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DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-01-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2021. . Leia-se: Vigência: 15/02/2023 a
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 2, DE 15 FEVEREIRO DE 2023
A Reitoria da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE, através da
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na
Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, alterada pela Lei nº 13.409, de 20 de dezembro de
2016, na Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, na Portaria Normativa MEC
nº 21 de 05 de novembro de 2012, alteradas pela Portaria Normativa 1.117, de 01 de
novembro de 2018, na Portaria Normativa MEC nº 09, de 05 de maio de 2017, no Termo de
Adesão UFAPE/SiSU 2023 - MEC, no Edital 02 de janeiro de 2023 - MEC - Processo Seletivo -
Primeira edição de 2023 Sistema de Seleção Unificada - SiSU, torna público o Edital nº 02/2023
UFAPE do Processo Seletivo para ingresso nos cursos presenciais de graduação no 1º e 2º
semestre de 2023 da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. A seleção dos
candidatos às vagas disponibilizadas será efetuada exclusivamente com base nos resultados
obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, referente ao ano de
2022 e que, cumulativamente, tenha obtido nota acima de zero na prova de redação, conforme
disposto na Portaria MEC nº 391, de 07 de fevereiro de 2002. É de responsabilidade do
candidato a observância dos prazos e procedimentos estabelecidos em edital pela UFAPE, na
Portaria Normativa MEC nº 18, de 2012, quando for o caso, na Portaria Normativa MEC nº 09,
de 2017, e demais normas pertinentes ao SiSU. O edital está publicado na íntegra no endereço
eletrônico www.ufape.edu.br com todas as informações, cronograma e demais procedimentos
referentes ao processo seletivo SiSU 2023 assim como demais procedimentos da lista de
espera.
AIRON APARECIDO DE MELO
Reitor Pro Tempore
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CAMPUS DE ARAPIRACA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: O
Registro de Preços para eventual aquisição de TONERS PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, especificados no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de
Pregão nº 31/2022. Processo nº 23065.037635/2022-56. Prazo de vigência: 15/02/2023 a
15/02/2024. Empresas Registradas: Ata 1/2023, RC BARRA RIO COMERCIO E SERVICOS DE
MAQUINAS COPIADORAS LTDA, CNPJ: 08.151.857/0001-14, Valor Total: R$ 8.694,00. Ata
2/2023, DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.210.196/0001-00, Valor
Total: R$ 4.315,00. Ata 3/2023, COMERCIAL FASTPRINTER LTDA, CNPJ: 30.870.178/0001-54,
Valor Total: R$ 43.213,56. Ata 4/2023, ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 34.910.336/0001-03, Valor Total: R$ 1.429,00. Ata 5/2023, EFR
TECH LTDA, CNPJ: 38.075.284/0001-58, Valor Total: R$ 5.660,00. Ata 6/2023, SUPRIPRIME
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:
43.299.151/0001-03, Valor Total: R$
1.430,00.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 23065.035640/2018-19.
Inexigibilidade.
Nº
47/2018.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
ALAGOAS.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O
presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais
12(doze) meses. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 216.089,64. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 33, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais,
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor
Visitante Estrangeiro, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme
discriminado a seguir:
. Edital de Inscrição
Classificados
Unidade / Campus
.
185/2022
Não houve candidato aprovado.
Faculdade 
de
Ciências
Farmacêuticas - FCF- Alfenas -
MG - Sede
SANDRO AMADEU CERVEIRA
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 6, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação
de Pós-Graduação (COPG) / Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber
que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-
graduação em Ciências Biológicas (Mestrado), nas áreas de concentração: 1) Interação
Patógeno-Hospedeiro e 2) Biologia Molecular, Celular e Estrutural das Doenças Agudas e
Crônicas. a) Seleção: 2 etapas: (I) Prova de conhecimentos específicos (eliminatória) e (II)
Análise currículo Lattes (classificatória). b) Nº Vagas: 8; c) Localização: Alfenas/MG. As
inscrições serão realizadas de 16/02 a 10/03/2023. Local de Inscrição: exclusivamente pela
Internet, 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no
endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/ppgcb.
PROFA. VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087015706202282. Objeto:
Aquisição de materiais de
fisioterapia e reabilitação.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às
10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro -
Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 15/02/2023) 153028-15248-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23066.004465/2020-22.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 08/2020, por 12
(doze) meses, fundamento legal: nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.442.007,32.
Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23066.004465/2020-22.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 08/2020, por 12
(doze) meses, fundamento legal: nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.442.007,32.
Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23066.004465/2020-22.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 08/2020, por 12
(doze) meses, fundamento legal: nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.442.007,32.
Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23507.005053/2022-35.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022
por 73 (setenta e três) dias, de modo que o termo final de sua vigência passa a ser o dia
01/09/2024, em conformidade com o previsto no plano de trabalho retificado, de acordo
com o disposto no art. 57, § 1º, i, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/06/2024 a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.465,60. Data de Assinatura:
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23507.005119/2022-97.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022
por 73 (setenta e três) dias, de modo que o termo final de sua vigência passa a ser o dia
01/09/2024, em conformidade com o previsto no plano de trabalho retificado, de acordo
com o disposto no art. 57, § 1º, i, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/06/2024 a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.078,00. Data de Assinatura:
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23507.005219/2022-13.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022
por 72 (setenta e dois) dias, de modo que o termo final de sua vigência passa a ser o dia
01/03/2024, em conformidade com o previsto no plano de trabalho retificado, de acordo
com o disposto no art. 57, § 1º, i, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/12/2023 a
01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.499,58. Data de Assinatura:
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23507.005024/2022-73.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022
por 73 (setenta e três) dias, de modo que o termo final de sua vigência passa a ser o dia
01/06/2024, em conformidade com o previsto no plano de trabalho retificado, de acordo
com o disposto no art. 57, § 1º, i, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/03/2024 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.007,52. Data de Assinatura:
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).

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