DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO VI - PROGRAMAS - PROVA CONHECIMENTOS BÁSICOS
NÍVEL SUPERIOR
LÍNGUA PORTUGUESA
CARGO: TODOS
PROGRAMA: 1. Leitura e compreensão de textos: 1.1 Assunto. 1.2 Estruturação
do texto. 1.3 Ideias principais e secundárias. 1.4 Relação entre as ideias. 1.5 Efeitos de
sentido. 1.6 Figuras de linguagem. 1.7 Recursos de argumentação. 1.8 Informações
implícitas: pressupostos e subentendidos. 1.9 Coesão e coerência textuais. 2. Léxico: 2.1
Significação de palavras e expressões no texto. 2.2 Substituição de palavras e de
expressões no texto. 2.3 Estrutura e formação de palavras. 3. Aspectos linguísticos: 3.1
Relações morfossintáticas. 3.2 Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema
oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/12). 3.3
Relações entre fonemas e grafias. 3.4 Flexões e emprego de classes gramaticais. 3.5 Vozes
verbais e sua conversão. 3.6 Concordância nominal e verbal. 3.7 Regência nominal e verbal
(inclusive emprego do acento indicativo de crase). 3.8 Coordenação e subordinação:
emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 3.9
Pontuação.
NÍVEL SUPERIOR
L EG I S L AÇ ÃO
CARGOS: TODOS
PROGRAMA:
1. BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988 e suas respectivas emendas (Art. 1º ao 9º; 37 a 41; 205 a 214). Disponível
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm ;
2. BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (e alterações posteriores).
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm ;
3. BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 (e alterações posteriores).
Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm ;
4. BRASIL. Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992 (e alterações posteriores).
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito
no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta,
indireta ou fundacional e dá outras providências. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8429.htm ;
5. BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação,
Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em:
h t t p : / / w w w . p l a n a l t o . g o v . b r / c c i v i l _ 0 3 / _ At o 2 0 0 7 - 2 0 1 0 / 2 0 0 8 / L e i / L 1 1 8 92.htm ;
6. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações. Estabelece as
diretrizes
e
bases
da
educação
nacional.
Disponível
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm ;
7. Base Nacional Comum Curricular (BNCC):
http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pd f;
8. Lei no 8.069, de 13/7/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente e dá
outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm ;
9. Lei Nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de
Avaliação
da
Educação
Superior
-
SINAES
e
dá
outras
providências:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm;
10.Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os
procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com
o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º no inciso II do
§ 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. Lei de Acesso à
Informação:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm ;
11.Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação
do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério
Superior: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm ;
12.Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm ;
13.Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei no 9.394, de 20 de dezembro
de 1996) e suas alterações.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm ;
14.Princípios e fundamentos das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino
Médio e do Ensino Técnico:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docmanview=downloadalias=13448-
diretrizes-curicularesnacionais-2013-pdfItemid=30192;
15.Planos Nacionais de Educação. Diretrizes do Conselho Nacional de Educação
(CNE) e suas alterações.
16.Decreto
no 5.154,
de
23 de
julho de
2004
e suas
alterações.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm ;
17.Decreto Nº 5.840, de 13 de julho de 2006, que institui, no âmbito federal,
o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na
Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5840.htm ;
18.Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de julho de 2000, que dispõe sobre as
diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos.
19.Resolução CNE/CP nº 01, de 27/10/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e
institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Ed u c a ç ã o
Básica
(BNC-Formação
Continuada).http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2020-
pdf/164841-rcp001-20/file ;
20.Resolução CNE/CP Nº 1, de 5 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Superior.
21.Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação,
Ciência
e
Tecnologia
Catarinense
2019-23,
disponível
no
site
do
IFC:
https://pdi.ifc.edu.br/wp-content/uploads/sites/80/2022/12/PDI-2019-2023-Revisao-2021-
versao-pos-Consuper-pos-retorno-da-relatoria.pdf;
22.Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense, disponível no site do IFC:
https://acessoainformacao.ifc.edu.br/wp-
content/uploads/sites/26/2022/10/Regimento-Geral.pdf
23.Resolução IFC nº 010 Consuper/2021 - Regulamenta a Organização Didática
dos Cursos de Qualificação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Técnicos e de
Ensino Superior do Instituto Federal Catarinense - IFC. https://consuper.ifc.edu.br/wp-
content/uploads/sites/57/2022/11/Organizacao-Didatica-dos-Cursos-do-IFC.pdf ;
ANEXO VII - PROGRAMAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 01: ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: Fundamentos da Administração: funções administrativas: planejar,
organizar, dirigir e controlar; eficiência, eficácia e efetividade; a tecnologia e sua
administração; organogramas; fluxogramas; benchmarking; empowerment; ciclo PDCA,
Planejamento Estratégico, Balanced Scorecard (BSC), Gerenciamento pelas diretrizes (GPD).
Análise de cenários e de ambiente; Matriz SWOT; Matriz GUT; implementação de
estratégias; Tipos de indicadores; Sistemáticas de Monitoramento e Avaliação; Ferramentas
de Gestão. Disfunções da burocracia. Organização: Fundamentos da Organização; Desenho
Organizacional; Desenho Departamental. Organização, Sistemas e Métodos: Gestão de
Processos; Função do Projeto nos Estudos Organizacionais; Manualização; Técnicas de
Estruturação;
Arquitetura
Organizacional;
Qualidade;
Reengenharia;
Mudança
Organizacional. Administração de Recursos Humanos: treinamento e desenvolvimento de
pessoal; desenho de cargos; descrição e análise de cargos; avaliação de desempenho; plano
de carreira; planos de metas e recompensas; administração de salários; planos de
benefícios sociais; qualidade de vida no trabalho; Gestão de pessoas por competências;
Conceito e tipologia de competências; Modelo integrado de gestão por competências;
Mapeamento, descrição e análise de perfis por competências. Administração de Materiais:
gestão de estoques - custos dos estoques, estoques de segurança, sistemas de controle de
estoques; compras - organização e objetivos, parcerias e contratos; centros de distribuição
e movimentação física; cadeia de suprimentos. Gestão de Tecnologia da Informação:
conceitos de Tecnologia da Informação; conceitos e gerenciamento; gerenciamento de
dados e conhecimento; computação em rede; processamento de transações, aplicações
funcionais, e integração; sistemas de suporte gerencial. Administração Financeira e
Orçamentária: conceitos; princípios orçamentários e características do orçamento
tradicional, do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho e do orçamento
programa; instrumentos de planejamento: PPA, LDO e LOA; Segurança do Trabalho;
Prevenção de Acidentes; Prevenção de Incêndios; Prevenção de Roubos (Vigilância).Gestão
dos processos educativos: planejamento, avaliação institucional e de aprendizagens.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 02: AGRONOMIA (ENGENHARIA AGRÍCOLA)
PROGRAMA: Fertilidade, manejo e conservação dos solos: princípios de
fertilidade do solo e conservação; avaliação da fertilidade do solo; amostragem e
interpretação análises; principais elementos e suas funções; Fertilizantes e corretivos.
Entomologia e Defensivos Agrícolas: precauções no manuseio de defensivos; precauções
durante e após a aplicação; toxicologia; métodos de controle de pragas; principais pragas
das culturas. Manejo Integrado de Doenças, Pragas e Plantas Daninhas: conceitos; método
de determinação de danos e perdas; monitoramento de espaço temporal; previsão de
doenças; controle doenças; manejo integrado de pragas; manejo integrado de plantas
daninhas. Lavouras anuais: cultivo, manejo e produção. Olericultura: principais
grupos/famílias de plantas utilizadas: herbáceas, raízes, bulbos e frutos; fatores climáticos
e sua importância; tipos de propagação; nutrição mineral; irrigação; controle fitossanitário;
comercialização. Fruticultura:
principais espécies/culturas;
técnicas de
propagação;
adubação; condução dos pomares; colheita; armazenagem. Fitopatologia: princípios e
conceitos; importância e natureza das doenças; principais agentes causais; sintomatologia
e diagnóstico doenças; relações patógeno-hospedeiro; epidemiologia e controle. Plantas
Daninhas: princípios gerais; métodos de controle; dinâmica de herbicidas; mecanismos de
ação dos herbicidas. Meteorologia Agrícola: crescimento e desenvolvimento das plantas;
radiação solar; temperatura do ar e do solo; geadas e vento nas plantas cultivadas;
proteção das plantas contra efeitos adversos do tempo. Insumos agrícolas (sementes,
mudas e agrotóxicos e afins): Legislação de sementes, mudas e agrotóxicos. Produção de
sementes e mudas. Toxicologia e classificação dos agrotóxicos. Receituário agronômico.
Tecnologia e segurança na aplicação de agrotóxicos. Resíduos de agrotóxicos nos
alimentos. Descarte de embalagens vazias de agrotóxicos. Silvicultura: principais usos da
madeira de reflorestamento; espécies indicadas; produção sementes e mudas; propagação
vegetativa; implantação de florestas exóticas; manejo de espécies florestais. Planejamento
e licenciamento ambiental. Legislação ambiental. Código Florestal Brasileiro. Zoneamento
ambiental. Gestão dos processos educativos: planejamento, avaliação institucional e de
aprendizagens.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 03 e 04: AGRONOMIA (PRODUÇÃO VEGETAL)
PROGRAMA: Fisiologia Vegetal; Genética e Melhoramento Vegetal; Manejo e
Conservação do Solo e da Água; Agrometeorologia e Climatologia; Ecologia Vegetal;
Produção e Sanidade Vegetal; Administração Rural e Empreendedorismo; Extensão e
Sociologia Rural; Pesquisa Mercadológica e Agronegócio; Paisagismo; Biotecnologia;
Tecnologia de Produtos Vegetais; Manejo e Produção Florestal; Política e Desenvolvimento
Rural; Topografia e Geoprocessamento; Produção de grãos, fruticultura, olericultura,
silvicultura, produção de plantas ornamentais, medicinais e condimentares, fitopatologia,
entomologia, plantas daninhas. Dendrologia; Fitosociologia, Ecossistemas florestais;
Climatologia agrícola; Fertilidade e Nutrição de Plantas; Pedologia, Solos Manejo e
Conservação. Política e Legislação Ambiental e Florestal. Lei 6.938/1981 e atualizações
(Política Nacional do Meio Ambiente). Lei Federal nº 12.651/2012 e atualizações (Código
Florestal Brasileiro). Decreto nº 55.374/2020 e atualizações (Infrações e as sanções
administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente). LEI Nº
11.986/2001 - Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza. Gestão
dos processos educativos: planejamento avaliação institucional e de aprendizagens.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 05: AGRONOMIA (ENGENHARIA AGRÍCOLA DE SOLO)
PROGRAMA: Textura do solo: sistemas de classificação; determinação e
importância. Segundo Estrutura e agregação do solo: determinação e importância.
Consistência do solo. Relações massa-volume: densidade do solo; densidade de partículas;
porosidade total e distribuição de poros por tamanho; determinação e importância.
Compactação do solo. Consistência do solo. Água do solo: retenção e interações. Potencial
total da água no solo: componentes do potencial total; determinação e aplicações.
Disponibilidade de água para as plantas: movimentação da água no sistema solo- planta -
atmosfera. Dendrologia; Fitosociologia, Ecossistemas florestais; Climatologia agrícola;
Fertilidade e Nutrição de Plantas; Pedologia, Solos Manejo e Conservação. Política e
Legislação Ambiental e Florestal. Lei 6.938/1981 e atualizações (Política Nacional do Meio
Ambiente). Lei Federal nº 12.651/2012 e atualizações (Código Florestal Brasileiro). Decreto
nº 55.374/2020 e atualizações (Infrações e as sanções administrativas aplicáveis às
condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente). LEI Nº 11.986/2001 - Institui o Sistema
Estadual de Unidades de Conservação da Natureza. Gestão dos processos educativos:
planejamento, avaliação institucional e de aprendizagens.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGOS 06 E 07: ARTES
PROGRAMA: As implicações pedagógicas do processo de estruturação da
prática de ensino em artes visuais. Relação entre teoria e prática nas aulas de arte.
Características, funções, limites e procedimentos no cotidiano escolar. Arte da Pré-história
à Idade Média - Arte das civilizações antigas. Arte das civilizações orientais. Arte da
antiguidade clássica grego-romana. Arte medieval cristã: arte paleocristã, estilos bizantino,
romântico e gótico. História da Arte. Metodologia do Ensino de Arte: Relações entre
metodologia, conteúdo e prática de ensino. O método como parte do processo de
planejamento do ensino de arte. Análise de abordagens metodológicas para o ensino de
artes visuais. História do Ensino de Artes Visuais no Brasil: Concepções modernas e pós-
modernas sobre ensino de arte. Arte nas instituições de ensino superior. Políticas
educacionais para o ensino e formação de professores de arte. Arte em contextos não
formais de ensino: ação educativa em museus, galerias, etc. Processos de criação Artística:
Desenvolvimento do aparelho motor e da expressão criativa. Introdução dos elementos
formais e sintáticos do desenho: ponto; linha, massa, textura, volume, composição, valor
tonal, cor, luz e sombra. Representação e Compreensão da Arte: Visão cognitiva e
psicodinâmica do desenho infantil. Fundamentos da Arte na Educação. Politicas
educacionais e diretrizes curriculares atuais em relação ao ensino de arte e das
licenciaturas. Arte como recurso didático e prática pedagógica: pintura, escultura, desenho,
dança, teatro, música. A música enquanto campo de conhecimento e sua inserção no
contexto escolar; a música e a comunicação contemporânea. Fundamentos e metodologia
do ensino de música para os anos iniciais do ensino fundamental e medio. Avaliação no
ensino de arte. Arte contemporânea. O teatro brasileiro contemporâneo: as criações
compartilhadas. Fundamentos da linguagem teatral. Ética e estetica teatral. Gestão dos
processos educativos: planejamento, avaliação institucional e de aprendizagens.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGOS 08 e 09: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
PROGRAMA: A Educação Especial e a Inclusão na Educação. História da
Educação Brasileira. Concepções de Educação e Escola. O atual sistema educacional
brasileiro: LDB. A função social da escola pública. A Pedagogia de projetos. A dimensão
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