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DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 23122.038044/2022-45.
Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 05.812.376/0001-14 - COPIADORA COPYREI LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual a partir de 24/02/2023 a 24/04/2023, sendo considerado
neste período o valor estimado de R$ 20.662,00.. Vigência: 24/02/2023 a 24/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.324,00. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL Nº 3, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROF. SUBSTITUTO
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe
comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto.
Período de inscrições: 17/02/2023 a 26/02/2023.
Total de vagas: 04 vagas.
Departamentos/Núcleos: Campus de Laranjeiras: Arquitetura e Urbanismo;
Campus de São Cristóvão: Economia e
Engenharia Civil; Campus da Saúde/HU:
Odontologia.
Edital na íntegra no endereço eletrônico: drs.ufs.br (menu "Concursos e
Seleções").
THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Clinica Medica Veterinaria Vet Plus Joinville Ltda.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Gilian Guelmann - Diretora Geral.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Cinthian Cássia Mendonça Neto.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 05/11/2022
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Cinthian Cássia Mendonça Netov- Profissional Liberal.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Cerrados Florestal LTDA - ME.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e João Victor Galvão Gomes
EXTRATO DE PARCERIA
ESPÉCIE: Contrato de Parceria que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins -
UFT e 4ALL Brazil Tecnologia do Ensino Ltda.
OBJETO: Formalizar parceria entre as partes para, através de mútua e ampla colaboração,
ofertar à comunidade de alunos da Universidade Federal do Tocantins o curso de idiomas
online Dexway Academy, fornceido pela 4ALL Brazil.
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Orestes Hypolito - Diretor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EDITAL Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM CURSO DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da
Comissão Gestora do Processo Seletivo para ingresso em cursos de graduação da
Univasf, nomeada conforme PORTARIA Nº 007 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 e da Pró-
Reitoria de Ensino (Proen), divulga Processo Seletivo para ingresso em cursos de
graduação da Univasf na modalidade presencial (PS- ICG 2023). Em conformidade com
o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 12.711, de 29 de
agosto de 2012, no Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, no Decreto nº 5.296,
de 02 de dezembro de 2004, no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, na
Portaria Normativa nº 18 do MEC, de 11 de outubro de 2012, na Portaria Normativa
nº 21 do MEC, de 05 de novembro de 2012, e suas alterações, nas Decisões nº
37/2012, de 30 de maio de 2012, no 83/2012, de 23 de novembro de 2012 e nº
81/2013, de 18 de outubro de 2013 do Conselho Universitário da Univasf, e Resolução
nº 10/2022, de 26 de outubro de 2022, do Conselho Universitário da Univasf, no Edital
nº 105, de 11 de outubro de 2022, publicado no DOU em 17/10/2022, e no Termo de
Adesão ao SiSU 1º/2023 da Univasf, de 28 de outubro de 2022, oferta-se um total de
1.610 (Um mil seiscentas e dez) vagas para os dois semestres letivos de 2023, e se
dará em FASE ÚNICA, utilizando exclusivamente a nota obtida no Exame Nacional do
Ensino Médio - ENEM 2022, regulamentado pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC e operacionalizado por meio do
Sistema de Seleção Unificada (SiSU). As inscrições no Sisu ocorrem nas datas de 16 a
24 de Fevereiro de 2023. Após o resultado da seleção a ser divulgado pelo por meio
do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), a Univasf abrirá o seu processo de matrícula
on-line com início de 03 de Março e fim dia 07 de Março de 2023. O PS-ICG 2023
destina-se a candidatos que CONCLUÍRAM ou estão em VIAS DE CONCLUIR o Ensino
Médio até a data estabelecida neste Edital para efetivação da matrícula no Sistema
Sase. Demais informações e o Edital 01/2023 completo poderão ser encontrados na
página do PS- ICG 2023 (https://portais.univasf.edu.br/estudante/processos-seletivos/ps-
icg-2023 ).
Em 15 de fevereiro de 2023.
SAMARA RÉGIA DE ANDRADE
Presidente da Comissão do PS-ICG 2023
MARCELO SILVA DE SOUZA RIBEIRO
Pró-Reitor de Ensino
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 010/2023. PARTES: UFV/ MICROVET/ FUNARBE. OBJETO:
Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver a Avaliação
epidemiológica, microbiológica e patológica retrospectiva e prospectiva das principais
enfermidades dos suínos. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 23114.924361/2022-85.
VALOR: R$ 101.304,00. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela MICROVET, Sr. José Lúcio dos Santos, Diretor-
Presidente. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 010/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE RIO
PARANAÍBA/ FUNARBE. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de
EXAMES DE DIAGNÓSTICOS MOLECULARES. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº
23114.924669/2022-21. VALOR: R$ R$ 869.900,00. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE RIO
PARANAÍBA, Sr. Valdemir Diógenes da Silva, Prefeito. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2020. PARTES: UFV/ FUNARBE.
OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 31/03/2023 a 30/09/2023. PROCESSO Nº
23114.924782/2022-14. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2022. PARTES: UFV/ CARBETO DE
SILÍCIO SIKA BRASIL LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 14/02/2023 a
30/06/2023. PROCESSO Nº 23114.918127/2021-38. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela CARBETO DE SILÍCIO SIKA
BRASIL LTDA, Sr. Luiz Carlos Moreira, Diretor Industrial. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente.
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir:
Processo 23114.900693/2023-55; Pregão SRP 4/2023: Registro de Preços para canecas
personalizadas. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura:
14/02/2023. Ata: 66/2023, beneficiário: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ:
26.824.426/0001-53 Item(ns): 1
Valor: R$29.500,00. Demais informações
no site
www.comprasnet.gov.br
FABIANO GALEGO DUQUE
Diretor de Material
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-15, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 14/02/2023 a 15/03/2024. . Leia-se: Vigência: 15/03/2023 a
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 1/2023
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Neurologia (PPGNEURO) do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de
inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado/Doutorado
(23102.000625/2023-23) conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de
2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO nº 2.499,
de 05 de fevereiro de 2004 e nº 2.896, de 04 de dezembro de 2007, a Recomendação
n°07/2008 do Ministério Público Federal, do Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei
nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos
públicos) e Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021, a
Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Ordem de
Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro
de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), Decreto nº 9.508 de 24 de setembro
de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro
de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério
de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de
outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), Lei nº
13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de
proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n°
9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa
autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de
2019 (normas gerais para concurso público), e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de
2012,
o
Parecer
nº 
14/2021/DECOR/CGU/AGU,
a
Nota
Jurídica
nº
00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU; com a finalidade de preencher até 12 (doze) vagas
para o curso de Mestrado e 15 (quinze) vagas para o curso de Doutorado por ordem de
classificação 
dos 
aprovados. 
Edital 
está 
disponível 
na 
íntegra 
no 
endereço
http://www.unirio.br/ppgneuro.
REGINA MARIA PAPAIS ALVARENGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23117.071502/2018-41.
Pregão.
Nº 
204/2018.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
UBERLANDIA. Contratado: 27.295.298/0001-60 - PLAZA SHOPPING HOTEL LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, de
15/02/2023 a 15/02/2024, conforme documentos e justificativas anexas ao processo; e
reajustar os preços dos serviços em R$ 31.436,02 (trinta e um mil quatrocentos e
trinta e seis reais e dois centavos), conforme negociação e documentos anexos ao
processo. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
205.686,00. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).

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