DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada
para o
preparo e
fornecimento
de refeições,
nas instalações
da
Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus Balsas. Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das
Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 02/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 15/02/2023) 154041-15258-2023NE800148
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A empresa MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA, CNPJ
66.582.784/0001-11, foi vencedora do grupo 01 pelo valor total de R$ 627.066,7500.
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2023) 154041-15258-2023NE800148
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2022
A 
empresa 
PLUGNET 
COMERCIO
E 
REPRESENTACOES 
LTDA, 
CNPJ
02.213.325/0005-01, foi vencedora dos itens 08 e 10; A empresa SECOND SOLUCAO EM
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 32.286.542/0001-69, foi vencedora dos grupos 03 e 04; A
empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ 72.381.189/0010-01, foi vencedora
dos grupos 01 e 02.
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2023) 154041-15258-2023NE800148
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 011.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ITER MENTORY INOVA SIMPLES. Inscrito no
CNPJ: 48.289.859/0001-99: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de
2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 013.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e Palavra Jornalismo
ME - Palavra
Comunicação. Inscrito no CNPJ: 14.898.701/0001-02: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523029961202216. Objeto: Aquisição de REAGENTES PARA O
LABORATÓRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no Termo de referência do Edital.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/02/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.033828/2022-03.
Pregão Nº 57/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 26.652.866/0001-70 - GIOVANA RIBEIRO ***.619.878-**. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico não
edificado para
exploração comercial
de serviços de
lanchonete, por
meio da
disponibilização de trailer fixo a ser instalado pela concessionária na universidade federal
de mato grosso do sul - câmpus de campo grande, em área total de 60 m² cada, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Este termo
de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 10.139,10. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104023521202296. Objeto: Materiais elétricos / hidráulicos e
materiais em geral para manutenção do campus da UFMS e UASGS Participantes. Total de
Itens Licitados: 538. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar;
esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 15/02/2023) 154054-15269-2023NE800146
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 02/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: ERNANE SALLES DA COSTA JUNIOR Objeto: Magistério no
DEPARTAMENTO DE DIREITO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.831,21
(Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Um Centavos) Salário Correspondente
ao vencimento de Professor A Autorização interna: 22/2023 Vigência: 23/01/2023 a
04/04/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 23/01/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 38/2022 Processo: 23109.000266/2023-44
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 03/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: GUILHERME DE PAULA COSTA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO
DE ANÁLISES CLÍNICAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.831,21 (Cinco
Mil, Oitocentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Um Centavos) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor A Autorização interna: 20/2023 Vigência: 20/01/2023 a
04/04/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 20/01/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 36/2022 Processo: 23109.000254/2023-10
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 04/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: JOÃO PEDRO TORREZANI MARTINS HIPPERTT Objeto: Magistério no
DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92
(Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) Salário Correspondente
ao vencimento de Professor A Autorização interna: 2155/2022 Vigência: 24/01/2023 a
04/04/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 24/01/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 39/2022 Processo: 23109.000235/2023-93
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 05/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: KASSIA DE SOUZA MEDEIROS MARINHO Objeto: Magistério no
DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92
(Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) Salário Correspondente
ao vencimento de Professor A Autorização interna: 2155/2022 Vigência: 23/01/2023 a
04/04/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 23/01/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 39/2022 Processo: 23109.000209/2023-65
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 06/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: ITAIANE DE PAULA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
ADMINISTRATIVAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.130,85 (Três Mil,
Cento e Trinta Reais e Oitenta e Cinco Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de
Professor A Autorização
interna: 930/2022 Vigência: 06/02/2023
a 04/04/2023
Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da
assinatura: 06/02/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 26/2022 Processo: 23109.000804/2023-09
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 07/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: CIRCE SAMPAIO DA COSTA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92 (Quatro Mil,
Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor A Autorização interna: 166/2023 Vigência: 08/02/2023 a
04/04/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 08/02/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 43/2022 Processo: 23109.001341/2023-94
PROFESSOR VISITANTE contrato nº 001/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: ROBERT ALAN WILSON Objeto: Magistério no PROGRAMA DE POS-
GRADUACAO EM CIENCIAS BIOLÓGICAS em regime de dedicação exclusiva. Retribuição: R$
20.530,01 (Vinte Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Um Centavo) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor Visitante Autorização interna: 18/2019 Vigência: 23/01/2023 a
19/07/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 23/01/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 18/2019 Processo: 23109.014514/2022-53
PROFESSOR VISITANTE contrato nº 002/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: ANDRÉ LINCOLN BARROSO DE MAGALHÃES Objeto: Magistério no
PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM ECOLOGIA DE BIOMAS TROPICAIS em regime de
dedicação exclusiva. Retribuição: R$ 16.591,91 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Noventa e Um
Reais e Noventa e Um Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor
Visitante Autorização interna: 21/2019 Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024 Fundamento
Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura:
01/02/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº
18/2019 Processo: 23109.000239/2023-71
PROFESSOR VISITANTE contrato nº 003/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: RENATA JUNQUEIRA DE SOUZA Objeto: Magistério no PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO em regime de dedicação exclusiva. Retribuição: R$
20.530,01 (Vinte Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Um Centavo) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor Visitante Autorização interna: 21/2019 Vigência: 03/02/2023 a
02/02/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 03/02/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 12/2019 Processo: 23109.000238/2023-27
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital PROGEP nº 15 de 13 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 32
de 14 de Fevereiro de 2023, Seção 3, página 67, onde se lê: " A inscrição terá o valor de
R$ 85,00 e deverá ser realizada de 06/02/2023 a 24/02/2023 ", Leia-se: " A inscrição terá
o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 16/02/2023 a 01/03/2023 "
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
Pró-Reitor(a) Adjunto de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23100.020545/2021-42.
Pregão. Nº 98/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses, com início no dia
07/03/2023 e término no dia 06/03/2024 e reajuste do valor unitário estimado do
seguro de R$ 1,63 para R$ 1,72, perfazendo o valor estimado anual de R$ 252.736,80.
Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.736,80.
Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).

                            

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