DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-04, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 24/03/2023 a
24/03/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo
Aditivo: 1/2023. onde se lê: prorrogar por 01(um) ano, contados de 01 de janeiro de 2023,
a vigência do contrato de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar. . Leia-se:
prorrogar pelo período de 12 meses, a vigência do contrato de prestação de serviços de
coleta de lixo hospitalar.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-03-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/03/2022 a 31/12/2022. . Leia-se: Vigência: 24/03/2022 a
24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160196
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 65330.001920/2022-72.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRU Ç ÃO
LTDA. Objeto: Prorrogar o PRAZO DE EXECUÇÃO da reforma do Centro de Coordenação de
Operações e Escalão Logístico do Comando Militar do Norte, por mais 30 (trinta) dias, com
início em 17/01/2023 e 15/02/2023. Vigência do Contrato : 20/07/2022 a 20/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.298,12. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160026
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 65407.008520/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 34.931.436/0001-16 - CENTRO CLINICO DO AMAPA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160026
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 65407.008520/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 34.931.436/0001-16 - CENTRO CLINICO DO AMAPA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160215
Processo nº: 64330.003372/2022-52. TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022. Contratante:
Comissão Regional de Obras/8. Contratado: BERESHIT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
CNPJ: 22.061.952/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de
engenharia para a construção do posto de combustível do 53º BIS, localizado em
Itaituba/PA. Fundamento legal: parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
09/02/2023 a 08/02/2024. Valor total: R$ 435.568,51 (quatrocentos e trinta e cinco mil,
quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos).
Data de assinatura: 09/02/2023.
Belém-PA, 16 de fevereiro de 2023.
RENATO BAGATELLI - CEL
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160168
Nº 
Processo: 
64591017752202261. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
permanente Hospitalar . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá
- para, -
Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-00013-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
06/03/2023 
às
08h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2023) 160168-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160145
Nº Processo: 64055055435202210. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços de manutenção de bens imóveis na área do 17º Batalhão de
Fronteira, seus Próprios Nacionais Residenciais (PNR), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
16/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425,
Centro, Corumbá., - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-00028-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/02/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/03/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO CORREA PIMENTEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2023) 160145-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160141
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 65328.002121/2019-67.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 08.204.087/0001-20 - MAXIMUS ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a modificação do valor contratual devido ao reequilíbrio
econômico financeiro no valor de R$ 409.382,28, referente à Obra de Adequação do
Pelotão
Especial de Fronteira de Guaporé, do 2º B Fron, próximo a Comodoro, MT. Vigência:
07/02/2023 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.233.736,74. Data de
Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160157
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64047.002858/2021-98.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUC AO.
Contratado: 04.780.776/0001-22 - DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Acréscimo e supressão do contrato da obra de drenagem, pátio de aeronaves,
sinalização horizontal e vertical, cercas, infraestrutura básica de água e esgoto da obra de
ampliação e restauração do aeroporto regional de dourados-ms. Vigência: 14/02/2023 a
07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.255.660,38. Data de Assinatura:
14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público
o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 28/2022, tendo como objeto é Registro de preço
para eventual aquisição de fardamentos e uniformes para o Aprovisionamento, para
atender as necessidades da B Adm Ap/CMO, OM administrativamente vinculadas e OM
participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
anexos 
(GCALC). 
Tendo 
sido 
adjudicada 
para 
as 
seguintes 
empresas: 
CNPJ:
24.935.788/0001-96 - AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Itens: 3, 4, 9, 10, 15,
24 e 27, valor de R$ R$ 51.233,84; CNPJ: 08.223.023/0001-77 - BRASIL DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E SERVICOS LTDA, Itens: 5, 21 e 22, valor de R$ R$ 23.664,00; CNPJ
48.723.144/0001-00 - GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA, Itens: 1, 2, 6 e 19, valor de R$
R$ 28.423,20; CNPJ 40.276.871/0001-57 - HB PROTECTION LTDA, Itens: 12 e 13, valor de R$
R$ 16.576,00;CNPJ
08.952.092/0001-11 - IMPACTO
INDUSTRIA E
COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA, Itens: 11 e 14, valor de R$ R$ 25.101,40; CNPJ 26.267.358/0001-79 -
UNIVERSO DA SUBLIMACAO LTDA, Item: 25, valor de R$ R$ 28.560,00; CNPJ
37.210.236/0001-62 - LION CAPS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, Item: 16, valor de R$ R$
4.892,12; CNPJ 00.556.225/0001-29 - PROROUPAS CONFECCOES LTDA , Itens: 7, 8, 17 e 20,
valor de R$ R$ 57.235,10; CNPJ 36.495.092/0001-75 - RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E
SERVICOS LTDA , Item: 26, valor de R$ R$ 26.450,00. Responsável pelo julgamento:
Emerson Ribeiro Franco, 1º Sargento, Agente de Licitação.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL - CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2023) 160530-00001-2023NE800001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64054.008404/2019-17.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º
BI MTZ. Contratado: 32.026.596/0001-95 - CDI - CÁCERES DIAGNOSTICO POR
IMAGEM. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ocs/psa, atividade de
exames de ultrasonografia.. Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).