DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.2279.1/2022; Contrato nº 449/2023; Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de elevadores
para o ED. Sede Manaus/AM; Contratada: ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIO LTDA, CNPJ 22.787.852/0001-03; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 616.000,00
(seiscentos e dezesseis mil reais); Pregão Eletrônico nº 497/5688-2022; Vigência: 12 (doze)
meses a contar de 10/02/2023; Data de assinatura 08/02/2023.
Processo 5688.01.1789.02/2021; Pregão Eletrônico 263/5688-2021; Contrato de Adesão nº
01026/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de
permissão, na categoria Casa Lotérica - CL, conforme descrito em Circular Caixa vigente,
que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 2 do edital, no município de
Goianinha/RN; Empresa: EDS LOTERIAS LTDA (LOTERIAS OTIPAN); CNPJ: 48.480.583/0001-
21, representada por seu sócio ERIBERTO DA SILVA; tarifa de permissão no valor de R$
300.100,00 (trezentos mil e cem reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir
de 10/02/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.538/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: PRISCILA PEREIRA TORREIRO; 978.376.446-20, contrato
01183/2023; Credenciamento 0014/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.2228.1/2022; Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação
de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA, existentes e novas,
vinculadas à Região Sul, abrangendo os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e
Paraná Empresa Detentora do Preço Registrado: CONSTRUHOME ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
11.214.598/0001-38; Valor Global: R$R$
9.750.000,00; Enquadramento Legal: Lei
10.520/2002 Dec. 5.450/2015; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 479/5688-2022; Ata de
Registro de Preços nº 01063/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 25/02/2023; Data
da assinatura:13/02/2023.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da Caixa, vinculados à Região 2 - SR Região Metropolitana, no estado do Rio de
Janeiro. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 13/03/2023. Recebimento das
propostas: até às 10:00 horas do dia 13/03/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas
até às 11:10 horas do dia 13/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0121.0/2023.
Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) SR Pará - SEV Belém
Centro,
SEV Belém
Leste,
SEV
Castanhal e
SEV
Cabanos,
no estado
do
Pará.
Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 13/03/2023. Recebimento das propostas: até às
09:00 horas do dia 14/03/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10
horas do dia 14/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0218.0/2023. Todos os horários
são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
CRISTIAN FERRARI
P R EG O E I R O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 4 - SR Piracicaba, no estado de São
Paulo (CEINF/BU). Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 13/03/2023.Recebimento das
propostas: até às 09:00 horas do dia 14/03/2023. Recebimento dos lances: das 10:00 horas
até às 10:10 horas do dia 14/03/2023. Processo Administrativo:5688.01.0184.0/2023.
Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:cecot23@caixa.gov.br.
CRISTIAN FERRARI
P R EG O E I R O
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da Região 1 - SR
Belo Horizonte Leste, no estado de Minas Gerais. Credenciamento: até às 23:59 horas
do dia 13/03/2023. Recebimento das propostas: até às 12:00 horas do dia 14/03/2023.
Recebimento dos lances: das 15:30 horas até às 15:40 horas do dia 14/03/2023.
Processo Administrativo: 5688.01.0150.0/2023. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em
imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 3 - SR Campinas, no
estado de
São Paulo
(CEINF/BU). Credenciamento:
até às
23:59 horas
do dia
13/03/2023. Recebimento das propostas: até às 12:00 horas do dia 14/03/2023.
Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:10 horas do dia 14/03/2023.
Processo Administrativo: 5688.01.0133.0/2023. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO: 089/2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo nº. 5688.01.1030.0/2022. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação
de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as
atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de
combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e
equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e
demais materiais
necessários, com
o objetivo de
garantir a
continuidade e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, nas unidades da CAIXA
localizadas na Região VII de Minas Gerais, vinculadas à SR Triangulo. Data de
credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia 14/03/2023. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 11h do dia 14/03/2023. Data e horário do
recebimento dos lances: das 14h até as 14h10min do dia 14/03/2023. Disponibilização
do edital e
informações
no endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em
seguida a opção pesquisa de certame , comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em
pesquisar . Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone 08007260104.
ROSELI PESSIN LEAL
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/5688-2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0053.0/2023. OBJETO: Registro de preços para
fornecimento e instalação de sinalização externa para Unidades CAIXA, existentes e
novas, vinculadas à Região Nordeste, que abrange os estados de Alagoas, Paraíba,
Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí, Bahia e Sergipe. Data e
horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia
13/03/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário
de Brasília) do dia 13/03/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 11:00
às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 14/03/2023. Disponibilização do edital e
informações
no endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar
em Acesso ao
sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento,
senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do
site. Contato: e-mail licitacoes.be@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões
metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 5688.01.1114.026/2021 Objeto: Credenciamento de leiloeiros para prestação
de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos
do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97, 1º termo aditivo de
prorrogação;
Contrato: 1878/2022;
fornecedor: FLARES
AGUIAR
DA SILVA,
CPF:
783.449.809-68; prazo de entrega/execução: 31/03/2023 a 30/03/2024; Enquadramento
Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do
contrato:25/03/2022.
Processo nº 7074.01.2580.01/2018 Objeto: Prestação de serviços de natureza jrídica à
CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) I, II, III.
IV e V, nas modalidades 1 - atos e feitos de natureza trabalhista, 2 - atos e feitos de
natureza penal e 3 - atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza
trabalhista e penal, 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 3790/2019; fornecedor:
CAIAFFA, MARTINS & DI GIORGIO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 14.663.654/0001-00;
prazo de entrega/execução: 29/03/2023 a 28/03/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc.
II
da
Lei
8.666/93;
LEI
Nº
13.303/16,
ART.
71;
Data
da
assinatura
do
contrato:29/03/2019.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 7050.01.3545.01/2018, assinado em 04/06/2019.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada:
MISEL - MANUTENÇÃO DE
ARCONDICIONADO E SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI, CNPJ 07.983.707/0001-04.
Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 09/04/2023. Objeto:
Prestação de serviços de copeira, recepcionista, carregador e telefonista, para unidades da
CAIXA sediadas no estado do Acre. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de
Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 3461/2019; Processo
Administrativo: 7062.01.0316.0/2019;
Objeto: Prestação
de serviços
comuns de
engenharia para adequação do Edifício Sé da CAIXA, situado na Praça da Sé 111, Sé,
São Paulo/SP, objetivando a emissão do AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros;
Contratada: RODRIGUES
& SOUSA ENGENHARIA E
OBRAS LTDA -
EPP; CNPJ:
68.113.471/0001-40; Novo Prazo: de 10/04/2023 até 09/04/2024; Modalidade: Pregão
eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5605-04 - OUTRAS OBRIGACOES .
Assinado em 06/02/2023.
4º
Termo
de
Aditamento
de
acréscimo
do
Contrato
3461/2019;
Processo
Administrativo: 7062.01.0316.0/2019;
Objeto: Prestação
de serviços
comuns de
engenharia para adequação do Edifício Sé da CAIXA, situado na Praça da Sé 111, Sé,
São Paulo/SP, objetivando a emissão do AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros;
Contratada: RODRIGUES
& SOUSA ENGENHARIA E
OBRAS LTDA -
EPP; CNPJ:
68.113.471/0001-40;Valor do acréscimo: R$454.716,22; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVII Instrumento Contratual;
Item
de
Acompanhamento
5605-04 -
OUTRAS
OBRIGACOES;
Data
assinatura:
06/02/2023.
Termo de acréscimo de serviços ao contrato 4792/2022, pactuado com a empresa RF
CONSTRUSILVA EPP, inscrita no CNPJ nº 21.606.486/0001-86, cujo objeto é prestação
de serviço de engenharia para recuperação de danos físicos decorrentes de vícios
construtivos em 24UH e áreas comuns no Bloco F do empreendimento do Programa
de Arrendamento Residencial PAR - Residencial Parque dos Pinhão I, na Cidade de
Serra, no Estado do Espírito Santo; modalidade: AIC nº 0061/5688-2022; contrato
assinado em 28/06/2022; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei nº 13.303, de
30/06/2016;
Processo
Administrativo:
5688.01.0194.01/2022. Valor
do
aditivo: R$
99.441,47; termo assinado em 13/02/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 2642/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.56/2022. Objeto:
prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as
regiões
do
estado
de
Minas
Gerais,
cumulativamente,
na(s)
modalidade(s)
especificada(s) abaixo.
Contratada: EDUARDO ARGOLO &
RICARDO MENDONÇA
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