DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550012757202265. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para a Seção
Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar visando atender as necessidades
do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo Administrativo nº 60550.012757/2022-
65.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 16/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. 
Endereço:
Setor 
Hfa, 
Sudoeste 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 15/02/2023) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550028250202223. Objeto: Aquisição de equipamento para
realização de cirurgias radio guiadas composto por um monitor e sondas de alta e baixa
energia. Capazes de realizar leituras e quantificação de Radiações Gama, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Das
Jaqueiras 
- 
Setor 
Hfa, 
Sudoeste
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2023) 112408-04001-2023NE800225
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO No 60067.000022/2023-21
CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DA BAHIA QUE PARTICIPA DA
OPERAÇÃO "PORTAL DO SERTÃO"
Acordo de Cooperação nº 22/MUN/BA/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Feira de Santana/BA, CNPJ nº
14.043.574.0001-51. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de
Feira de Santana, Estado da Bahia, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre o
Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986
e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Data de Assinatura: 25/01/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Colbert Martins da Silva Filho,
Prefeito do Município de Feira de Santana.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 882776/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 129.499,00, Valor de Contrapartida: R$
129.499,00,
Vigência:
18/12/2019
a 31/05/2023.
Data
de
Assinatura:
18/12/2019.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MARIA DO
SOCORRO NERI MEDEIROS DE SOUZA, CPF nº ***.420.702-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 909955/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE, CNPJ nº 01592473000198. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 7.652,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.652,00, Vigência: 04/10/2021 a 24/09/2023. Data de Assinatura:
04/10/2021.
Signatários: 
Concedente:
UBIRATAN 
POTY,
CPF 
nº
***.290.567-**,
Convenente: VALERIA APARECIDA MARCELINO GARCIA, CPF nº ***.937.928-**.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 37/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para escolha da proposta mais
vantajosa para eventual aquisição de materiais de obra.
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2023) 771100-00001-2023NE001274
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 5/2023, Processo Administrativo 60550.024891/2022-17, cujo o
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP), por maior desconto sobre a tabela da Agência Nacional do
Petróleo (ANP), com fornecimento de equipamentos em comodato, visando atender as
necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições,
quantidades 
e 
exigências 
estabelecidas 
em 
Edital 
e 
seus 
anexos. 
Empresa:
02.430.968/0003-45 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, Total do
Fornecedor: 
R$ 
1.341.186,91 
Demais 
informações 
no 
sítio 
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 15/02/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 112408
Nº 
Processo:
60550014068202295. 
Objeto: 
Aquisição 
de
pulseira 
de
identificação/classificação de risco de pacientes, com impressora em comodato, para
atender as necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA. (SEI
60550.014068/2022-95). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/02/2023 das 08h30 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Das Jaqueiras - Setor Hfa, Sudoeste -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2023) 112408-04001-2023NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epígrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais
recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 15 de fevereiro de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21200000073202310. , publicada no D.O.U de 31/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição
de ÁGUA MINERAL para abastecer a CONAB Matriz, o Centro de Desenvolvimento de
Recursos Humanos e o Arquivo/Gráfica, COM CESSÃO DE GARRAFÕES EM REGIME DE
COMODATO, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Novo Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h59. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JONATAS CARVALHO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2023) 135100-22211-2023NE000028