DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGOS 40 AO 43: ENFERMEIRO
PROGRAMA: Princípios científicos de anatomia, fisiologia e farmacologia.
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem/Exercício Profissional e sua
Regulamentação. Bases Teóricas da Assistência de Enfermagem: Teorias de Enfermagem;
Processo de enfermagem/sistematização da assistência de enfermagem. Administração de
Enfermagem: Funções administrativas; planejamento, liderança, controle e tomada de
decisões; Gestão de pessoas; Gestão de recursos materiais em saúde; Gestão de projetos
e programas de saúde. Humanização da atenção e da gestão no SUS. Princípios da
Bioética. Ética Profissional e na pesquisa. O papel do enfermeiro no gerenciamento de
resíduos de saúde. Administração do processo de cuidar em enfermagem. Documentação,
registros e os sistemas de informação em saúde e em enfermagem. Preparo, diluição e
administração de medicamentos. O enfermeiro junto ao paciente, família e comunidade
nas doenças infecto–parasitárias imunopreveníveis e sexualmente transmissíveis. Medida
de prevenção e controle de infecção em unidades de saúde. Planejamento e promoção do
ensino de autocuidado ao paciente. Gerenciamento dos serviços de enfermagem. Saúde
do trabalhador e qualidade de vida no trabalho. Enfermagem na saúde da criança e do
adolescente. Cuidados de enfermagem ao indivíduo com distúrbios clínicos, cirúrgicos e
comportamentais. Assistência de enfermagem a pessoas criticamente enfermas. O
enfermeiro em situações de urgência e emergência. Programas de controle de doenças e
agravos não transmissíveis. Lei nº 13.722, de 04 de outubro de 2018 (Noções básicas de
primeiros socorros)
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 44: ENGENHEIRO CIVIL
PROGRAMA: Programação, Controle e Acompanhamento de Obras: Orçamento
e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-
financeiro. Acompanhamento e aplicação de recursos (vistorias, emissão de faturas,
controle de materiais). Critérios de Medição de Obras. BDI e encargos sociais incidentes
em orçamentos de obras. Sistema de gestão da qualidade. Produtividade na construção
civil. Orçamento e cronograma de obras públicas. Licitação de Obras Públicas: Projeto
básico e projeto executivo. Orçamento de referência para licitação. Contratos e aditivos.
Princípios de planejamento e de orçamento público. Avaliação de Imóveis: Avaliação de
imóveis urbanos e rurais com o uso de tratamento científico, segundo a NBR 14.653 -
Partes 1,2, 3 e 4. 4. Edificações: Engenharia e Arquitetura residencial (residências isoladas,
edifícios de apartamentos, condomínios horizontais e verticais, habitação social). Noções
gerais de engenharia e arquitetura de edificações públicas para uso administrativo,
educacional, esportivo, turístico e cultural, hospitais e postos de saúde, restaurantes
populares, cadeias e presídios. Sondagem e fundações. Estrutura. Instalações Elétricas.
Instalações hidrossanitárias. Prevenção de incêndios. Controle ambiental das edificações
(térmico, acústico e luminoso). Memorial descritivo e especificações técnicas de materiais
e
serviços.
Acessibilidade.
Construção industrializada.
Critérios
e
parâmetros de
desempenho (NBR 15.575). Noções de patrimônio histórico e de legislação urbanística.
Sistemas construtivos não tradicionais para edificações comerciais: pré-moldados em
concreto, steel-framing, modular em aço. Perícias: Vistoria de obras e de edifícios. Vícios
e patologias de construção. Recuperação de estruturas e de edificações. Responsabilidade
técnica.
Saneamento
Ambiental:
Sistemas de
abastecimento
de
água
(captação,
tratamento, transporte e distribuição). Sistemas de esgotamento sanitário (coleta,
tratamento e lançamento). Coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos. Sistemas
de drenagem urbana (macrodrenagem e microdrenagem). Marco regulatório. Estudos de
viabilidade em saneamento. Pavimentação e Terraplenagem: Geometria de vias urbanas e
estradas. Especificação e dimensionamento de pavimentos. Vistoria, recuperação e
conservação de pavimentos. Projetos: Métricas de desempenho do projeto. Noções de
análise de risco. Corte e aterro. Jazidas e bota fora. Equipamentos para transporte,
desmonte e compactação de solo. Planejamento e Mobilidade Urbana: Noções de
legislação e instrumentos urbanísticos. Sistema Viário (caracterização e hierarquização de
vias). Transporte Público (modais, planejamento e operação, estudos de viabilidade).
Urbanização: Parcelamento do solo (condições
e restrições para parcelamento).
Infraestrutura para urbanização de glebas (abertura de vias, abastecimento de água,
esgoto sanitário, pavimentação, drenagem, rede de distribuição de energia e iluminação
pública). Urbanização de assentamentos precários. Regularização fundiária. Noções de
sistema cartográfico e de geoprocessamento. Acessibilidade a deficientes. Gestão de
Manutenção Predial: Tipos de Manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). Engenharia
de Manutenção. Indicadores de Performance de Manutenção. Manutenção e gestão de
ativos patrimoniais. Meio Ambiente: Licenças ambientais. Outorgas para uso de recursos
hídricos. Áreas de proteção permanente e de proteção ambiental. Gestão de Projetos:
Conceito de projeto, programa e processo. Gerenciamento de escopo, tempo, custos e
recursos humanos alocados em projetos.
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 45: MÉDICO - ÁREA MEDICINA DO TRABALHO
PROGRAMA: Programa de controle médico de saúde ocupacional. Programa de
prevenção de riscos ambientais. Portaria nº 3.214 de 08.06.78 do Ministério do Trabalho
e Emprego e suas alterações posteriores. Normas Regulamentadoras (NR) em segurança
e medicina do trabalho (NR 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10,12,15, 16, 17,24,32, 33 e 35. Aspectos
Históricos da Patologia do Trabalho. Exames admissionais e periódicos de saúde. Doenças
profissionais e doenças do trabalho. Doenças Relacionadas ao Trabalho. Métodos
diagnósticos das doenças relacionadas ao trabalho. Conceito de adoecimento relacionado
ao trabalho e sua taxonomia. Câncer ocupacional. Doenças e transtornos mentais e
comportamentais relacionados ao trabalho. Acidentes do trabalho. Acidentes provocados
por animais peçonhentos. Proteção contra choques elétricos. Riscos decorrentes do uso
da eletricidade. Indicadores ambientais e biológicos de exposição. Lesões por esforços
repetitivos, queimaduras, choque elétrico e alterações psíquicas relacionadas ao trabalho.
Doença Mental e Trabalho. Violência e trabalho. Perdas auditivas induzidas pelo ruído.
Exposição a agrotóxicos. Ergonomia. Toxicologia ocupacional. Princípios da toxicocinética e
da toxicodinâmica. Intoxicações profissionais agudas e crônicas. Agentes de exposição
ocupacional: riscos
químicos, físicos, biológicos, mecânicos.
Riscos psicossociais.
Epidemiologia. Bioestatística. Desenhos de estudos epidemiológicos aplicados à saúde do
trabalhador. Legislação
previdenciária. Benefícios e
Serviços da
Previdência Social
aplicados aos acidentados do trabalho. Auxílio–acidente e auxílio–doença. Habilitação e
Reabilitação profissional. Perfil profissiográfico previdenciário. Aposentadoria especial.
Insalubridade e
Periculosidade. Laudos
Técnicos de
insalubridade, periculosidade,
aposentadoria especial. Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário. Normas de proteção
ao trabalho da mulher e do menor. Higiene ocupacional. Sistemas de gestão de segurança
e saúde no trabalho: normalização e certificação. Prevenção e manejo do problema de
álcool e outras drogas em trabalhadores. Imunização e vacinação na prevenção das
doenças infecciosas: perspectiva da Medicina do Trabalho. Manual de Perícia Oficial em
Saúde do Servidor Público Federal - 3ª Edição - Ano 2017.Código de Ética Médica,
princípios fundamentais do exercício da medicina, normas diceológicas e deontológicas.
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 46: MÉDICO
PROGRAMA: Promoção da Saúde da população. Hábitos e estilos de vida
saudáveis. Sedentarismo e atividade física. Prevenção primária, secundária, terciária e
quaternária. Bioestatística. Epidemiologia clínica.
Testes de investigação, exames
diagnósticos, rastreamento de doenças. Seleção e interpretação de exames laboratoriais e
complementares. Exames diagnósticos no diagnóstico diferencial, tomada de decisão
clínica, desempenho dos exames diagnósticos, interpretação de resultados de exames,
probabilidade pré-teste, razão de verossimilhança, desenhos de estudos epidemiológicos,
taxas, coeficientes, indicadores de saúde. Exames admissionais e periódicos de saúde.
Abordagem à Saúde Ocupacional na Atenção Primária à Saúde. Vigilância em saúde.
Abordagem à violência doméstica, maus tratos em idosos, saúde do homem e da mulher.
Doenças e enfermidades nos diversos aparelhos ou sistemas orgânicos. Classificação de
doenças,
epidemiologia, 
manifestações
e
quadro
clínico, 
diagnóstico,
evolução,
prognóstico, critérios de gravidade, diagnóstico diferencial de doenças, indicações e
condutas terapêuticas clínicas e/ou cirúrgicas de enfermidades, terapia intensiva, drogas
vasoativas,
controle glicêmico
em
pacientes
críticos, distúrbios
acidobásicos e
hidroeletrolíticos, reação a fármacos, efeitos colaterais, reações adversas, intoxicações
medicamentosas e seu reconhecimento e manejo. Sinais e sintomas de doenças,
anamnese e exame físico, receituários. Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor
Público Federal - 3ª Edição - Ano 2017.Código de Ética Médica, princípios fundamentais
do exercício da medicina, normas diceológicas e deontológicas.
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGOS 47 E 48: MÉDICO VETERINÁRIO
PROGRAMA: Legislação pertinente às atividades do RT e da experimentação
animal: Conselho Nacional no Controle de Experimentação Animal (CONCEA), Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Sistema de Autorização e
Informação em Biodiversidade (SISBIO), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Manejo das principais espécies zootécnicas (uso,
características das espécies e demais aspectos relacionados); Criação, manejo e práticas
veterinárias em animais de laboratório (uso, características das espécies e demais
aspectos 
relacionados);
Anatomia, 
fisiologia,
patologia, 
parasitologia, 
histologia,
imunologia, farmacologia e terapêutica das principais espécies zootécnicas e de animais
de laboratório. Clínica, cirurgia, anestesia e analgesia de animais zootécnicos e de animais
de laboratório; Métodos de Eutanásia de animais zootécnicos e de animais de laboratório;
Reprodução e Obstetrícia Veterinária: noções básicas com vistas de instituir diagnóstico,
prognóstico e tratamento individual e de rebanho e de animais de laboratório;
Conhecimentos sobre tratamentos fitoterápicos e homeopáticos para contemplar as
criações agroecológicas da Instituição; Instalações e barreiras sanitárias para animais
zootécnicos e de animais de laboratório; Manutenção de biotérios (animais convencionais
e animais livres de germes patogênicos específicos (SPF); Conhecimento de animais
geneticamente modificados; Biossegurança e gerenciamento de resíduos de biotério;
Segurança e Medicina do Trabalho; Conceito e aplicação de bem-estar animal às criações
zootécnicas e de animais de laboratório.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGOS 49 AO 52: PEDAGOGO
PROGRAMA: Princípios e objetivos da educação brasileira. Organização da
educação no Brasil. Níveis e modalidades de ensino. Base Nacional Comum Curricular
(BNCC). Parâmetros Curriculares Nacionais. Princípios e fundamentos das Diretrizes
Curriculares Nacionais do Ensino Médio e do Ensino Técnico. Planos Nacionais de
Educação. Diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE). Estatuto da Criança e do
Adolescente - ECA (Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990) e suas alterações. Lei de
Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas
alterações. Decreto no 5.154, de 23 de julho de 2004 e suas alterações. Diretrizes
Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Diretrizes
Curriculares da Educação de Jovens e Adultos. Diretrizes Curriculares Nacionais da
Educação Superior. Espaços de atuação de formação do pedagogo. Identidade docente e
a organização do trabalho pedagógico. Função Social da escola. Processos ensino-
aprendizagem. 
Projeto 
Político 
Pedagógico.
Planejamento 
escolar. 
Avaliação 
da
aprendizagem. Educação e novas tecnologias Educacionais Didática e tecnologias da
comunicação e informação. Educação a Distância. Metodologias Ativas: conceitos, tipos,
importância e como usar em sala de aula. Tendências pedagógicas em educação. Teorias
do 
currículo. 
Currículo
integrado. 
Transdisciplinaridade, 
transversalidade,
interdisciplinaridade, disciplinaridade e multidisciplinaridade. Mediação de conflitos no
contexto escolar. Inclusão e diversidade. Políticas de acesso, permanência e êxito.
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 53 - PSICÓLOGO
PROGRAMA: Ética Profissional em psicologia. Processos básicos em psicologia.
Diferentes perspectivas teóricas em psicologia social, do desenvolvimento e da
aprendizagem. Pesquisa em psicologia. Psicologia e políticas públicas. A formação do
psicólogo escolar. A instituição escolar e o psicólogo. Psicologia e formação de
professores. Políticas inclusivas e deficiência. Emoções e afetividade na educação. A
relação entre escola e famílias. Gênero, Sexualidade, relações raciais e educação. A
relação entre professores e alunos. Indisciplina e violência escolar. Psicologia institucional.
Práticas educativas e medicalização das diferenças. Psicologia escolar na educação.
Políticas de acesso, permanência e êxito. Mediação de conflitos no contexto escolar.
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGOS 54 AO 57 - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
PROGRAMA: Fundamentos Epistemológicos para
o trabalho pedagógico.
Organização e fundamentos da educação brasileira. Organização e mediação dos
processos pedagógicos. Relações interpessoais e suas implicações no trabalho pedagógico.
Políticas Educacionais.
Gestão dos processos educativos:
planejamento, avaliação
institucional e de aprendizagens. Concepções de desenvolvimento e aprendizagem.
Educação inclusiva. Educação Étnico-racial. Teorias sobre currículo. Constituição Federal:
trechos relacionados com a educação e o ensino. Mediação de conflitos no contexto
escolar. Inclusão e diversidade. Políticas de acesso, permanência e êxito. Base Nacional
Comum Curricular (BNCC). Parâmetros Curriculares Nacionais. Princípios e fundamentos
das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e do Ensino Técnico. Planos
Nacionais de Educação. Diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE). Estatuto da
Criança e do Adolescente - ECA (Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990) e suas alterações.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e
suas alterações. Decreto no 5.154, de 23 de julho de 2004 e suas alterações. Diretrizes
Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Diretrizes
Curriculares da Educação de Jovens e Adultos. Diretrizes Curriculares Nacionais da
Educação Superior.
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGOS 58: TECNÓLOGO/FORMAÇÃO PROCESSOS ESCOLARES
PROGRAMA: Organização e mediação dos processos pedagógicos. Relações
interpessoais e suas implicações no trabalho pedagógico. Políticas Educacionais. Gestão
dos processos educativos: planejamento, avaliação institucional e de aprendizagens.
Concepções de desenvolvimento e aprendizagem. Educação inclusiva. Educação Étnico-
racial. Teorias sobre currículo. Constituição Federal: trechos relacionados com a educação
e o ensino. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Parâmetros Curriculares Nacionais.
Princípios e fundamentos das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e do
Ensino Técnico. Planos Nacionais de Educação. Diretrizes do Conselho Nacional de
Educação (CNE). Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei no 8.069, de 13 de julho
de 1990) e suas alterações. Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei no 9.394, de
20 de dezembro de 1996) e suas alterações. Decreto no 5.154, de 23 de julho de 2004
e suas alterações. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e
Tecnológica. Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos. Diretrizes
Curriculares Nacionais da Educação Superior. Mediação de conflitos no contexto escolar.
Políticas de acesso, permanência e êxito
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGOS 59: TECNÓLOGO/FORMAÇÃO PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
PROGRAMA: Linguagem audiovisual. Acústica: elementos de onda, amplitude,
frequência, período, velocidade de propagação do som, timbre, altura, eco, reverberação.
Produção técnica e artística. Sonoplastia. Operação de mesa de áudio. Edição, mixagem e
sonorização. Microfones. Equipamentos analógicos e digitais. Softwares de edição e
mixagem. Administração, Produção de material didático, Gestão de Ambientes Virtuais de
Aprendizagem. Conhecimentos sobre videoconferência: tipos de equipamentos, formas de
conexão (IP e ISDN - RDSI), principais protocolos de comunicação (áudio e vídeo),
configuração de áudio e vídeo e conexão multiponto; e web conferência: criação e
interface de uma sala de reuniões, gerenciamento de participantes, compartilhamento de
conteúdo e gravação de reuniões. Utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos
associados à internet para exibição de vídeos e produção material. Armazenamento e
administração de sistemas em Nuvem. Noções de instalação, manutenção e uso de
equipamentos de áudio, iluminação e câmeras. Cabos e plugs para sistemas de som e
imagem. Mídias digitais e materiais impressos, úteis à educação em informática, incluindo,
vídeo, TV, rádio, hipertexto e hipermídia (multimídia), recursos de áudio na web e
material didático.