DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 238/2022
H O M O LO G AÇ ÃO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por
tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº
238 de 27 de dezembro de 2022, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E MEIO AMBIENTE (Topografia I;
Topografia II; Tópicos Especiais em Transportes: Topografia Avançada.) - Classificados: 1ª -
Marcelo Monari;
Homologo o resultado final preliminar do Processo Seletivo Simplificado de
Professor, conforme o Edital nº 238 de 27/12/2022.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
EDITAL Nº 230/2022
H O M O LO G AÇ ÃO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por
tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do
Edital nº 230 de 15 de fevereiro de 2022, na disciplina relacionada a seguir:
DEPARTAMENTO DE História (História) - Classificados: 1ª - Ana Marília Menezes
Carneiro - 2ª - Marina Monica de Freitas - 3ª - Valquíria Ferreira da Silva - 4ª - Andrea
Sanarazzo Ribeiro 5ª - Bárbara Braga Penido Lima.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 230, de 15/02/2022.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
EDITAL Nº 12/2023
H O M O LO G AÇ ÃO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por
tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do
Edital nº 12 de 09 de janeiro de 2023, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO (Pesquisa Operacional II Programação de
Computadores I, Laboratório de Programação de Computadores I, Programação de
Computadores II, Laboratório de Programação de Computadores II.) - Classificados: 1° -
Maritha Gomes Silva de Oliveira e Andrade; 2° - Tamara Simões Silva
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO (Linguagem de Programação, Laboratório
de Linguagem de Programação, Linguagem de Programação II, Laboratório de Linguagem
de Programação II, Programação de Computadores I, Laboratório de Programação de
Computadores I, Programação de Computadores II e Laboratório de Programação de
Computadores II) - Classificados: 1° - Otaviano Martins Monteiro
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 12 de 09/01/2023.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ II
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-03-03, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 23/02/2022. . Leia-se: Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155629
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23776.000059/2022-46.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 01.017.610/0001-
60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a retificação da data da assinatura do contrato nº 03/2022 mencionada no 1º
termo de apostilamento ao contrato nº 03/2022 em sua cláusula primeira, publicado
no d.o.u no dia 19/12/2022, assim como a o número de contrato informado em seu
rodapé, conforme instruções : da assinatura: onde se lê "firmado entre as partes em
10/03/2022", leia-se "firmado entre as partes em 24/02/2022. Do rodapé: onde se lê
termo de contrato n° 08/2022, leia-se 1° termo de apostilamento ao contrato n °
03/2022. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
676.389,74. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23034.024385/2017-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto:
Prorrogação em caráter excepcional, do prazo de vigência do contrato nº 001/2018, por
mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 20/02/2023 até 20/02/2024, ou até a
conclusão do novo certame licitatório, que tramita no processo nº 23034.008611/2022-28,
no qual abarca a contratação do serviço de suporte do licenciamento oracle no fnde..
Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078.726,13.
Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23034.024385/2017-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto:
Prorrogação em caráter excepcional, do prazo de vigência do contrato nº 001/2018, por mais
um período de 12 (doze) meses, a partir de 20/02/2023 até 20/02/2024, ou até a conclusão do
novo certame licitatório, que tramita no processo nº 23034.008611/2022-28, no qual abarca a
contratação do serviço de suporte do licenciamento oracle no fnde.. Vigência: 20/02/2023 a
20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078.726,13. Data de Assinatura:
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e a empresa A. FERREIRA MARQUES LTDA, CNPJ nº
46.312.431/0001-94.
OBJETO: O presente convênio tem por objeto propiciar aos alunos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Campus Rio Branco, regularmente
matriculados, a realização de estágio curricular obrigatório, possibilitando ao estagiário
adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas a sua área de
formação.
VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua
assinatura. Este prazo poderá ser alterado mediante termo aditivo, ou rescindido, de
comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, mediante notificação escrita, com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023.
SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Paulo Roberto de Souza - Diretor Geral do Campus Rio
Branco do Instituto Federal do Acre e André Ferreira Marques, representante legal da
empresa A. FERREIRA MARQUES LTDA - Instituição concedente.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.043441/2022-39.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 04.722.126/0001-20 - ELEMAC ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, resgate e responsabilidade
técnica pelo funcionamento de elevadores e plataformas elevatórias dos prédios do
Campus Maceió do Instituto Federal de Alagoas - Ifal, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência e seus anexos, anexo do edital.
Fundamento Legal: art. 2º, da Lei nº 8.666/93 e art. 1º, da Lei nº 10.520/02. Vigência:
10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 31.200,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº: 01/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.
CONTRATADO: NÍVEA FERNANDA CORREA
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 008/2022, pelo período de 18/01/2023 a
10/06/2023.
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023.
ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda - Reitor - Contratante - e Nívea Fernanda
Correa - Contratado.
EDITAL Nº 28/2023/IFAL, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus SANTANA DO IPANEMA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº
8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de
conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.3., mediante normas estabelecidas neste Edital.
.
OFERTA
EMPREGO/REGIME DE
T R A BA L H O
ÁREA DO PROCESSO
SELETIVO
EFETIVA/O
V I N C U L A DA / O
PERÍODO DE
AFASTAMENTO DO
EFETIVO VINCULADO
HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE
V AG A S
.
A/C
PcD
Negra/o Total
Disponível
.
1
Professor Substituto EBTT/
40h
Administração
1385XXX
16/01/2022 
a
01/07/2026.
Graduação em Administração; ou Graduação em Gestão Pública.
1 CI
0
-
1 CI
.
TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
1
0
-
1
1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.
2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.
3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.
4 Negra/o - Vagas para Negras/os.
5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.
6 CR - Cadastro de Reserva
7 CI - Contratação Imediada
As inscrições serão realizadas no período de 24/02/2023 a 03/03/2023, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.
O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais
imprevistos, de ordem pública.
O Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, não sendo possível
haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA