao comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de
infantaria motorizada, pelo período de 01 (um) ano..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 25.130,00. Data
de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 583/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, e aquisição de
peças, componentes e acessórios novos, genuínos/originais ou com as mesmas
especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original (ABNT
NBR 15296), para a frota do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 42. Edital:
16/02/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n
- Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00021-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/02/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/03/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2023) 160093-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160252
Nº Processo:
65317.006601/2022. Objeto: Contratação de
serviço de
manutenção de Equipamento de Engenharia tipo Trator de Esteiras, marca Caterpillar
e modelo D6NXL.AA com substituição de peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/02/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Ruão, 35,
Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-00014-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/02/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2023) 160252-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2023 - UASG 160195
Nº Processo: 64284.000552/2023-66.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 27.037.382/0001-84 - EDILEIDE CADETE DA SILVA. Objeto: A contratação de
cessão de uso a título oneroso para exercer atividade de apoio de barbearia aos militares
e civis, localizada no Comando Militar do Nordeste, na Rod BR 232, km 12, CEP: 50950-000,
Recife-PE.
Fundamento Legal: .LEI 8.666 / 93. Art.º 24. Inciso: II. Vigência: 14/02/2023 a 14/03/2024.
Valor Total: R$ 1.944,00. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE RESCISÃO
Rescisao de Contrato NUP 64278.001151/2023-11 assinado em 15 de fevereiro
de 2023, entre a UASG 160176 - CNPJ/ME: 07.541.172/0001-11 - COMANDO DO 1
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA e o Sr. ADILSON RIBEIRO MARIANO, Engenheiro Civil, RG:
666496/SSP-BA Objeto: Rescindir o Contrato Individual de Trabalho por Tempo
Determinadonr 1/2021 - NUP: 64278.022159/2021-41, de 22/11/21. Fundamento: inciso I
e § 2º, do Art. 12, da Lei nº 8.745, de 9 DEZ 1993 (encerramento do prazo contratual:
19/02/2023).
Em, 15 de fevereiro de 2023.
TEN CEL - ULISSES DA SILVA BARALDO
Ordenador de Despesas
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Pregão nº 01/2022. Resultado: GBC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA,
24.857.520/0001-83,
R$ 227.786,1500.
VERONICA DOS
SANTOS MOREIRA
EIRELI,
32.182.907/0001-05, R$ 11.154.404,7504. SIMOES & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA,
35.977.596/0001-69, R$ 1.528.484,2111. Valor total: R$ 12.910.675,1115. Responsável pelo
julgamento: WALFRIDO FERREIRA BRANDAO, 1º Sgt, pregoeiro.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de despesas do 2º BEC
(SIDEC - 15/02/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2022
Pregão nº
44/2022. Resultado: CYLINDER COMERCIOE
SERVICOS LTDA,
02.729.859/0001-61, R$ 188.141,3750. GUSMAO E SILVA AUTOPECAS E SERVICOS LTDA ,
06.307.463/0001-87, R$ 84.031,2500. ALIANCA CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA, 08.362.070/0001-00, R$350.377,4100.
ORIGINAL
AUTO
PECAS
E SERVICOS
AUTOMOTIVOS
LTDA,
35.746.723/0001-19,
R$
194.350,5000. LIMA & CARVALHO AUTO PECAS LTDA, 40.513.495/0001-77, R$ 42.071,4000.
Valor total: R$ 858.971,9350. Responsável pelo julgamento: JOAO PAULO LIMA DA COSTA,
3º Sgt, pregoeiro.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de despesas do 2º BEC
(SIDEC - 15/02/2023)
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-02-16, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.100.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 600.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160030
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64314.004028/2019-83.
Pregão.
Nº
23/2019.
Contratante: 1ª
COMPANHIA
DE
INFANTARIA.
Contratado:
00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Aditivação do
contrato de gerenciamento de combustivel. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 90.769,83. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160028
Nº Processo: 64063000752202070 . Objeto: Contratação de serviço médicos, hospitalares,
laboratoriais e odontológicos em diversas especialidades para atender aos usuários dos
sistemas FuSEx/SAMMED vinculados ao 35º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Caracteriza-se pela
impossibilidade jurídica de
existir competição
entre eventuais
interessados. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. VANDO AZEVEDO SILVA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/02/2023. MARCELO ARANTES GUEDON.
Comandante 6ª Região Militar. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA :
13.047.943/0001-11 IDMCARDIO - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO E CARDIOLOGIA LTDA .
Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 96.706.718/0006-81 VITALMED- SERVICOS DE
EMERGENCIA MEDICA LTDA. Valor: R$ 300.000,00
(SIDEC - 15/02/2023) 160028-00001-2023NE000001
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