DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.000837/2023. Objeto: Pregão eletrônico vantajosa para a
aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO, destinado a atender as
demandas da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Uruguaiana/Rs, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
Professora 
Melanie 
Granier 
51, 
Centro 
- 
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 15/02/2023) 154359-26266-2023NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.040664/2022-83.
Pregão Nº 98/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 97.531.702/0001-33 - REFEICOES NORTE SUL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de alimentação coletiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 10.398.650,00.
Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 145 diplomas
no período de 09/01/2023 a 10/02/2023 nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: livro 46-RDG de 18220 até 18326 e de 18328 até 18365. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico.
Pelotas, 15 de fevereiro de 2023.
URSULA ROSA DA SILVA
Vice-Reitora no exercício da Reitoria
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 5 - CCS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por
delegação de
competência do
Magnífico
Reitor da
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI, o Diretor do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE-CCS, no uso de
suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições
ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à
Classe Auxiliar, Nível I, pelo período de até 01 (um) ano, prorrogável por igual período,
em Regime de Tempo Integral TI-40, para o Departamento de Odontologia Restauradora,
observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste
Ed i t a l .
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. As inscrições serão realizadas no período de 23.02.2023 (quinta-feira) a
01.03.2023 (quarta-feira), no horário das 08:00h às 11:30h e 14:30h às 17:00h, na
Secretaria do Departamento de Odontologia Restauradora, no Campus Universitário
Petrônio Portela - Bairro Ininga- 64.049-550 - Teresina-PI / Telefone: 3215-5888.
1.2. As inscrições serão feitas pessoalmente ou por procurador, com firma
reconhecida do outorgante.
Não serão aceitas inscrições pelos Correios.
1.3. As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja
suficiente.
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1. Perfil do candidato e informações para a inscrição:
LOTAÇÃO: DOR/CCS;
ÁREA DE LOTAÇÃO: Dentística Restauradora;
NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga;
TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Graduado em Odontologia com especialização
em Dentística Restauradora e, no mínimo, Mestre em Odontologia ou Áreas afins;
REMUNERAÇÃO: R$ 4.304,92;
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 107,62.
2.2. O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação
- RT conforme titulação apresentada no momento da Contratação, sendo vedada
qualquer alteração posterior.
2.3. Não será permitida a contratação em regime de Dedicação Exclusiva.
2.4. O Professor Substituto será contratado no Regime de 40 horas/semanais
correspondentes à Classe Auxiliar, Níve l, e receberá remuneração mensal conforme a
tabela do Anexo I, de acordo com a titulação.
2.5. A seleção é para a área de Dentística Restauradora, estando os
candidatos aprovados aptos a ministrarem quaisquer das disciplinas da referida área,
constante nas estruturas curriculares do Curso de Odontologia, bem como de outros
cursos afins, com horários definidos pelas respectivas Coordenações e/ou Chefias de
Cursos, a serem disponibilizadas oportunamente.
3. DOS REQUESITOS PARA INSCRIÇÃO E EXERCÍCIO
3.1. O candidato apresentará no ato da inscrição os seguintes documentos:
a) No caso de estrangeiro, comprovação do visto permanente;
b) Cópia autenticada ou cópia acompanhada do Diploma da graduação e do
Certificado de conclusão da titulação exigida no item 2.1;
c) O candidato poderá apresenta
o Curriculum Vitae (modelo Lattes)
acompanhado de cópia da documentação comprobatória;
Montagem do curriculum vitae deve seguir a sequência da TABELA DE
PONTOS PARA ANÁLISE. O candidato deverá preencher a tabela de pontos e informar
sua contagem anexar
no final. A comissão
fará a conferência e
validação da
pontuação.
d) Cópia autenticada do documento oficial de identidade e do Cadastro
Nacional de Pessoa Física (CPF);
e) Cópia do comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;
f) Cópia do comprovante de quitação como Serviço Militar (para o candidato
do sexo masculino);
g) Foto 3x4;
h) Comprovante do recolhimento bancário da taxa de inscrição, no valor de
R$ 
107,62,
pela 
GRU, 
disponível 
no
sítio 
eletrônico
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp (Unidade Gestora: código
154048; Gestão: código 15265; Recolhimento: código 28830-6);
i) Requerimento de inscrição fornecido pela Secretaria do Departamento.
3.2. Não será permitida a complementação de documentos fora do prazo de
inscrição.
4. DAS PROVAS
A seleção dar-se-á conforme o que estabelece este Edital e, subsidiariamente,
conforme o que estabelece a Resolução nº 39/08 CONSUN/UFPI (e alterações), devendo
o candidato se submeter às seguintes avaliações:
4.1. Prova Didática: de caráter eliminatório, consistirá de aula teórica com
duração de até 60 (sessenta) minutos, sobre tema da área do Processo Seletivo, a ser
sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas, sendo eliminado do certame o
candidato que não obtiver nota mínima 7 (sete); ANEXO VI. 4.2. Prova de Títulos: de
caráter classificatório, consistirá na análise do Curriculum Vitae dos candidatos aprovados
na Prova Didática. ANEXO V.
5. PRAZO DE VALIDADE
O prazo de validade do Processo Seletivo será de 1 (um) ano, contado da
data de publicação da Homologação do Resultado Final, no Diário Oficial da União.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. A Banca Examinadora do Processo Seletivo fará publicar na página
eletrônica da UFPI: a) O Cronograma das etapas do Processo Seletivo; b) Os resultados
da Solicitação de Inscrições, da Prova Didática e da Prova de Títulos e o resultado final
do certame. 6.2. Os documentos relacionados no item 6.1, bem como a cópia deste
Edital e da Resolução nº 39/08 CONSUN/UFPI (e alterações), poderão ser solicitados pelo
candidato à Secretaria do Departamento. 6.3. Os temas para a Prova Didática constarão
do Anexo IV, deste Edital. 6.4. NÃO será contratado o candidato cujo tempo do término
do contrato como Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo
temporário sob a Lei nº 8.745/93, seja menor do que 24 meses. 6.5. Serão considerados
habilitados os candidatos aprovados na Prova Didática e homologados de acordo com o
número de vagas do concurso (Anexo II). Serão indicados à contratação, por ordem de
classificação, apenas os candidatos necessários ao preenchimento das vagas. 6.6. Os
candidatos indicados à contratação serão convocados a comparecer à Superintendência
de Recursos Humanos da UFPI, em Teresina (PI), para assinatura do contrato no prazo
de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação no Diário Oficial da União da
contratação. 6.7. O candidato aprovado, no momento da contratação, deverá comprovar
sua atuação em outro serviço público ou privado, submetendo-se às regras da AGU e
UFPI, quanto aos limites da carga horária de trabalho. 6.8. A inscrição do candidato
implicará na aceitação tácita das normas constantes deste Edital, às quais não poderá
alegar desconhecimento. 6.9. É assegurado ao candidato o direito à interposição de
recurso em qualquer uma as etapas desta Seleção.
ARQUIMEDES CAVALCANTE CARDOSO
Diretor do CCS/UFPI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23111.083008/2019-35.
Pregão. Nº
24/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 06.809.941/0001-57 - FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Alteração subjetiva do instrumento original de contrato, em razão da incorporação/cisão
da empresa Fortel Fortaleza telecomunicações LTDA., inscrito no CNPJ n° 06.809.941/0001-
57, pela empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., conforme previsto no item
14 do termo de referência do Pregão Eletrônico nº 24/2019, e a prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do referido contrato administrativo de serviços continuados,
conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93,
com início na data de 12/02/2023 e término em 12/02/2024, processo UFPI nº
23111.083008/2019-35. Vigência: 12/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 487.920,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE TERMO
APOSTILAMENTO ao Contrato 06/2016, processo: 999119606.000021/2018-58, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 3, n 33, página 76 de 15/02/2023.
ONDE SE LE: Vigência: 04/03/2016 a 31/12/2099
LEIA-SE: Vigência: indeterminada
GISLAINE DE SOUZA DOS SANTOS
Coordenadora
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie nº 5/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor
substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) - Roberto Rodrigues Leal CPF: 759.XXX.XXX-49
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745
de 09.12.93.
Valor mensal de R$: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois
centavos) + Auxílio-alimentação + RT (Retribuição por Titulação).
Vigência: Por 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 08.02.2023
Processo: 23118.000950/2023-17
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie nº 9/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor
substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) - Willian Carlos Barreto Luzini CPF: 007.XXX.XXX-90
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745
de 09.12.93.
Valor mensal de R$: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois
centavos) + Auxílio-alimentação + RT (Retribuição por Titulação).
Vigência: Por 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 13.02.2023
Processo: 23118.000952/2023-14
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie nº 8/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor
substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) - Lorena Teixeira da Silva CPF: 002.XXX.XXX-38
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº
8.745 de 09.12.93.
Valor mensal de R$: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois
centavos) + Auxílio-alimentação + RT (Retribuição por Titulação).
Vigência: Por 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 06.02.2023
Processo: 23118.000054/2023-58