DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e
noventa centavos)
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 458,00 (quatrocentos e
cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 24/11/2022 a 07/12/2022
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital
017/2022 na
íntegra foi disponibilizado
no portal
do IFMG
(https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos)
OITI JOSE DE PAULA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 10/02/2023, Seção
3, Página 43. Onde se lê: Vigência: 09/02/2023 a 31/07/2023. Leia-se: Vigência: 28/09/2022
a 31/07/2023.
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2021
- UASG 158440 - IFNMG/CAMPUS PIRAPORA Nº PROCESSO: 23395.000342/2021-71
No item 3.1 da cláusula 3; onde se lê: Após o procedimento de reajuste, o valor global
anual estimado do contrato original passará de R$ 140.583,34 para R$ 151.550,09; leia-se:
Após o procedimento de reajuste, o valor global anual estimado do contrato original
passará de R$ 140.583,34 para R$ 151.549,55. Tendo em vista a referida retificação, na
cláusula
quarta,
o valor
total
estimado
da
despesa
decorrente deste
termo
de
apostilamento, passa a vigorar com a seguinte redação: R$ 10.966,21 (dez mil novecentos
e sessenta e seis reais e vinte e um centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158135
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23051.024983/2017-26.
Inexigibilidade. Nº 43/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto:
A - prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, em caráter
excepcional, conforme ampara o § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/1993 e cláusula segunda
do contrato nº 04/2018.
B - reajustar os valores do contrato com base no IPCA, conforme amparado na cláusula
sexta do contrato. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 76.322,28. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23381.007233/2021-34.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 18.899.725/0001-29 - BUTARELLO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Promover um
aditivo ao contrato 20/2021 alterando a vigência e o valor do contrato por motivo de
adequação do objeto.. Vigência: 13/02/2023 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.738.104,37. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2019 publicado no D.O de 2019-02-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/02/2019 a 07/02/2020. . Leia-se: Vigência: 15/02/2023 a
06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158395
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23411.017238/2021-71.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 05/2022 -
Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16 de março
de 2023 a 16 de março de 2024, nos termos do art. 57 II da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.396,00. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2
Número do Contrato: 01/2021 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI.
Nº Processo: 23411.004252/2021-12.
Pregão. Nº 04/2021-158009.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANA/CAMPUS IRATI. CNPJ do Contratante:
10.652.179/0013-59.
Contratada: LIMPATEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.. CNPJ da Contratada: 15.501.021/0001-
68.
Objeto do Termo Aditivo: REPACTUAR os valores do contrato, em razão do reajuste dos itens
envolvendo a folha de salários e demais benefícios, com base na Convenção Coletiva de
Trabalho 2023/2025, registrada no MTE sob nº PR000092/2023, com data base em
01/02/2023.
Valor mensal atualizado do contrato, a partir de 1º/02/2023: R$ 5.049,42.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.791,57.
Nota de Empenho: 2023NE000011.
Fonte: 1000000000.
Data de Assinatura: 14/02/2023.
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca-ibge de setembro
de
2022 no importe de 8,73% conforme cláusula sexta do contrato principal nº 08/2022,
com
efeitos a partir de 24 de setembro de 2022. Valor global R$ 126.901,80. Processo
23411.017735/2019-54.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8008/2023 - UASG 151910
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23359.019942/2019-25.
Pregão. 
Nº 
5/2019.
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS
GARANHUNS. 
Contratado:
03.822.268/0001-05 - P SERVICOS AUXILIARES A EMPRESAS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº. 01/2020 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
03/02/2023 a 03/02/2024. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Reitor do Instituto Federal do Piauí, após asfases de análise, julgamento,
habilitação e adjudicação das propostas, comunica o resultado doPregão Eletrônico SRP
01/2023, saindo vencedoraas empresas relacionadas a seguir:01.942.594/0001-12 -
MAGAZINE MENEGHEL LTDA item 169. Total R$ 7.590,00.09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS
MARTINS itens 183, 184, 185. Total do Fornecedor: R$ 2.953,80. 10.854.656/0001-25 - PL
DISTRIBUICCAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI itens 16, 43, 58, 128, 170 e GRUPO 10.
Total do Fornecedor: R$ 56.310,500.11.436.412/0001-95 - CENTRAL DEFRIOS PIAUI LTDA
GRUPOS 1 e 2. Total do ForneceR$ 426.984,00.18.717.757/0001-66 - SANTANA
DISTTRIBUIDORA LTDA itens 8, 9, 10, 11, 12, 13, 17,18, 19, 44, 45, 52, 53, 54, 55, 56, 57,
83, 84,85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96,97, 98, 99, 100, 101, 102, 106, 107, 114,
115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 129, 130, 133, 134, 135, 136, 137, 139,
140, 142,144, 145, 147, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 160, 161, 165, 171, 174,
195, 197 e GRUPOS 3, 4, 5, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19. Total do Fornecedor:
R$ 1.094.341,80. 28.719.518/0001-07 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LI M P EZ A
LTDA item 164. Total do Fornecedor: R$ 6.604,50.30.223.908/0001-25 - D F S DE MELO
LOPES item 146. Total do Fornecedor: R$ 690,00.36.495.092/0001-75 - RVC DISTRIBUIDORA
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA
itens
162, 166
,168.
Total
do Fornecedor:
R$
2.759,00.41.871.353/0001-44- SANDRA CRISTINA DA SILVA 10780779835 196. Total do
fornecedor: R$ 494,25.42.747.957/0001-46 - WAGNER RODRIGUES 04570575803 item 163.
Total R$ 4.702,50.63.505.812/0001-09 - ROBEVALDO ALVES LIMA itens 20, 76, 75, 125, 126,
127, 131, 132, 138, 143, 148, 155, 158, 159, 167, 172, 173 . Total do Fornecedor: R$
82.958,50.
JANIO DE SOUSA PESSOA SARAIVA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00002/2020 publicado no D.O de 2022-05-18,
Seção 3. onde se lê: o objeto deste termo é a rescisão amigável do contrato 02/2022, para
o dia 31/01/2022, mantido com a
empresa prime construções e serviços eireli, na prestação de serviços
continuados de limpeza,
conservação e jardinagem. . Leia-se: o objeto deste termo é a rescisão amigável
do contrato 02/2022, para o dia 31/01/2022, mantido com a empresa prime construções
e serviços eireli, na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e
jardinagem.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154701
Nº Processo: 23184.000042/2023-30.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS.
Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de cuidador
em educação especial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência e seus anexos, para o Ifpi- Campus Oeiras..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 30.940,08. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23134.000230/2021-91.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 021/2021-proad/ifrn.. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 55.312,08. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23035.000069/2021-74.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.014.812/0001-47 -
ENGELEV LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do
contrato nº 08/2021-proad/ifrn e ao item 18 do termo de referência do pregão 01/2019 -
uasg 154839.. Vigência: 11/03/2021 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
68.404,20. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).