DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Altera-se o extrato da Ata de Registro de Preços n° 02/2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2023, seção 3, pág. 143, retificando o CNPJ do
Órgão Gerenciador, conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições:
onde se lê: CNPJ n° 27.390.535/0001-72; leia-se: CNPJ n° 27.136.980/0008-87
R E T I F I C AÇ ÃO
Altera-se o extrato da Ata de Registro de Preços n° 03/2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2023, seção 3, pág. 143, retificando o CNPJ do
Órgão Gerenciador, conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições:
onde se lê: CNPJ n° 30.019.904/0001-20; leia-se: CNPJ n° 27.136.980/0008-87
R E T I F I C AÇ ÃO
Altera-se o extrato da Ata de Registro de Preços n° 01/2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2023, seção 3, pág. 143, retificando o CNPJ do
Órgão Gerenciador, conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições:
onde se lê: CNPJ n° 27.390.535/0001-72; leia-se: CNPJ n° 27.136.980/0008-87
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n° 000001/2023 ao Fomento nº
900408/2020. Processo: 00135.207068/2020-44. Convenentes: Concedente: SECRETARIA
NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, CNPJ nº 27.136.980/0001-00, Unidade Gestora:
810006; Convenente: REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS DO BRASIL- REDETRANS,
CNPJ nº 11.642.123/0001-42. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência constante na
Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Vigência: 23/01/2023 a 23/05/2023.
Data de Assinatura: 23/01/2023. Signatários: Concedente: Secretária Nacional de
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, ISADORA BRANDÃO ARAÚJO DA SILVA, CPF
nº 033.302.135-58, Convenente: Presidenta, TATHIANE AQUINO DE ARAÚJO, CPF nº
000.549.785-05.