DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600023
23
Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2023 - UASG 160110
Número do Processo: 64254.000324/2023-43. INEXIGIBILIDADE nº 02/2023. Espécie:
Cessão de Uso oneroso, vinculado ao Acordo de Cooperação 22-DEPA-008-00, de 01/11/22,
que entre si celebram o Colégio Militar de Juiz de Fora, CNPJ: 03.510.668/0001-77,
representado pelo Sr CLAUDIO EDUARDO BOUÇAS, Ordenador de Despesas do Colégio
Militar de Juiz de Fora e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Juiz de Fora,
CNPJ: 00.494.491/0001-74, representado pelo seu presidente Sr CARLOS ALESSANDRO
ALVES DA SILVA. Objeto: Cessão de Uso onerosa, de uma área, medindo 45 m² (quarenta
e cinco) metros quadrados, situada nas dependências do Colégio Militar de Juiz de Fora.
Valor mensal do aluguel: R$ 768,61 . Vigência 10/02/23 a 10/02/28. Fundamento legal:
parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NR 02/2023 - UASG 160110
Número do Processo: 64254.000324/2023-43. Objeto: Cessão de Uso oneroso, vinculado ao
Acordo de Cooperação 22-DEPA-008-00, de 01/11/22, que entre si celebram o Colégio
Militar de Juiz de Fora, CNPJ: 03.510.668/0001-77, representado pelo Sr CLAU D I O
EDUARDO BOUÇAS, Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Juiz de Fora e a
Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Juiz de Fora, CNPJ: 00.494.491/0001-74,
representado pelo seu presidente Sr CARLOS ALESSANDRO ALVES DA SILVA. Declaração de
Inexigibilidade em 10 Fev 23. CLAUDIO EDUARDO BOUÇAS, Ordenador de Despesas.
Ratificação em 14/02/23. JÚLIO CÉSAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA, Cmt 4ª Bda Inf L
Mth e Gu JUIZ DE FORA. Valor Global: R$ 9.223,32.
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2022 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.024060/2022-01.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 25.108.363/0001-76 - CAPRICHO'S COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de comum de confecção de cortinas e instalação de insulfilme para
salas de aula do crmj que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 135.720,00. Data
de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160318
Nº Processo: 65340.008779/2022-10.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 162.252,00. Data
de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos de
informática para atender as demandas da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas
e demais Unidades integrantes do GCALC.
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2023) 160531-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 160531
Nº Processo: 64496007168202218. Objeto: Aquisição de material de consumo para
a Seção de Educação Física, em proveito da ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
DAS ARMAS.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Av.
Benjamin Constant, 1217 - Centro, -
Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir de
16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2023) 160531-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160468
Número do Contrato: 137/2018.
Nº Processo: 00589.000913/2017-19.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 137/2018. Vigência: 26/11/2022 a 25/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.320,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 07 de fevereiro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico_SRP nº
14/2022, para a contratação de serviços_de lavanderia visando atender as necessidades da
Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em conformidade com o resultado constante
do 
Termo 
de 
Adjudicação/Homologação 
publicado 
no 
Portal.
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS - 3º
S GT .
WESLEY VANNUCHI - CEL R1
Ordenador de Despesas
Dias: 14/02/2023 , 15/02/2023 E 16/02/2023
(SIDEC - 15/02/2023) 160468-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160067
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64444.012373/2019-13.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO.
Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: é a prorrogação do
prazo de vigência e ao reajuste em sentido estrito do contrato nº 05/2020-dec, cujo objeto
é a contratação de serviços continuados de lavanderia, limpeza, secagem e passagem de
peças de vestiário, cama, mesa e banho,. Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.090,40. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022/000085-FE.
Pregão Nº 85/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de
vida em grupo, mediante a emissão de apólice para os guardas de segurança patrimoniais
da indústria de material bélico do brasil - imbel (fabrica estrela), conforme as condições
definidas neste contrato, na legislação pertinente e nas normas da superintendência de
seguros privados - mf (susep)..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 29.872,08. Data
de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-DL-0038-FE . Objeto: Aquisição de ÁCIDO NITRICO 98%, para assegurar
a Produção de RDX e Nitropenta Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Assegurar a Produção de RDX
e Nitropenta Declaração de Dispensa em 15/02/2023. ELTO OLYMPIO VALICH DA FO N S EC A
JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/02/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS
MIRANDA. Chefe de Fabrica. Valor Global:
R$ 183.050,00. CNPJ CONTRATADA :
61.150.348/0001-50 COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA.
(SIDEC - 15/02/2023) 168008-00001-2023NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 098/2023-UA-IMBEL . Objeto: Contratação de serviço de locação de espaço,
montagem, desmontagem e personalização do estande da IMBEL na International Defence
Exhibition and Conference (IDEX/2023). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição
dentro da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2023. ELIANO
XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 15/02/2023. PAULO
CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global:
R$ 12.532,00. CNPJ CONTRATADA : 55.616.429/0001-08 ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS
INDUSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFESA E SEGURANCA - ABIMDE.
(SIDEC - 15/02/2023) 168003-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1495/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 29.292.639/0001-70 - B E F CONSTRUTORA LTDA - ME. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros
da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e
sem deslocamento ao local do imóvel (av5).. Vigência: 09/02/2023 a 22/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-17/00. Contratado: REGINALDO CHAVES. CPF:
757.576.727-49. Objeto: Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do Ensino
Profissional Maritimo aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 12.960,00(doze mil novecentos
e sessenta reais). Periodo de Vigencia: 13/02/2023 a 12/02/2024. Data de Assinatura:
13/02/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9/2023 do Pregão Eletrônico n.º 5/2022. Processo:
n.º
60677.000368/2022-61.
Registrada:
DRIVE 
A
INFORMÁTICA
LTDA.,
CNPJ:
00.677.870/0005-23, valor: R$ 569.293,00. Registrador: Centro de Intendência da Marinha
em Salvador. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de equipamentos de Informática. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Data
da Assinatura: 15/02/2023. Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão
de Mar e Guerra (IM), Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.º 06/2023. Ata de Registro de Preços nº 11/2023. Processo: n.º
60677.001262/2022-84.
Registrada: LKB COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 20.002.684/0001-78. Ata nº 11/2023, valor: R$ 488.927,42.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando eventual aquisição de gêneros
alimentícios diversos. Vigência: 15/02/2023 a 15/10/2023. Data da Assinatura: 15/02/2023.
Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM), Diretor.