DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços Laboratoriais de Análises Clínicas e
Citopatologia S/S. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2023/0097/00.
Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2023. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od.
Ratificação em 15/02/2023. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ
CONTRATADA : 24.100.554/0001-29 ANALISESCLINICAS DR. MAURILIO DE ALMEIDA S/S.
(SIDEC - 15/02/2023) 783330-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2023/0116/00. Declaração de Inexigibilidade
em 15/02/2023. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 15/02/2023. KALEB
IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 33.734.498/0001-75
CLINICA ODONTOLOGICA ORAL CLINIC LTDA.
(SIDEC - 15/02/2023) 783330-00001-2023NE000001
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 783702
Nº 
Processo: 
63066002460202223. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
Medicamentos Gerais e Especiais, para o Hospital Naval de Recife. . Total de Itens
Licitados: 491. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Avenida
Cruz 
Cabuga,
1.200,
Santo
Amaro 
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO GOMES CORREA MACEDO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/02/2023) 783702-00001-2023NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000002202317. Objeto:
Eventual aquisição de gás
refrigerante.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h15 às 17h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00056-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2023) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TC 01/2022
Processo: 63195.000.128/2022-77 - Chamada Pública n° 01/2022 - Objeto: O objeto do
presente procedimento é prospectar e selecionar Empresa de Serviços de Conservação de
Energia - ESCO para celebrar termos de compromisso com a ENRG a fim de representá-la
em chamadas públicas sob contrato de risco, junto às concessionárias ou permissionárias
de energia elétrica. ESCO selecionada: VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS E ENERGIA
LTDA - CNPJ: 23.984.666/0002-08 - Validade: prorrogação por 12 meses.
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 786810
Nº Processo: 64047.000018/2022-71.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em gerenciamento de viagens para a prestação de serviços de agenciamento
de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 280.000,00. Data
de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 433/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201818202 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entres as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/02/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA.
Comandante do
6¨
Distrito Naval.
Valor
Global:
R$ 20.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 00.561.432/0001-71 COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO
ESTADO DE MATO GROSSO - COOPANEST-M.
(SIDEC - 15/02/2023) 786700-86700-2023NE000108
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 62455.007266/2022-14. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 11/2023. Objeto: registro de
empresa para contratação de serviço continuado de evacuação médica em UTI aérea em
aeronave de asa fixa pressurizada, conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 25/2022; Vigência de: 15/02/2023 à
15/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em
real; Empresa vencedora: 74.046.731/0001-04 - TAXI AÉREO HÉRCULES LTDA, valor global
da ata: R$ 360.000,00.
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº
62455.007266/2022-14
relativo ao
Pregão Eletrônico
Nº
25/2022. Objeto:
Serviço
continuado de evacuação médica em UTI aérea em aeronave de asa fixa pressurizada para
o Comando
do 8°
Distrito Naval, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 15/02/2023,
nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, as seguintes Empresas: TAXI
AÉREO HÉRCULES LTDA, CNPJ: 74.046.731/0001-04, valor total: R$ 360.000,00. Valor Global
da Ata de R$ 360.000,00.
CF (T) SÁVIO RODRIGUES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.000570/2023-99.
Adesão Nº 5/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 05.207.424/0001-45 - VINICIUS CHAVES DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de
aparelho de televisão 75" (polegadas).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 19.440,00. Data
de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 789310 - CPSP
Nº Processo: 63054.004025/2022-91.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 35.570.994/0001-66 - VANESSA RAFAELA BARBOZA NOGUEIRA 09078608420.
Objeto: Eventual prestação de serviço de empresa especializada para, eventual e futuro,
fornecimento de refeição e "merenda escolar" para os cursos do PREPOM (Portuários e
Aquaviários).
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 576.000,00. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 789321
Nº Processo: 63433.000446/2020-16.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE E P I T AC I O.
Contratado: 40.141.050/0003-75 - POLIVIDA CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: é a contratação
de serviços médicos, para realização de exames clínicos complementares, ocupacional, para
os militares, pensionistas e dependentes que tiverem direito à estes exames, nos termos
da lei n° 6.880, de 1980 e regulamentações..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 75.310,65. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Em Tempo, Contratante: Policlínica Naval de Manaus, CNPJ 00.394.502/0482-60; Empresa
credenciada: Contratada: SASMET CLÍNICA POPULAR EIRELI - SASMET CLÍNICA POPULAR,
CNPJ 15.786.668/0001-83; Especie: Credenciamento; PROCESSO: 788820/2019/002/025;
Objeto: do presente Termo de Credenciamento é a contratação da referida empresa para
prestação de serviço de Pessoas Jurídicas e Profissionais Autônomos de Saúde para
prestação de serviços médicos, odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e hospitalares,
em atendimento às especialidades e serviços de forma complementar, com vistas ao seu
contínuo atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na cidade de
Manaus (AM), Acre (AC), Rondônia (RO) e Roraima (RR) a partir de 31/01/2023 até o prazo
máximo de 60 meses.