DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 01.230.452/0001-22. Nova vigência: 04/05/2023 até
03/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 24/01/2023.
PROCESSO:
5688.01.1503.0/2020.
CONTRATADA:
CONFEDERAL
VIGILÂNCIA
E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva
fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que
dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83,
Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais
legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista,
previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos,
furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros
delitos do
gênero, garantindo
a incolumidade
de empregados
e clientes
e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob
sua responsabilidade) no Estado de Goiás. ADITIVO: Sétimo Termo de Aditamento para
Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta Parágrafo
Primeiro do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de
Vigilância, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP
sob o nº 8000013224. VALOR GLOBAL: R$54.449.392,80 (cinquenta e quatro milhões
quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta
centavos). DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023
1º
Termo
de
Aditamento
ao
Contrato
9876/2022
(4500397616),
Processo
Administrativo: 5688.01.0561.0/2022, Objeto: execução
de serviços comuns de
engenharia de climatização de unidades da CAIXA nos Estados da Bahia, Sergipe e
Alagoas Endereço de Entrega: AMBIÊNCIA INFRA MARANHAO/MA; Contratada :
CONTROLTHERME CLIMATIZAÇÃO
LTDA; CNPJ
05.990.291/0001- 26;
Acréscimo de
Serviços: R$ 29.956,29; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81,
1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias
em Imóveis de Terceiros. Data de assinatura: 14/02/2023
1º
Termo
de
Aditamento
ao
Contrato
8296/2022
(4500381354),
Processo
Administrativo:
5688.01.0723.01/2021, Objeto:
prestação
de
serviços comuns de
engenharia para adequação de imóveis no âmbito das SEVS Juiz de Fora, Vale do
Muriaé e Zona da Mata ITEM I Endereço de Entrega: AG. PARAIBUNA/MG; Contratada
: PRE-MOLDADOS E CONSTRUÇÕES RIO
POMBA LTDA; CNPJ 01.414.265/0001-07;
Acréscimo de Serviços: R$ 26.878,04; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento
legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento
3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros. Data de assinatura: 14/02/2023
5º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 90640/2017 de locação de
imóvel de uso da CAIXA que abriga a Agência Taquaritinga/SP, na Rua Visconde do Rio
Branco, 455, esquina com Rua 13 de Maio, Centro, Taquaritinga/SP, com base nos
registros da matrícula nº 20.395 do Cartório de Registro de Imóveis de Taquaritinga/SP
(R.07 - Usufruto Vitalício, R.09 - Falecimento de Silvio Fiorani Junior, R.10 - Partilha de
fração ideal e R.14 VENDA E COMPRA DE PARTE IDEAL DA NUA PROPRIEDADE E DA
PROPRIEDADE PLENA), a titularidade do imóvel fica alterada na proporção de 50% para
Marly De Azevedo Brito Fiorani, 25% para Alexandre De Brito Fiorani,12,5% para
Simone De Brito Fiorani Momente e 12,5% para Jair Antônio Momente os quais
passam a ser os atuais LOCADORES do imóvel. O valor do aluguel mensal, a partir da
competência de dezembro/2022, passa a ser creditado nas contas dos novos locadores,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7062.01.083.0/2004. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023.
MODALIDADE: Rerratificação, para troca de titularidade, do contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência INDAIATUBA/SP, na Rua
Candelária, 555, Centro, Indaiatuba, SP, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016.
PROCESSO: 7063.01.015.0/2007. LOCADORA: ANA CLÁUDIA ALVES DE SÁ;DATA DA
ASSINATURA: 27/01/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
MODALIDADE: Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. DIAS D AVILA/BA, na Rua
Raimundo Conceição Tabireza, 91 e 105, Loteamento Campo Alegre, Centro, Dias
D'ÁviIa/BA, com área aproximada de 724,02m , com base nas Leis 8.245/1991 e
13.303/2016. Processo 7075.01.2875.0/2019; prazo do contrato 120 meses, 03/01/2022
a 02/01/2032; Valor mensal do aluguel: R$ 20.500,00; Locador: lado PIPAL - PIRÂMIDE
PATRIMONIAL LTDA; Data da Assinatura 20/01/2023; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de
Imóveis para Uso.
MODALIDADE: Rerratificação, para troca de titularidade, do contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência República do Líban o / G O,
na Av. República do Líbano, n 1.191, Qd. D-3, Lote 50/29, Setor Oeste, Goiânia / G O,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
13.303/16.
PROCESSO:
08.08.0131/1998.
LOCADORA:REGINA FERREIRA DA SILVA;DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. RUBRICA:
5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Ag.Jacuhy/RS, na Av. João Antônio, 274, Centro em
Sobradinho/RS, pelo período de 23/12/2022 a 22/12/2027 nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
PROCESSO:
7072.01.034/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 15.500,00. LOCADORES: DIEGO
SCHNORR, ROMEU ARI CALSIN e ESPÓLIO DE LELIA MAGDALENA CALSING; DATA DA
ASSINATURA: 13/02/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
1º termo aditivo do contrato nº 07302/2012, processo nº. 5688.01.1312.0/2022.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência
técnica, fornecimento de pelas de reposição e materiais consumíveis para as portas de
segurança detectoras de metais PSDM nas unidades da caixa no estado do Espírito
Santo. Contratada: TECTRONIX - CNPJ: 09.108.248/0001-45. Alteração de Quantidades
(de 24/02/2023 à 01/09/2023). Acréscimo do Valor Global de R$ 759,52. Novo Valor
Global de R$ 235.759,52. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016.
Compromisso
Orçamentário:
SAP
nº
pré-comprometimento:
8000013123,
item
orçamentário nº 5303-33 Reparo, Adaptação e Conservação de Equipamentos de
Segurança . Assinado em: 13/02/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Miguelópolis, na/o Rua da Saudade, 673, Centro, Miguelópolis pelo período
de 18/07/2023 a 17/07/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.6692.0/2012. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 14.340,37. LOCADOR: MONTE AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E
GERACAO DE ENERGIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência São Luis Rei de França/MA, na/o Avenida São Luis Rei de França, nº 28,
Jardim Eldorado, São Luis/MA pelo período de 05/03/2023 a 04/03/2028 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7070.01.4338.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 28.000,00. LOCADOR: Parmênio
Empreendimentos Imobiliários LTDA. DATA DA ASSINATURA:08/02/2023 . RUBRICA:
5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Silvania/GO, na/o Praça Dr. Joaquim Felix, nº 28, Centro, Silvânia/GO pelo
período de 01/04/2023 a 31/03/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 08.08.000291/1997. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL:
R$
10.260,00.
LOCADOR:
Casa
Ramos
Tecidos
LTDA.
DATA
DA
ASSINATURA:31/01/2023 . RUBRICA: 5704-01
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da PAE SNC SHOPPING WEST PLAZA, na Rua Engenheiro Stevenson, nº 30, Quadra 6,
Espaço de Uso Comercial nº 3307 do SHOPPING WEST PLAZA, a partir de 30/09/2022,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 e às Normas Gerais Regedoras das
Locações do Shopping West Plaza, registrada sob o nº 3.640.123, em 2 de maio de
2017, perante o 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas
Jurídicas da Capital do Estado de São Paulo. PROCESSO: contrato elaborado pelo
locador. LOCADORES: HEDGE BRASIL SHOPPING FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁR I O,
CNPJ 08.431.747/0001-06
e SHOPPING
WEST PLAZA
FUNDO DE
INVESTIMENTO
IMOBILIÁRIO, CNPJ 09.326.861/0001-39 DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
15/02/23. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA PRESIDENTE
GETULIO, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.702,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 31/01/2023. OBJETO
fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGE.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 335.386,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/10/202.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTD, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 13/02/23.
OBJETO fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SEMASA-SERV.
MUN. SAN. AMB. S.ANDRE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 900,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/04/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Sociedade Beneficiente Sao Camilo,
CNPJ: 60.975.737/0035-09. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente código 80152406.
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ESPECIALIZADA EM
SAUDE E ESTETICA LTDA ME; CNPJ: 14.511.675/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço, que
passará a ser: RUA CRISTIANO MOREIRA SALES, Nº 150, SALAS: 202, 203 e 204, CEP:
30.494-360,
BELO
HORIZONTE/MG; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO:
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANDREA CHRISTIAN TEIXEIRA;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da
alteração de endereço que passará a ser: Rua São José, nº 38, Conjunto: 516, Bairro:
Embaté, CEP: 11.040.200, Santos/SP; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILIT AÇ ÃO :
PAMS.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO/RJ
CNPJ 28.636.579/0001-00.
Objeto: Cláusula
2,
alteração da
vigência.
RESIDENCIAL COZUMEL I APF 0366.141-30. Valor: R$ 283.053,33 (sem alteração). Vigência:
24/03/2023 a 23/03/2024. Data da assinatura: 13/02/2022. NÉLSON RUAS DOS SANTOS E
ALAN DELFINO DOS SANTOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CO R O N E L
FABRICIANO/MG - CNPJ 19.875.046/0001-82. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL RETIRO CONTENTE APF 0486.722-02. Valor: R$ 432.000,00 (sem alteração).
Vigência: 10/06/2022 a 09/12/2023. Data da assinatura: 10/06/2022. MARCOS VINICIUS DA
SILVA BIZARRO E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO
GONÇALO/RJ - CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL PARQUE DAS ARARAS APF 0318.872-70. Valor: R$ 575.290,82 (sem alteração).
Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Data da assinatura: 13/02/2023. NELSON RUAS DOS
SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SOUSA/PB
CNPJ 08.999.674/0001-53. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SOUSA II
APF 0485.813-81. Valor: R$ 315.000,00 (sem alteração). Vigência: 27/01/2023 a
26/01/2024. Data da assinatura: 27/01/2023. FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA E JOSÉ
MARCOS CARVALHO ARAÚJO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 896355/2019/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE/PE,
CNPJ
10.872.937/0001-00;
Objeto termo
de
rescisão.
Fundamentação legal:
PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Data da rescisão 14 de Fevereiro
de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 925653/2021/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Autazes/AM,
CNPJ 04.477.642/0001-37; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data do distrato 13/02/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato
de
Contrato
de
Repasse
nº
884699/2019,
DOU
de
15/02/2023, Seção 3, página 80, onde se lê 3º Termo Aditivo: 14/02/2023 ,
leia-se: 3º Termo Aditivo: 13/02/2023.
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