DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000043/2022-81 - Contrato nº 002/2023 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: MASTHER
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.397.941/0001-24, Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de vigia
patrimonial, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, com alocação de
mão de obra exclusiva na sede da Superintendência Regional da CONAB/PR. Modalidade:
Pregão Eletrônico - Lei 10.520/02. Fundamentação legal: Art. 292 e seguintes do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 32, inciso IV da Lei 13.303/2016.
Programa de Trabalho: 169113, Fonte de recursos: 01050000052, Natureza da Despesa:
33.90.37, Plano Interno: VIGILANCIA, Nota de Empenho nº 2023NE000035. Data da
Assinatura: 14.02.2023. Vigência: 01.04.2023 a 01.04.2024. Valor total do contrato: R$
219.012,54 (duzentos e dezenove mil, doze reais e cinquenta e quatro centavos). Assinam
pela Contratante: ERLI DE PÁDUA RIBEIRO, Superintendente Regional do Paraná, e GLADIS
TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CARINA
DE FATIMA RODRIGUES, Sócia-Administradora.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 151/2020 - UASG 373083
Nº
Processo:
|CONTRATOHISTORICO_PROCESSO|.
Contratante:
DIV.EXECUTIVA
DE
FINANCAS-DAF.2
INCRA-SEDE/DF.
Contratado:
04.552.404/0001-49
-
ADCON
-
ADMINISTRACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº
151/2021.
Fundamento
Legal:
.
Data
de
Rescisão:
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ DAT A _ R ES C I S AO | .
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00151/2020 publicado no D.O de 2020-05-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 10.347.486,84. Leia-se: Valor Total: R$ 11.945.767,84. Onde se
lê: Vigência: 07/05/2020 a 24/05/2020. . Leia-se: Vigência: 15/02/2023 a 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 373058
Número do Contrato: 1359/2021.
Nº Processo: 54000.048688/2021-71.
Contratante:
SUPERINT.ESTADUAL
DE
M.G.DO
SUL-INCRA/SR-16.
Contratado:
17.772.398/0001-87 - MS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Objeto: Reajustar o contrato
1359/2021, com base no índice de reajuste ipca/ibge de 6,557070 %, referente ao período
de mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta
(21/12/2021), o qual vincula-se ao serviço de monitoramento eletrônico do imóvel que
abriga a unidade avançada de dourados/ms.. Vigência: 15/01/2022 a 15/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.918,40. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 29/2023
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o
Município de Tacaimbó/PE. CNPJ Nº 10.091.601/0001-00, para manutenção do Sistema
Nacional de Cadastro Rural - SNCR, através da Unidade Municipal de Cadastramento com
prazo de vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação. Processo INCRA
Nº
54000.088392/2021-92.
Signatários:
Thiago
Angelus
Conceição
Brandão
-
Superintendente Regional e Álvaro Alcântara Marques da Silva-Prefeito. Data da
Assinatura: 25/01/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 63/2023
Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de
Santa Catarina e a Prefeitura de Campo Erê/SC - CNPJ 83.026.765/0001-28. Processo n°
54000.087430/2021-90. Objeto: Execução atividades previstas no Programa Titula Brasil,
que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de
regularização ocupacional e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo ao processo em
epígrafe. Data da assinatura: 13/02/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da
publicação no DOU- Signatários: Nilton Tadeu Garcia - Superintendente Regional do
INCRA/SC e Rozane Bortoncello Moreira - Prefeita Municipal.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.007710/2023-11. Espécie: Protocolo de Intenções. PARTÍCIPES: O
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, neste ato
representado pelo Ministro de Estado, e a Caixa Econômica Federal por sua Presidenta.
OBJETO: O acordo tem por objeto a implementação de ações conjuntas que permitam
auxiliar os povos indígenas, localizados nos estados de Roraima e Amazonas, beneficiários
de ações de transferência de renda do Governo Federal, apoiando as famílias e os
indivíduos na ampliação de sua proteção social, facilitando o acesso bancário ao benefício
e contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida, conforme especificações contidas
no presente instrumento. VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo
prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE
ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: José Wellington Barroso de Araújo
Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e Maria
Rita Serrano, Presidenta da Caixa Econômica Federal.
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Extratos de Termos Aditivos, publicados no DOU de 15/2/2023, Seção 3,
páginas 6 e 7, no título, onde se lê: Ministério da Agricultura e Pecuária, leia-se: Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
(N. da Codou)
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 901570/2020.
Processo nº 71000.016595/2020-15. Publicado no D.O.U Nº 33 de 15/02/2023, Seção 3,
Página: 28, onde se lê: Data de Assinatura: 10/02/2023, leia-se: Data de Assinatura:
13/02/2023.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-12-20, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 21/12/2022 a 21/02/2023. . Leia-se: Vigência: 21/12/2022 a
20/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
E TECNOLOGIA
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS DO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO/SURGO, no
exercício de suas atribuições conferidas nos artigos 26, § 4º e 28, da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, após frustradas todas as tentativas de notificação via postal e pessoal,
NOTIFICA a empresa LADDERTEC DA AMAZÔNIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
27.752.080/0001-98,
em
virtude
da
não
manifestação/interposição
de
Recurso
Administrativo, quanto à penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL e MULTA no valor de R$ 9.763,29 (nove mil setecentos
e sessenta e três reais e vinte e nove centavos), com o cálculo atualizado, de acordo com
a Decisão 1.122/2000 TCU-Plenário e o Acórdão 1603/2011-Plenário com alterações do
Acórdão 1247/2012-Plenário encaminhadas por meio do Ofício nº 267/2022/Surgo-
Inmetro, datado de 03 de janeiro de 2023, devendo comparecer à sede deste
INMETRO/Superintendência de Goiás, localizado na Rua 148, s/nº, Setor Sul, CEP 74170-
110, Goiânia/GO, para a retirada e pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU,
com vencimento 22/02/2023. Informa-se ainda que caso a empresa não recolha o valor
correspondente ao pagamento da Multa no prazo estabelecido, estará sujeita à inscrição
no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos
termos do § 2º do art. 2º da Lei nº 10.522/2002, bem como ao ajuizamento de cobrança
judicial.
CLAUDIA DOMINGUES CARNEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.000741/2023-82.
Pregão
Nº
15/2022.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
ZONA
FRANCA
DE
M A N AU S / A M .
Contratado: 21.347.154/0001-24 - NIKKEI ATACADO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de contratação dos
serviços de transporte local, intermunicipal e interestadual, sob demanda, na modalidade
porta a porta, por meio de rodovias dos mobiliários em geral, bagagens, equipamentos,
materiais e veículos de propriedade da autarquia ou de seu interesse e de seus servidores,
na forma do decreto nº 4.004/2001, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 98.565,50. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 193028
Nº Processo: 52710009274202011 . Objeto: Locação de imóvel na cidade
Vilhena/RO, para instalação da sede da Coordenação Regional de Vilhena -
COREVIL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Item 4 do Projeto Básico Doc Sei
(1185279) Declaração de Dispensa em 07/02/2023. LEONARDO PERDIZ DA
COSTA. Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas,
Substituto. Ratificação em 10/02/2023. ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA.
Superintendente, Interina. Valor Global: R$ 102.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.432.782/0001-99 AGENCIA ALPHA FILMS LTDA.
(SIDEC - 15/02/2023) 193028-19205-2023NE000001
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