DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 155915
Nº Processo: 23818016548202286. Objeto:
Aquisições de Medicamentos
Grandes e Pequenos Volumes , para abastecer o Setor de Farmácia Hospitalar do Hospital
Universitário Antônio Pedro da UFF - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 16/02/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00027-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/02/2023) 155915-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 155915
Nº Processo: 23818011527202274. Objeto: Aquisições de Medicamentos, para
abastecer o Setor de Farmácia Hospitalar do Hospital Universitário Antônio Pedro da UFF
- Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua Marquês
de Paraná,
N.º 303,
Niteroi, Centro
- Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/02/2023) 155915-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23525017361202295. , publicada no D.O.U de 27/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS E OUTROS para atender o
Setor de Tecnologia da Informação e Saúde Digital do HUCAM-UFES/EBSERH Novo Edital:
16/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Vitoria/es
Santa Cecilia - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIDEC - 15/02/2023) 155012-26443-2023NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 155016
Nº Processo: 23529002354202259. Objeto:
Aquisição de materiais de
informática, para atendimento ao Hospital Universitário da Grande Dourados.. Total de
Itens Licitados: 56. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá
- Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Senhores licitantes queiram por gentileza fazer cotações conforme exigências e
especificações do edital e seus anexos..
ALBERTO GIOVANI DE SOUZA
Agente de Licitação - Hu/ufgd
(SIASGnet - 15/02/2023) 155016-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-01-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024. . Leia-se: Vigência: 01/02/2023 a
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.013355/2022-36.
Pregão Nº 90/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 34.896.131/0001-10 - LEORRO MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do termo de
referência, dos seguintes bens em regime de comodato.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.013355/2022-36.
Pregão Nº 90/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 34.896.131/0001-10 - LEORRO MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento
de órteses, próteses e materiais especiais (opmes), com disponibilização/comodato de
equipamentos e instrumentais cirúrgicos, a fim de abastecer o hospital universitário da
ufjf - filial ebserh.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 100.799,80.
Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000029202374. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
materiais utilizados pelo Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Santa
Maria (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00028-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 15/02/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 155908
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23764.004934/2021-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 07.633.665/0001-81 - INFOCERTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês, com início na data de 02/03/2023 e
encerramento em 01/04/2023. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação
correlata. Vigência: 02/03/2023 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.570,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2023 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.000838/2023-72.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: Disponibilização de
bem em comodato de incubadora para atendimento as demandas da central de material
e esterilização do hospital universitário júlio bandeira - hujb , conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas constantes deste termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 155912
Nº Processo:
23771.003592/2019-12. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO
BANDEIRA. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA CAGEPA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do
contrato nº 06/2019 de prestação de serviços de abastecimento e esgoto.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155912
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23771.006096/2019-11.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 04.320.189/0001-50 -
JATOBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a alteração do prazo de execução do objeto do contrato,
com definição de novo cronograma físico-financeiro (27356475), conforme estabelecido no
ofício - sei 15 (sei nº 27645337) da gestão do contrato.. Vigência: 15/01/2020 a
15/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.224.451,27. Data de Assinatura:
14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.000883/2023-80.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LT DA
- CNPJ 31.131.938/0001-74, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico
nº 68/2021, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de
Empenho 2022NE001267 para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de
10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-
mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão
Eletrônico nº 68/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23539.017246/2021-81.
João Pessoa-PB, 15 de fevereiro de 2023
MARCELO PAULO TISSIANI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.000252/2023-61.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado
se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
- CNPJ 01.772.798/0006-67, já qualificada como Contratada, através do Pregão
Eletrônico nº 50/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da
Nota de Empenho 2022NE001534 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão
de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº
50/2022, e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº
23539.002275/2022-29.
João Pessoa-PB, 15 de fevereiro de 2023
MARCELO PAULO TISSIANI