DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CUBATÃO
EDITAL Nº 124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS CUBATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissional ao atendimento
educacional especializado de que trata o Edital nº 628, de 08 de novembro de 2022,
publicado no DOU em 09 de novembro de 2022, realizado no Campus Cubatão, referente
à seguinte área/disciplina:
Área/Disciplina: LETRAS PORTUGUÊS/LIBRAS
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados
ARTARXERXES TIAGO TÁCITO MODESTO
CAMPUS SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01270/2022 publicado no D.O de 2023-
02-14, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2270/2022. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1270/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
CAMPUS NOSSA SENHORA DO SOCORRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2020-02-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 12/02/2020 a 12/02/2021. . Leia-se: Vigência: 15/02/2023 a
12/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 23225.002088/2021-06. ESPÉCIE. Termo Aditivo nº: 01/2023.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2023 a 07/03/2024, nos termos do §
3o, Art. 9o -A, da Lei n.o 13.243/2016. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - IF SUDESTE MG, CNPJ
10.723.648/0001-40, 
ZIOBER 
BRASIL 
LTDA, 
CNPJ 
08.374.053/0001-84. 
VIGÊNCIA:
07/03/2023 a 07/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2023. ASSINATURA: André Diniz de
Oliveira e Paulo Ziober Junior.
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus
Muriae. Termo Aditivo: N. 01/2023. Contrato: N. 45/2022. Contratado: Jurandir Soares de
Oliveira. Area: Engenharia Elétrica. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 18/02/2023 a
13/09/2023. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Graduacao.
Termo Aditivo: N. 02/2023. Contrato: N. 46/2022. Contratado: Luan Ribeiro Braga. Area:
Engenharia Elétrica. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 19/02/2023 a 18/08/2022.
Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Graduacao.
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADA :
Marcele Pereira Silvestre Gotardelo; ÁREA: Enfermagem; CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta)
horas semanais; VIGÊNCIA: 16/02/2023 a 22/12/2023; RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101,
Mestrado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Marcilene Bernardo Silva;
OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; R E T R I B U I Ç ÃO :
receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais
as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de
24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA:
de 15.02.2023 a 31.07.2023; DATA E ASSINATURA: 15.02.2023; Alexandre Fieno da Silva,
pela CONTRATANTE e Marcilene Bernardo Silva, CONTRATADA.
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 33/2022.– – Processo n. º 23345.001361.2022-91. CONTRATANTE: Instituto Federal -
Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 26.01.2023.
Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5002/2023; CONTRATADA: CASA DA
INSTRUMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 09.255.284/0001-31; Item: 15; Valor global: R$
19.780,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 35/2022.– – Processo n. º 23345.001525.2022-81. CONTRATANTE: Instituto
Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass.
09.01.2023. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5001/2023;
CONTRATADA: KARIEN REMPEL PICANCO & PICANTO LTDA - CNPJ: 32.678.743/0001-01;
Item: 42; Valor global: R$ 17.400,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 19/2022.– – Processo n. º 23345.000673.2022-88
CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec.
7892/2013. Ass. 29.06.2022. Vigência: 12 meses. CANCELAMENTO PARCIAL da Ata
218/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 218/2022; CONTRATADA: SUKOI ALIMENTOS
LTDA -
CNPJ: 20.942.789/0001-07,
Itens: 15-20-21-30-31-32-33;
Valor global: R$
360.740,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 13/2022.– – Processo n. º 23345.000423.2022-48. CONTRATANTE: Instituto Federal -
Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 29.06.2022.
Vigência: 12 meses. CANCELAMENTO da Ata 197/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
197/2022; CONTRATADA: C.A.L. VICENTE NUTRIÇÃO ANIMAL - CNPJ: 08.846.841/0001-26,
Itens: 04-16; Valor global: R$ 24.600,00.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23206.000574.2023-71.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 05.462.743/0009-54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Alteração de razão
social a partir da assinatura do aditivo a filial passa a ser endereço estrada Rincão dos
Pinheiros, s/n, distrito de Passo Raso, Triunfo/RS, Cep 95840-000 e o CNPJ passa a ser
05.462.743/0009-54.. Vigência: 14/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.592,00. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151964
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23356.000434/2022-07.
Pregão. 
Nº 
2/2022.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO 
AI R ES .
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação
por mais 12 (doze) meses contrato de apoio escolar e psicopedagogo. Vigência:
14/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.615,84. Data de
Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23163.000677/2019-07.
Pregão. Nº
5/2019. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Termo Aditivo 01/2023 ao Contrato 07/2019 - Prorrogação Contratual,
firmado entre o IFSUL e a empresa Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA.,
a contar de 22/07/2023 a 21/07/2024, na forma do art. 57,inciso II, da lei nº 8.666, de
1993. O valor global do presente termo aditivo é de R$ 94.973,69 (noventa e quatro mil e
novecentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos), sendo pago mensalmente,
pelo contratante, o valor de R$ 7.914,47 (sete mil e novecentos e quatorze reais e
quarenta e sete centavos). Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 94.973,69. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23163.000968/2022-92.
Pregão. Nº
2/2022. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo
Aditivo 01/2023 ao Contrato 11/2022 - Prorrogação, Supressão e Acréscimo. O Contrato nº
11/2022 tem, pelo presente Termo Aditivo, sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses,
a contar de 10/05/2023 a 09/05/2024, na forma do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de
1993. O valor do Contrato fica suprimido em R$ 110.719,23 (cento e dez mil, setecentos e
dezenove reais e vinte e três centavos), em razão da supressão de um posto de trabalho
de psicopedagogo do Câmpus Sapiranga, a partir de 10 de maio de 2023 até o fim da
vigência do contrato, resultando em uma supressão de 11,70% (onze vírgula setenta por
cento) em relação ao valor inicial do contrato atualizado. O valor do Contrato fica acrescido
em R$ 47.213,63 (quarenta e sete mil duzentos e treze reais e sessenta e três centavos),
em razão do acréscimo de um posto de trabalho de profissional de apoio escolar do
Câmpus Gravataí, a partir de 10 de maio de 2023 até o fim da vigência do contrato,
resultando em um acréscimo de 4,99% (quatro vírgula noventa e nove por cento) em
relação ao valor inicial do contrato atualizado.. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 882.513,25. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23237.019995/2021-47.
Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 62.011.788/0001-99 - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo de prorrogação ao contrato nº 05/2022 de prestação de
serviços em coleta de lixo hospitalar nos laboratórios de saúde do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Araguaína.. Vigência: 03/02/2023
a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.664,40. Data de Assinatura:
13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).